Foi divulgado na manhã desta terça-feira, 17 de julho, o edital que rege um novo concurso público do Ministério Público do Estado de São Paulo em 2018. São 60 vagas para ingresso na carreira de Analista Jurídico do MP. O concurso está a cargo da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Vunesp, e há reserva de 10% das vagas para os candidatos portadores de deficiência e 20% para os candidatos negros.
O cargo de Analista Jurídico exige curso superior de Bacharel em Direito e tem salário de R$ 7.697,23, mais benefícios de auxílio alimentação no valor de R$ 920,00 e auxílio-transporte de R$ 13,92 por dia.
O Analista Jurídico é responsável por elaborar minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalho de natureza jurídica; auxiliar na realização de audiências, reuniões e sessões; acompanhar o andamento dos processos judiciais, inquéritos policiais ou civis, bem como procedimentos administrativos; realizar diligências e manter registro e controle das atividades desenvolvidas, apresentando relatórios.
Os aprovados serão lotados na Capital e Grande São Paulo, como também em cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José Do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Vale do Ribeira.
Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 36 meses, durante o qual a sua assiduidade, pontualidade, aptidão, disciplina, capacidade e eficiência demonstradas serão objeto de avaliação visando sua confirmação na carreira ou a exoneração do respectivo cargo.
Inscrição MP-SP
As inscrições no concurso devem ser realizadas das 8h do dia 24 de julho às 23h59min do dia 22 de agosto de 2018, exclusivamente pelo endereço eletrônico da Fundação Vunesp - www.vunesp.com.br. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 120,00.
A seleção dos candidatos terá prova objetiva de múltipla escolha e prova escrita e discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva será realizada no dia 30 de setembro de 2018 com duração de 5 horas, nas cidades sedes das áreas Regionais do Ministério Público do Estado (Capital e Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Vale do Paraíba), nos locais e horários que serão divulgados no dia 20 de setembro.
A prova contará com 100 questões de conhecimentos gerais de Língua Portuguesa (8) e Atualidades (4), e Conhecimentos específicos de Direito Constitucional e Ministério Público (10), Direito Administrativo (8), Direito Penal (12), Direito Processual Penal (12), Direito Civil (8), Direito Processual Civil (8), Direito da Infância e Juventude (6), Tutela de Interesses Difusos e Coletivos (12), Direito Comercial e Empresarial (4), Direitos Humanos (4) e Direito Eleitoral (4).
Já as provas escritas e discursivas ocorrerão no dia 25 de novembro, tendo 2 temas de redação e 5 questões discursivas. As redações versarão sobre os seguintes temas:
- primeira redação: Direito Penal ou Direito Processual Penal;
- segunda redação: Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil.
As questões discursivas versarão sobre matérias não contempladas nas redações.
O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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