Concurso Auditor em Belém/PA: nova comissão para 60 vagas no ISS

A Prefeitura de Belém, no Pará, retomou os preparativos do seu concurso previsto na área de fiscalização tributária. Uma nova comissão especial foi instituída para fazer o concurso de Auditor Fiscal da Receita Municipal, seleção prevista desde o ano passado.

Agora, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) publicou no Diário Oficial do Município a Portaria nº 3315/2026-GABS/SEGEP de 9 de outubro que substitui a comissão constituída anteriormente.

O concurso foi autorizado ainda em setembro de 2025 e prevê 60 oportunidades para Auditor Fiscal da Receita Municipal, sendo 20 vagas para contratação imediata e outras 40 destinadas à formação de cadastro de reserva. A autorização marca um novo concurso para servidores efetivos, o que não ocorre desde 1998, conforme informações divulgadas pela prefeitura.

Apesar da nova composição, o edital ainda não tem data oficial para publicação. A escolha da banca organizadora está entre as próximas etapas esperadas, assim como a definição do cronograma e das regras de participação. Veja o documento:

O grupo é formado por cinco servidores das secretarias municipais de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e de Finanças (Sefin). A equipe deverá coordenar e acompanhar os procedimentos administrativos ligados à preparação do concurso.

Entre as atribuições estão a análise de documentos, o acompanhamento dos atos relacionados ao edital, a contribuição para a definição do conteúdo das provas e a fiscalização do contrato com a empresa que vier a organizar a seleção.

A mudança na comissão não altera o número de vagas previsto na autorização inicial. O concurso continua destinado ao cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, integrante do quadro de pessoal da Sefin.

A contratação da banca será uma etapa importante para que os preparativos avancem. Depois dessa definição, deverão ser divulgadas informações mais detalhadas sobre as inscrições, os requisitos para ingresso, as disciplinas cobradas e as etapas de avaliação.

Quais são as vagas do concurso ISS Belém

A seleção prevê oportunidades para uma única carreira, distribuídas da seguinte maneira:

O cargo pede graduação de nível superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), em áreas de conhecimento específicas a serem confirmadas, mas que devem envolver economia, administração, ciências contábeis e Direito.

A remuneração da carreira é regulamentada pela legislação municipal, incluindo a Lei nº 9.154/2015. Na tabela original, o vencimento-base é de R$ 2.747,17, mais adicional de escolaridade de 100% do vencimento, totalizando R$ 5.513,14. Há ainda vantagens e gratificação de titulação (25% para pós-graduação até 35% para doutorado). O valor oficial sairá só quando do edital.

Ainda não há previsão oficial para a publicação do edital. Com a nova comissão instituída, os preparativos seguem em andamento, mas a banca organizadora permanece sem definição pública confirmada.

Os próximos comunicados da Prefeitura de Belém e da Secretaria Municipal de Finanças deverão esclarecer as etapas seguintes, incluindo a contratação da organizadora e o cronograma da seleção.