O novo concurso do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para a carreira de Promotor de Justiça Substituto terá a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca. A Fundação foi escolhida para organizar a seleção que terá oportunidades para ingresso no quadro permanente de membros do órgão.
A contratação foi autorizada por meio do Termo de Justificativa nº 64/2026, publicado em 21 de setembro de 2026, com contratação direta da FCC por dispensa de licitação. Com a banca definida, a próxima referência será a publicação do edital de abertura. Ainda não foram divulgados oficialmente o cronograma de inscrições, a taxa, a data das provas e todos os detalhes sobre as vagas.
Promotor: cargo e escolaridade
O cargo de Promotor de Justiça Substituto exige nível superior completo em Direito. Também é necessário comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, exercida após a conclusão do bacharelado, conforme as regras aplicáveis à carreira.
A previsão do órgão é abrir 5 vagas imediatas e cadastro reserva. No último concurso, em 2021, o salário era de R$ 30.404,42 subsídio inicial informado no último edital. Desde então, a tabela remuneratória do MP-AP foi atualizada e registra atualmente R$ 35.877,28 para Promotores.
Como serão as provas?
Embora o edital ainda não tenha sido publicado, o termo de referência utilizado para a contratação da banca já apresenta a estrutura prevista para a seleção.
A primeira etapa será uma prova preambular objetiva com 100 questões, de múltipla escolha, com duração de cinco horas e aplicação prevista para um domingo pela manhã. Na sequência, estão previstas duas provas escritas, cada uma com quatro horas de duração, envolvendo peça ou parecer e questões discursivas.
A seleção deverá contar ainda com inscrição definitiva, avaliação psicológica, exames de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
Etapas previstas
- Prova preambular objetiva;
- Provas discursivas;
- Inscrição definitiva;
- Avaliação psicológica;
- Exames de sanidade física e mental;
- Sindicância da vida pregressa;
- Prova oral;
- Prova de tribuna;
- Avaliação de títulos.
A aplicação das provas está prevista para Macapá, conforme informações divulgadas sobre o termo de referência. As datas, horários e endereços, porém, somente serão confirmados no cronograma oficial do concurso.
O que estudar para o concurso MP-AP Promotor?
O conteúdo programático definitivo dependerá do novo edital. Como referência, o concurso de 2021 cobrou na prova preambular disciplinas como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário, Direitos Humanos, Direito Processual Coletivo, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Urbanístico e legislação do Ministério Público.
Na seleção anterior, a prova discursiva envolveu peça prática, parecer e questão escrita. Também foram realizadas provas oral e de tribuna, além da avaliação de títulos.
O último concurso para Promotor de Justiça Substituto foi realizado em 2021, sob organização do Cebraspe. Foram ofertadas 9 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 30.404,42.
Naquele certame, os candidatos precisaram ter bacharelado em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica. O concurso passou por prova preambular, provas discursivas, inscrição definitiva, investigação social, exames de sanidade física e mental, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
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