Na última terça-feira, 20, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Brito, confirmou em coletiva de imprensa, que será realizado este ano um concurso público para suprir o déficit de juízes no estado, principalmente nas comarcas de menor porte. Ele não informou quando será lançado o edital, nem a quantidade de vagas que serão ofertadas, mas a expectativa é de que 100 oportunidades sejam ofertadas devido à grande necessidade de magistrados. O edital deve sair logo após as eleições gerais deste ano, com aplicação de provas e chamamentos em 2019.

Segundo Gesivaldo, hoje há quase 150 comarcas vagas, sendo 102 de entrância inicial e 34 intermediária. Ele afirmou ainda que, se não for possível fazer a reposição uma única vez, fará um cadastro de reservas para que as vagas sejam ocupadas gradativamente.

A ideia é planejar o concurso ainda neste exercício, e que a previsão orçamentária para 2019 deve contemplar o certame e o custo de folha de pessoal com maior número de magistrados. Ele ainda rebateu as afirmações de que o Poder Judiciário é uma caixa preta. "Sempre discordei dessa ideia de que a Justiça é uma caixa preta. Pelo contrário, ela é uma caixa aberta por todos os lados. Na Justiça, quando uma parte entra com o processo, ela tem conhecimento de tudo que é praticado naquele processo", afirmou. Britto ainda comparou a chefia do Poder Judiciário com o Executivo, ao lembrar de uma conversa com o governador Rui Costa. "Eu disse: 'governador, é mais fácil administrar o estado do que o Judiciário".

A abertura de concurso para juízes é um dos pleitos da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), diz a presidente da entidade, juíza Élbia Araújo. Ela lembra ainda a falta de estrutura das Comarcas: "Venho sentindo que há uma grande intenção do presidente Gesivaldo de dar foco especial nisso. Ele sabe as agruras que o primeiro grau passa, sobretudo no interior, falta de estrutura. Ele quer dar atenção nisso". A Amab iniciará uma série de visitas às Comarcas do interior, levantando situações específicas das Comarcas.

As declarações do presidente do TJ-BA foram feitas durante entrevista coletiva em Salvador. Além dele estavam também os desembargadores Augusto de Lima Bipo (1º vice-presidente), Maria da Graça Osório Pimentel Leal (2ª Vice-Presidente), Lisbete Maria Teixeira Almeida (Corregedora Geral da Justiça) e Salomão Rosedá (Corregedor das Comarcas do Interior).

Comarcas desativadas

No ano passado, o TJ-BA desativou 33 comarcas como medida para economizar recursos, o que distanciou a justiça de moradores de muitos municípios baianos menores. Para o magistrado, o pequeno movimento não justifica o alto investimento, tal decisão foi tomada ainda na gestão da desembargadora Maria do Socorro Rosário. "Fica inviável manter uma estrutura com servidores, informática, em que não há movimento forense. Essas comarcas foram agregadas. Por exemplo, algumas tem movimentação de 50 processos por ano", defende.

Último concurso para servidores

O último concurso teve lançamento de edital em outubro de 2014, com oferta de 107 vagas para Analistas Judiciários e 93 para Técnicos nas áreas judiciária, administrativa, arquitetura, serviço social, biblioteconomia, comunicação com habilitação em jornalismo, contabilidade, economia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina, odontologia, psicologia e tecnologia da informação.

Na época o salário para os cargos de analista judiciário era de R$ 5.117,24, já para técnico judiciário de R$ 3.091,21.

Último concurso Juiz

O último concurso para Juiz teve lançamento de edital no começo de 2012 e abriu 99 vagas e cadastro reserva em cargo de Juiz de Direito Substituto da Magistratura do Estado. Do total, 5% das vagas foram reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

O cargo exigia diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau. A remuneração, na época, era de R$ 18.335,82.