Através de três novas portarias publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5 de outubro, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizou provimento de cargos em vários órgãos, para nomeação de aprovados nos concursos realizados pela Aeronáutica, no COMAER, no Exército (professores) e no Ministério da Fazenda, para cargo de Analista de Finanças e Controle.

A Portaria Nº 415, autoriza o provimento de 31 cargos da terceira turma do curso de formação de Controladores de Tráfego Aéreo do Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - DACTA, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica - COMAER, no âmbito do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 254, de 18 de junho de 2012.

O concurso foi organizado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Comando da Aeronáutica, e ofertou 135 vagas em cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, para Grupo de Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo (DACTA). O cargo exigia nível médio completo, além de conhecimentos em inglês, e tinha salário inicial de R$ 4.018,82, na época. A Fundação Cesgranrio coordenou o concurso. Veja como foi.

A Portaria Nº 416, autoriza preencher 55 cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, do concurso público autorizado pela Portaria nº 633, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012, Seção 1, p. 301.

O concurso teve 101 vagas abertas em cargo de Carreira de Professor do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, para os colégios militares localizados nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Juiz de Fora (MG), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) Salvador (BA) e Santa Maria (RS).

As funções exigiam graduação (licenciatura) na respectiva disciplina do cargo e salários iam de R$ 4.240,03 a R$ 8.422,77, na época, dependendo da titulação do candidato aprovado (graduado, especialista, mestre ou doutor). Confira mais detalhes.

A terceira Portaria, Nº 417, autoriza a nomeação de 85 candidatos aprovados e não convocados no concurso público para o cargo de Analista de Finanças e Controle, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, autorizado pela Portaria MP nº 552, de 20 de setembro de 2012. Estes cargos serão providos a partir de dezembro de 2015, condicionado ainda à redução da quantidade de empregados públicos que se encontram cedidos ao Ministério da Fazenda na data de publicação desta Portaria, com o consequente retorno aos órgãos de origem de 82 empregados públicos, sendo 41 em 2016 e 41 em 2017.

Este concurso ofertou 255 vagas no cargo de Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. As vagas estavam distribuídas entre as seguintes áreas/ especialidades de atuação: Contábil (30), Desenvolvimento Institucional (20), Econômico-financeira (175), Tecnologia da Informação: Governança e Gestão em Tecnologia da Informação (24) e Tecnologia da Informação: Gestão em Infraestrutura de Tecnologia da Informação (6).

O cargo exigia diploma de curso superior em nível de graduação reconhecido pelo MEC e a remuneração era de R$ 12.961,00. Veja o edital de abertura.

O provimento dos cargos das duas primeiras portarias (415 e 416) deverá ocorrer a partir de outubro de 2015, e está condicionado: à existência de vagas na data de nomeação; à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.