Possibilidade de fraude no concurso da Novacap está sendo investigada

Informações divulgadas nessa segunda e terça-feira, dias 17 e 18 de dezembro, apontam que o Ministério Público e a Polícia Civil do Distrito Federal estão investigando a possibilidade de fraude em torno do concurso para Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap-DF). A operação conjunta foi deflagrada depois de as provas terem sido canceladas pela quarta vez em 2018, fato que ocorreu no último fim de semana.

O anúncio a respeito da investigação foi feito pelo próprio promotor de Defesa do Patrimônio Público, Fábio Nascimento, durante coletiva de imprensa realizada nessa segunda-feira. Segundo ele, a suspeita de fraude surgiu já no ato de escolha da banca, porque a Inaz do Pará, vencedora do pregão, teria dado o melhor lance, com o menor preço - inscrições pelo valor de R$ 6,00 ou R$ 7,00. Esse valor foi considerado muito baixo para que fosse possível organizar um certame tão grande quanto o da Novap. Na época o MP chegou a suspender temporariamente o concurso, até que a Inaz apresentasse comprovantes da possibilidade de realização do certame. Quando isso aconteceu, a seleção foi liberada para que continuasse acontecendo.

Depois disso, no entanto, o cronograma apresentado pela Inaz já teve várias alterações e as provas foram adiadas em pelo menos outras duas ocasiões. No último domingo, dia 16 de dezembro, parecia que finalmente elas seriam aplicadas. Ledo engano! Os candidatos chegaram no local de provas e foram recepcionados por cartazes anunciando que a prova havia sido cancelada. Mais uma vez. Para o Ministério Público, está claro que a empresa contratada não possui estrutura para realizar um concurso desse porte e que, portanto, deveria ter sido desclassificada ainda no início do processo.

Cumprimento de mandados

Diante da situação que vem se apresentando e principalmente em função dos acontecimentos do último fim de semana, que causaram revolta dos candidatos, o MP e Polícia Civil cumpriram 10 mandados de busca e apreensão na sede da Novacap em Brasília. O objetivo é verificar a possibilidade de fraude.

Segundo informações publicadas pelo G1, para a Polícia Civil não está descartada a participação de servidores em uma possível fraude. Trabalha-se com a possibilidade de que tenha sido criada uma organização criminosa, uma tentativa de fraude ao certame de interesse público, além de falsidade ideológica.

Por outro lado, em nota divulgada pela Novacap, o órgão afirma que desconhecia o novo adiamento do concurso e que está adotando medidas e penalidades cabíveis, bem como colaborando com a investigação do MP e da PC. Eles também disseram que "A Novacap repudia a atitude da empresa contratada por licitação e se solidariza com os 76.258 candidatos inscritos no certame e reitera que adotará as medidas legais cabíveis".

O concurso da Novacap

O concurso aberto visa preencher 96 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior. Seu edital foi publicado em 2017 e as provas estavam previstas para acontecer na primeira metade de 2018, mas seu cronograma foi alterado em diversas ocasiões.

As vagas são para os seguintes cargos:

Nível médio - Agente Administrativo (3).

Nível técnico - Técnico Agrícola (12), Auxiliar Enfermagem do Trabalho (2), Técnico em Segurança do Trabalho (2), Técnico em Edificações (14) e Topógrafo (3).

Nível superior - Administrador (1), Advogado (9), Arquiteto (2), Contador (2), Engenheiro Agrimensor (2), Engenheiro Agrônomo (7), Engenheiro Civil (27), Engenheiro Mecânico (2), Geólogo (1), Médico do Trabalho (1), Analista de Sistema (2), Arquivista (2) e Técnico de Recursos Humanos (2).

Os salários dos cargos variam entre R$ 2.804,87 e R$ 12.647,36 por regime de trabalho de 20 a 40 horas por semana.

Além da prova escrita, o concurso será composto ainda por uma prova prática para o cargo de Topógrafo e prova de títulos para todos os cargos de nível superior. O concurso terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Novacap. Confira o edital de abertura do concurso.