Concurso PGE AL sai em 2026? Órgão autoriza comissão para novo edital

Se você é de Alagoas e sonha com a carreira jurídica, esta pode ser a sua oportunidade perfeita. A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE AL) acaba de instituir oficialmente a Comissão Mista Organizadora do novo concurso público.

A criação do grupo foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 4 de março. Confira a publicação com os nomes dos integrantes:

O grupo será responsável por elaborar os estudos técnicos do concurso, definindo cargos, requisitos, etapas de avaliação, quantitativo de vagas e, posteriormente, conduzindo o processo de escolha da banca organizadora.

Novos concursos em Alagoas

O novo edital integra um pacote de concursos públicos anunciado pelo Governo de Alagoas para 2025. Ao todo, estão previstas 7.453 novas vagas em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.

Para a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, espera-se que sejam ofertadas 20 vagas para o cargo de Procurador do Estado (nível superior), sendo 10 para provimento imediato e 10 destinadas à formação de cadastro de reserva.

Último concurso PGE AL ocorreu em 2021

O último concurso da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) foi realizado em 2021 e ofertou 15 vagas para o cargo de Procurador do Estado. A organização ficou sob responsabilidade do Cebraspe.

Para concorrer, era necessário ter nível superior em Direito e inscrição na OAB. O salário inicial foi fixado em R$ 30.404,42, para uma jornada de 20 horas semanais.

O processo seletivo foi composto por quatro etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Duas provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, com questões discursivas e peça judicial ou parecer jurídico;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Veja como foram compostas as provas:

Provas objetivas 100 questões de:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
• Direito Financeiro;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Processual Civil;
• Direito Tributário;
• Direito Ambiental;
• Direito Previdenciário.

Prova discursiva: 5 questões discursivas sobre:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Processual Civil;
• Direito Financeiro;
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
• Direito Previdenciário.

Prova discursiva: Peça judicial ou parecer jurídico sobre:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Financeiro;
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
• Direito Previdenciário.

Prova oral sobre:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Processual Civil;
• Direito Financeiro.

A avaliação de títulos valeu 10,00 pontos, onde foram pontuados os seguintes critérios:

• Diploma de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese: 4 pontos;
• Diploma de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação: 3 pontos;
• Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, nacional ou estrangeira, com carga horária mínima de 360 horas: até 2 pontos;
• Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica: até 2 pontos;
• Exercício de cargo ou de função pública de natureza jurídica, de provimento efetivo: até 2 pontos;
• Livros publicados por editora com número de inscrição no ISBN, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica: até 2 pontos;
• Artigos ou pareceres jurídicos publicados em revista especializada com conselho editorial e número de inscrição no ISSN: até 1 ponto.