Chega cada vez mais perto a data de publicação do edital do concurso da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM Porto Alegre), no Rio Grande do Sul. A Prefeitura já oficializou a contratação da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o que indica que o edital pode sair a qualquer momento.

O contrato com o Cebraspe foi divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 9 de março de 2026 - Veja o contrato

Confira um trecho do contrato:

Nº 100442 / 2026 - SEI Nº 25.0.000147452-1
Contrato Nº 100442 / 2026 - SEI Nº 25.0.000147452-1

A comissão organizadora do concurso foi formada ainda em outubro de 2025. Agora, com a banca oficialmente contratada, o edital entra na fase final de preparação.

Concurso PGM Porto Alegre-RS terá 20 vagas

Ao todo, o concurso deve ofertar 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de Analista da PGM - área jurídica.

Das 20 vagas previstas:

  • 4 vagas serão reservadas para candidatos negros (20%);
  • 2 vagas serão destinadas a pessoas com deficiência (PcD) (10%).

Para participar, será necessário possuir nível superior completo em Direito ou Ciências Sociais (bacharelado). A remuneração inicial ainda não foi confirmada oficialmente.

Provas do concurso

De acordo com as informações do contrato firmado com a banca, o concurso será composto por duas etapas, que devem ser aplicadas no mesmo dia, em Porto Alegre.

A primeira será a prova objetiva, formada por 80 questões de múltipla escolha. Veja a composição:

Conhecimentos Básicos (20 questões)

  • Língua Portuguesa - 10 questões;
  • Raciocínio Lógico - 5 questões;
  • Noções de Análise de Dados e Inteligência Artificial - 5 questões.

Conhecimentos Específicos (60 questões)

  • Direito Constitucional - 14 questões;
  • Direito Administrativo - 13 questões;
  • Direito Processual Civil - 13 questões;
  • Direito Tributário e Financeiro - 12 questões;
  • Direito Civil - 8 questões.

Além da objetiva, os candidatos também serão avaliados por meio de prova discursiva, que consistirá na elaboração de um texto dissertativo-argumentativo entre 20 e 30 linhas.

Último concurso PGM Porto Alegre-RS

O último concurso da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre foi realizado em 2022 pela Prefeitura de Porto Alegre, com organização da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências. A seleção ofertou cinco vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de Procurador Municipal.

Para participar, os candidatos precisaram possuir bacharelado em Direito, registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. A remuneração inicial foi de R$ 21.634,63 para jornada de 30 horas semanais.

O processo seletivo contou com várias etapas, incluindo prova objetiva com 150 questões, prova discursiva com cinco questões, prova prática, sindicância da vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos.

Veja os conteúdos das provas escritas:

Bloco I

  • 15 questões de Direito Processual Civil;
  • 15 questões de Direito Civil;
  • 15 questões de Direito Tributário;
  • 15 questões de Direito Constitucional;
  • 15 questões de Direito Administrativo;
  • 15 questões de Direito Municipal;

Bloco II

  • 10 questões de Direito Urbano Ambiental;
  • 10 questões de Direito do Trabalho;
  • 10 questões de Direito Processual Trabalhista;
  • 10 questões de Direitos Difusos e Coletivos;

Bloco III

  • 10 questões de Direito Previdenciário e Seguridade Social
  • 10 questões de Direito Financeiro.
Total de Vagas

5

Início inscrições

09/08/2022

Fim Inscrições

06/09/2022

Salários até

R$ 21.634,63