O estado da Bahia foi contemplado no dia 13 de janeiro de 2013 com o lançamento do edital de normas para realização do IV concurso público para cargos do quadro de servidores do Ministério Público do Estado (MP-BA), que pretende prover 90 cargos em caráter efetivo no órgão.

As chances estão distribuídas entre cargos de níveis médio e superior com salários de R$ 2.775,71 e R$ 5.000,29 por jornada de trabalho de 40 horas semanais. Confira as vagas abertas:

-Nível médio: Assistente Técnico Administrativo (25) e Motorista "D" (5);

-Nível superior: Analista Técnico nas áreas de Arquitetura e Urbanismo (5), Engenharia Civil (8), Ciências Contábeis (17), Administração (1), Direito (20), Ciências Biológicas (1), Engenharia Ambiental (1), Geologia (1), Urbanismo (1); e Análise de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação (5).

O candidato aprovado e convocado para a posse poderá ser alocado em qualquer município do estado da Bahia onde haja sede do Ministério Público, lembrando que 5% das vagas serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência.

O concurso será válido por 18 meses, prorrogável ou não por igual período, a critério da administração responsável. Veja o edital de normas para maiores informações das vagas e etapas de avaliação.

Edital Nº 198/2013: IV concurso público do MP-BA

Para os interessados em participar do concurso as inscrições vão de 13 de janeiro às 23h59min do dia 10 de fevereiro de 2014, observado horário oficial de Brasília-DF, através do site do Instituto AOCP, que organizará a seleção:

Inscrição no concurso para ambos os cargos

A taxa de inscrição será de R$ 80,00 ou R$ 120,00, conforme o cargo.

As provas objetivas, aplicadas a todos os cargos, serão compostas por 60 questões referentes a conteúdos gerais e específicos, compatíveis com a função e escolaridade da função. A etapa objetiva vale de 0 a 120 pontos para todas as funções.

Haverá ainda de maneira conjunta a etapa objetiva (exceto para Motoristas) a etapa discursiva valendo de 0 a 30 pontos. Terá também avaliação de títulos para todos os cargos (exceto Assistente Técnico-Administrativo) podendo somar até 10 pontos na nota final dos candidatos.

Para ser aprovado nas etapas objetivas e de redação deve-se somar ao menos 60 e 15 pontos, respectivamente, sendo a etapa de títulos apenas classificatória. A nota final dos candidatos será o somatório de pontos obtidos pelos mesmos nas etapas as quais participaram.

As provas serão aplicadas na cidade de Salvador, estado da Bahia, no dia 23 de março de 2014, em horário e local ainda por ser divulgado pelo Instituto AOCP.

Último concurso

O último concurso para estes mesmso cargos ocorreu entre 2010 e 2011 oferecendo salários de R$ 2.030,79 e R$ 3.658,39. Foram 100 vagas ao todo, com organização do certame estando a cargo da FESMIP.

Ministério Público-BA

O Ministério Público define-se como órgão constitucional autônomo, inserido entre as funções essenciais à prestação jurisdicional, incumbido de zelar pela defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e do próprio regime democrático. O Ministério Público não deve subordinação a nenhum dos três Poderes nem pode ser identificado simplesmente como o titular da ação penal pública. Cumpre uma função de controle e uma função de promoção ativa de interesses protegidos pelo direito positivo. Para exercer essas relevantes funções públicas, os membros da Instituição gozam de prerrogativas de independência funcional equiparadas às dos membros da magistratura. A Instituição goza de autonomia administrativa e funcional, exercendo a iniciativa privativa dos projetos de lei sobre a definição dos direitos, deveres, prerrogativas e subsídios de seus membros e dos vencimentos do seu pessoal de apoio.

Fonte: MP-BA