O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) abre nesta segunda-feira (20), as inscrições do novo concurso que tem cinco vagas e formação de cadastro reserva na função de Juiz Substituto. O cargo exige bacharelado em Direito e ainda três anos de atividade jurídica comprovada, com subsídio inicial de R$ 22.521,20.

A organização do certame é da Fundação Carlos Chagas (FCC) e as inscrições ficarão abertas até as 14 horas do dia 18 de abril, pelo site da banca: www.concursosfcc.com.br/concursos/tjusc116. A taxa de participação no certame é de R$ 200,00.

A avaliação dos candidatos começa por meio de prova objetiva, a ser realizada em 28 de maio. Serão três blocos de questões, tendo o Bloco I 40 questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente; no Bloco II serão mais 30 questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e o Bloco III terá 30 questões de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental. Para conseguir a aprovação, o candidato deve ter pelo menos 30% de acertos por bloco e 60% de acertos totais. O resultado preliminar da etapa sai em 21 de julho.

Outras etapas previstas são as de provas escritas, a serem realizadas em 20, 26 e 27 de agosto; inscrição definitiva, que abrange ainda a sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de saúde física e mental e exame psicotécnico, e acontece entre 7 de fevereiro e 1º de março de 2018; prova oral, prevista para 12 de maio de 2018; e avaliação de títulos, que tem resultado publicado em 16 de maio de 2018.

O resultado final está previsto para 13 de junho de 2018, data em que começa a vigorar a validade de dois anos do concurso, que pode ainda ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. Confira o edital do certame