O concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para ingresso na carreira da magistratura avançou neste domingo, 16 de agosto, com a aplicação da prova objetiva seletiva. A etapa, que inicialmente estava prevista para junho, foi remarcada e reuniu milhares de candidatos em Belo Horizonte/MG.

O certame, organizado pelo Instituto Consulplan, oferece 103 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com subsídio inicial de R$ 35.877,27. Para disputar uma vaga, além dos requisitos previstos no edital, o candidato precisa ter sido aprovado previamente no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

A prova objetiva teve caráter eliminatório e classificatório e marcou o início das avaliações do concurso. Agora, a expectativa dos candidatos se volta para a divulgação do gabarito oficial preliminar, que sai nesta semana.

Quando sai o gabarito do TJMG?

Conforme o edital, o gabarito será publicado em até três dias após a realização da avaliação, no dia 19, quarta-feira. A divulgação será feita pelo Instituto Consulplan.

Após a publicação, os candidatos poderão entrar com recursos contra as questões e o gabarito preliminar. O resultado da prova objetiva, considerando o julgamento dos recursos, será utilizado para definir os candidatos convocados para a segunda etapa.

Quem avança para a segunda etapa?

Para ser habilitado na prova objetiva, o candidato da ampla concorrência precisa:

  • alcançar pelo menos 30% de acertos em cada bloco. Isso representa nove questões no Bloco I, 11 no Bloco II e 11 no Bloco III.
  • obter 60% de acertos no total da prova, o equivalente a 60 questões.

De acordo com o edital, considerando que o concurso possui mais de 1.500 inscritos, serão classificados para a segunda etapa os 300 candidatos da ampla concorrência que obtiverem as maiores notas, além daqueles que estiverem empatados na última posição.

O redutor não será aplicado aos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Nesses casos, os candidatos serão convocados em listas específicas desde que obtenham nota mínima 6, correspondente a 60% de acertos.

O concurso registrou 6.624 inscrições preliminares deferidas.

Próximas etapas do concurso TJMG

Depois da prova objetiva, os candidatos classificados seguirão para a segunda etapa, formada por duas provas escritas realizadas em datas distintas. A primeira reunirá a prova discursiva e a prova de sentença de natureza cível. Em outro dia será aplicada a prova de sentença criminal.

O cronograma informado para o concurso prevê as provas escritas para novembro de 2026.

Na sequência, haverá a terceira etapa, correspondente à inscrição definitiva, que terá caráter eliminatório e incluirá avaliação médica, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social.

O concurso ainda terá prova oral, prevista para julho de 2027, e avaliação de títulos, programada para agosto de 2027.

A carreira exige formação específica: o candidato deve possuir bacharelado em Direito há pelo menos três anos e comprovar três anos de atividade jurídica, além de atender aos demais requisitos estabelecidos no edital.

Cronograma das principais etapas

Etapa Previsão
Prova objetiva seletiva 16 de agosto de 2026
Gabarito preliminar Até 3 dias após a prova
Provas discursiva e de sentença Novembro de 2026
Prova oral Julho de 2027
Avaliação de títulos Agosto de 2027

A validade do concurso será de dois anos a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma vez pelo mesmo período.