Iniciam nesta quarta-feira, dia 07 de janeiro de 2026, as inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que publicou edital com 1.042 vagas destinadas aos cargos de Juiz Leigo, Conciliador Cível e Conciliador Criminal.

As oportunidades são para candidatos de nível médio e superior, com remuneração que pode chegar a R$ 9.226,01, conforme a função e a produtividade.

Cargo Nível Vagas
Juiz Leigo Nível superior 488
Conciliador Cível Nível médio 342
Conciliador Criminal Nível médio 212

Requisitos e remuneração

Cargo Requisitos Remuneração
Juiz Leigo Diploma de nível superior em Direito; pós-graduação na área jurídica; inscrição na OAB; mínimo de dois anos de experiência jurídica. Não pode ser cônjuge, companheiro ou parente, até o 3º grau, do juiz titular do juizado onde atuará; não exercer atividade político-partidária nem ser filiado a partido político; não ser servidor do Poder Judiciário (concursado, celetista, comissionado ou adido), salvo se o encargo for exercido de forma não remunerada. 4 URCs por parecer de mérito homologado e 2 URCs por acordo realizado, limitado a R$ 9.226,01 mensais
Conciliador Cível Escolaridade de nível médio completo; ser brasileiro, maior de 18 anos e não possuir antecedentes criminais, conforme requisitos gerais do edital. 2 URCs por acordo realizado, limitado a R$ 4.843,63 mensais
Conciliador Criminal Escolaridade de nível médio completo; atendimento aos requisitos de idoneidade moral e nacionalidade estabelecidos no edital. 0,45 URC por audiência realizada, limitado a R$ 4.843,63 mensais

Além disso, há reserva de vagas para:

  • 10% para pessoas com deficiência
  • 25% para candidatos negros
  • 3% para indígenas
  • 2% para quilombolas

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas das 16h do dia 7 de janeiro até as 16h do dia 30 de janeiro de 2026, no site da FGV. A taxa de participação será de:

  • R$ 150,00 para Juiz Leigo
  • R$ 120,00 para Conciliador (Cível ou Criminal)

Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos inscritos na condição de pessoas com deficiência que tiverem renda mensal per capita familiar de até 1,5 salário mínimo nacional. O pedido poderá ser solicitado no período entre as 16h do dia 07 de janeiro de 2026 e as 16h do dia 09 de janeiro de 2026.

Você precisa ver

Como será a seleção?

Os candidatos serão selecionados através das seguintes etapas:

  • Prova escrita (objetiva e/ou discursiva);
  • Prova de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.

As provas estão previstas para o dia 29 de março de 2026, nas cidades de:
Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo.

Os candidatos aos cargos de Conciliador Cível e Criminal realizarão prova objetiva, com 30 questões de múltipla escolha. Já os candidatos ao cargo de Juiz Leigo passarão por prova objetiva e prova discursiva, que consistirá na elaboração de um parecer.

Composição da prova objetiva

Conciliador Cível - NÍVEL MÉDIO

Disciplina Nº de Questões Pontos por Questão Pontuação
Língua Portuguesa 6 0,20 1,20
Direito Civil 4 0,20 0,80
Direito Processual Civil 4 0,30 1,20
Código de Defesa do Consumidor 4 0,30 1,20
Juizados Especiais 4 0,30 1,20
Resolução nº 905/2012 - COMAG 2 0,30 0,60
Técnicas de Conciliação 4 0,30 1,20
Jurisprudência 2 0,30 0,60
TOTAL 30 — 8,00 pontos

Conciliador Criminal - NÍVEL MÉDIO

Disciplina Nº de Questões Pontos por Questão Pontuação
Língua Portuguesa 6 0,20 1,20
Direito Penal 4 0,20 0,80
Direito Processual Penal 4 0,30 1,20
Código de Defesa do Consumidor 4 0,30 1,20
Juizados Especiais 4 0,30 1,20
Resolução nº 905/2012 - COMAG 2 0,30 0,60
Legislação Específica 4 0,30 1,20
Jurisprudência 2 0,30 0,60
TOTAL 30 — 8,00 pontos

Juiz Leigo - NÍVEL SUPERIOR

Disciplina Nº de Questões Pontos por Questão Pontuação
Língua Portuguesa 6 0,20 1,20
Direito Civil 4 0,20 0,80
Direito Processual Civil 4 0,20 0,80
Código de Defesa do Consumidor 4 0,20 0,80
Juizados Especiais 4 0,20 0,80
Juizado Especial da Fazenda Pública 2 0,20 0,40
Resolução nº 905/2012 - COMAG 2 0,20 0,40
Código de Ética dos Juízes Leigos 2 0,20 0,40
Jurisprudência 2 0,20 0,40
TOTAL 30 — 6,00 pontos

O prazo de validade do Processo Seletivo será de 2 anos, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Concurso TJRS 2026: Sai edital com 1.042 vagas

Total de Vagas

1.042

Início inscrições

07/01/2026

Fim Inscrições

30/01/2026

Salários até

R$ 9.226,01

Anexos
Veja o edital do concurso