Calendário do Pé-de-Meia de Outubro; veja datas e consulta

O Pé-de-Meia terá uma nova rodada de pagamentos em outubro. Estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumprem os critérios do programa começam a receber a sexta parcela do Incentivo-Frequência a partir do dia 19 de outubro.

Os depósitos serão realizados pela Caixa Econômica Federal de acordo com o mês de nascimento de cada estudante. O calendário segue até o dia 26 de outubro, quando recebem os beneficiários nascidos em novembro e dezembro.

O programa foi criado pela Lei nº 14.818/2024 e tem como objetivo estimular a permanência dos jovens na escola, reduzindo a evasão e oferecendo um incentivo financeiro aos estudantes de famílias de baixa renda.

Calendário do Pé-de-Meia em outubro

A sexta parcela do Incentivo-Frequência será liberada em seis datas. O dia do pagamento depende do mês de nascimento do estudante.

Os valores são depositados diretamente em contas vinculadas ao programa na Caixa. O estudante pode movimentar os recursos conforme as regras estabelecidas para cada tipo de incentivo.

O Ministério da Educação também informa que atualizações cadastrais feitas pelas redes de ensino podem resultar na liberação de parcelas retroativas. Isso significa que alguns estudantes podem receber valores referentes a períodos anteriores após a regularização das informações.

Quem tem direito ao pagamento?

Para participar do Pé-de-Meia, é necessário estar matriculado na rede pública de ensino e atender aos critérios estabelecidos pelo programa.

No ensino médio regular, podem participar estudantes com idade entre 14 e 24 anos. Para a EJA, a faixa indicada é de 19 a 24 anos.

Também é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico, dentro dos critérios de renda definidos pelo programa, e que o estudante tenha CPF regularizado.

Outro ponto importante é a frequência escolar. O estudante precisa manter pelo menos 80% de presença nas atividades letivas para ter direito ao Incentivo-Frequência.

O programa também prevê critérios relacionados à aprovação escolar e à participação no Enem ao final do ensino médio.

Segundo os dados apresentados pelo governo, o Pé-de-Meia já alcança mais de 7 milhões de estudantes em todo o país.

Quanto o estudante pode receber no Pé-de-Meia?

O programa reúne diferentes tipos de incentivos financeiros ao longo do ensino médio. No ensino regular, o estudante pode receber até R$ 9.200 durante toda a formação, considerando todos os pagamentos previstos.

O benefício inclui R$ 200 de Incentivo-Matrícula por ano e até R$ 1.800 anuais de Incentivo-Frequência, pagos em nove parcelas de R$ 200.

Também estão previstos até R$ 3.000 pelo Incentivo-Conclusão, sendo R$ 1.000 por ano concluído, além de R$ 200 pelo Incentivo-Enem.

Na modalidade EJA, o estudante recebe R$ 200 de matrícula por ano e pode ter direito a até R$ 900 por semestre pelo cumprimento da frequência, divididos em quatro parcelas de R$ 225. O programa ainda prevê R$ 3.000 pelo incentivo de conclusão e R$ 200 pela participação no Enem.

Os valores referentes à matrícula e à frequência podem ser movimentados conforme as regras do programa. Já os recursos do Incentivo-Conclusão ficam retidos e são liberados após a conclusão do ensino médio, conforme as condições estabelecidas.

Como consultar o Pé-de-Meia?

O estudante pode acompanhar informações sobre o programa e verificar os pagamentos por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo governo e pela Caixa.

É importante conferir os dados cadastrais e a situação escolar. Como a frequência informada pelas instituições de ensino interfere na liberação das parcelas, eventuais inconsistências podem atrasar o pagamento.

Também vale acompanhar atualizações feitas pelas redes de ensino. Correções ou revisões cadastrais podem resultar na liberação de valores que estavam pendentes.