Edital TJ-MA 2019 é divulgado pela FCC; confira

Saiu o edital TJMA 2019. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão abriu seu novo concurso público para servidores. Com edital divulgado pela Fundação Carlos Chagas nesta quinta-feira, 1º de agosto, são 63 vagas na área de apoio para técnicos, analistas e oficiais de justiça.

Algumas informações que já tínhamos e que agora se confirmaram: o cargo de Auxiliar do TJ-MA - que exige nível fundamental - será extinto a medida que for vagando e não terá mais concursos. Já para Oficial de Justiça o requisito passa a ser agora de nível superior em Direito e não mais nível médio, como antigamente. Das vagas a serem providas, 5% ficarão reservadas às pessoas com deficiência e 20% ficam para negros e pardos, preenchidas no decorrer do prazo de validade do concurso, que será de um ano, prorrogável por igual período, a critério do TJMA. 

Cargos TJMA

Para Analista Judiciário, cargo de Nível Superior, as vagas são para Analista de Sistemas/ Desenvolvimento (4), Analista de Sistemas/ Suporte e Rede (2), Engenheiro Mecânico (1), Direito (15), Assistente Social (1), Psicólogo (1), Psiquiatra (1) e a novidade de concurso exigindo agora nível superior, Oficial de Justiça (15 vagas). Os cargos de nível superior terão vencimentos de R$ 8.230,35 para Analistas e de R$ 6.883,85 para Oficial de Justiça, mais o Auxílio-Alimentação de R$ 885,00.

Já para Técnico Judiciário de Nível Médio as vagas são para áreas de Apoio Técnico Administrativo (20), Técnico em Informática/ Hardware (1), Técnico em Informática/ Software (CR), Técnico em Contabilidade (1) e Técnico em Edificações (1). A remuneração dos técnicos é fixada em R$ 3.927,72, mais o auxílio alimentação de R$ 885.

Após o Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos anunciar o regulamento do novo concurso em abril deste ano, a organizadora foi definida no fim de julho e o edital saiu nesta quinta, 1º de agosto - veja o edital do concurso TJMA.

Inscrição TJMA

A Fundação Carlos Chagas - FCC receberá inscrições no período de 05 de agosto às 14 horas de 28 de agosto de 2019, pelo site https://www.concursosfcc.com.br/. As taxas são de R$ 100,00 para cargos de nível superior e R$ 70,00 para técnicos de nível médio.

As provas ocorrerão nas cidades de São Luís, Imperatriz e Caxias na data prevista de 29 de setembro e é no ato da inscrição que os candidatos deverão optar pela cidade.

Provas

O concurso terá prova objetiva com 60 questões para todos os cargos, sendo 30 de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico Matemático, Noções de Informática, História e Geografia do Estado do Maranhão, Organização Judiciária Estadual) e 30 de Conhecimentos Específicos.

Para Analistas Judiciários e Oficial de Justiça haverá ainda estudo de caso e prova de Títulos. Já para o cargo de Técnico Judiciário haverá ainda etapa de redação e prova de títulos.

Calendário do concurso TJMA

• Inscrições - 05/08 a 28/08/2019
• Último dia para pagamento da taxa - 28/08/2019
• Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas - 16/08/2019
• Edital de Convocação para as Provas e Apresentação dos Títulos - 19/09/2019
• Aplicação das Provas - 29/09/2019
• Divulgação do Gabarito - 30/09/2019
• Resultado Preliminar das Provas Objetivas e Discursivas - 14/11/2019
• Resultado das provas após análise de recursos e Resultado Preliminar dos Títulos - 06/01/2020
• Resultado dos Títulos após análise de recursos e Convocação para Avaliação dos candidatos às vagas reservadas - 28/01/2020

Histórico

O TJ se pronunciou recentemente, antes da divulgação do edital, sobre o novo concurso e emitiu nova dizendo:

"Tendo em vista a veiculação de algumas informações que vêm gerando dúvidas e questionamentos sobre a extinção de cargos, a realização de concursos de remoção e ingresso de servidores, o Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão vem a público esclarecer o seguinte:

- No que se refere à extinção dos cargos efetivos de Auxiliar Judiciário (Apoio Administrativo) e de Auxiliar Judiciário (Telefonista), aprovada pela Egrégia Corte Estadual de Justiça, em Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.715, de 19 de novembro de 2007, os detentores dos referidos cargos não perderão quaisquer vantagens e reajustes, bem como continuarão a ser contemplados em concursos de remoção de servidores.

- Será realizado, em breve, concurso de remoção de servidores, o qual prevê vagas para os cargos efetivos no Poder Judiciário do Maranhão, tendo como prioridade de destino as unidades com maior deficiência de servidores.

- O concurso de ingresso de servidores será realizado ainda no ano em curso e contemplará aproximadamente 63 vagas, distribuídas entre diversos cargos efetivos - veja o comunicado no site do TJMA.

Segundo a assessoria do TJ, as inscrições serão realizadas exclusivamente via internet e terão prazo mínimo de 15 dias. O concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes no edital de abertura das inscrições. Na mesma oportunidade foram debatidos os termos que alteram a Lei nº 8.715, de 19 de novembro de 2007, que reorganizou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão - veja o documento da sessão administrativa.

Cargos do concurso TJMA

As 63 vagas autorizadas são previstas para os seguintes cargos:

Nível Superior
Analista - Direito - 15 vagas;
Oficial de Justiça - 15 vagas;
Analista de Sistemas e Desenvolvimento - 4 vagas;
Analista de Suportes e Rede - 2 vagas;
Psicólogo - 1 vaga;
Assistente Social - 1 vaga;
Engenheiro Mecânico - 1 vaga.

Nível Médio
Apoio Técnico-Administrativo - 20 vagas;
Técnico em Contabilidade - 1 vaga;
Técnico em Edificações - 1 vaga;
Técnico em Informática/ Hardware - 1 vaga;
Técnico em Informática/ Software - CR

As remunerações dos cargos variam de R$ 3.927,72 a R$ 8.230,35.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo frisou que "nosso objetivo com o concurso é atender ao princípio constitucional de eficiência administrativa, selecionando, de forma isonômica e transparente, profissionais qualificados, visando elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, mantendo atualizadas as atividades institucionais para garantir uma resposta judicial efetiva à sociedade maranhense", citou.

Ainda não há data definida para lançamento do edital, que deve sair no decorrer do mês de agosto. Fique ligado aqui no Ache Concursos.

Último em 2011

O último concurso para servidores do TJ-MA ocorreu em 2011 e ofertou 58 vagas e cadastro reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. A organização do concurso esteve a cargo do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES - veja o edital do TJ-MA de 2011

Para nível superior as vagas abertas contemplaram o cargo de Analista Judiciário nas especialidades de Analista de Sistemas-Desenvolvimento, Assistente Social, Contador, Direito, Engenheiro Eletricista e Psicólogo.

Com exigência de nível médio as chances foram para Técnico Judiciário nas áreas de apoio Técnico Administrativo, Contabilidade, Hardware Software, Técnico em edificações e Comissário de Justiça da Infância e Juventude.

Já os candidatos de nível fundamental puderam tentar o cargo de Auxiliar Judiciário na área de apoio administrativo, cargo esse agora extinto.

O concurso teve prova objetiva, discursiva, de digitação e de títulos, dependendo do cargo. A prova objetiva teve 100 questões para Analista Judiciário, 60 questões para Técnico Judiciário e Comissário de Justiça da Infância e Juventude e 50 questões para Auxiliar Judiciário.

Com informações da Comunicação Social do TJMA - [email protected]