A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) teve provas objetivas realizadas neste fim de semana no estado e agora candidatos aguardam a divulgação dos gabaritos preliminares para conferir seu desempenho. As respostas saem nesta segunda, 20.
Com 14 vagas imediatas e cadastro reserva, o concurso da DPE-SC contempla oportunidades para Técnico Administrativo (nível médio) e Analista Jurídico (nível superior). As remunerações são de R$ 5.423,72 e R$ 9.355,73, respectivamente, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 800,00 em carga horária semanal de 35 horas.
O concurso despertou grande interesse entre os concurseiros. De acordo com a Fundatec, 7.172 candidatos se inscreveram no certame. O cargo de Técnico Administrativo foi o mais concorrido, com 4.683 inscritos, enquanto o cargo de Analista Jurídico registrou 2.489 inscritos.
O concurso terá várias etapas. As fases são:
- Prova objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de redação para Técnico Administrativo e Prova discursiva para Analista Jurídico;
- Prova de títulos, de caráter classificatório, aplicada aos aprovados nas etapas anteriores.
As provas objetiva e discursiva ocorreram em Florianópolis-SC, dia 18 de outubro para o cargo de Técnico Administrativo e 19 de outubro para Analista Jurídico. O exame contou com questões de múltipla escolha abrangendo conteúdos de conhecimentos gerais e específicos, além de legislação pertinente à Defensoria Pública.
Gabarito e divulgação das notas
O gabarito preliminar será publicado em 20 de outubro, no site da Fundatec, organizadora do certame, juntamente com os cadernos de questões.
Os candidatos poderão interpor recursos entre os dias 21 e 23 de outubro. Em seguida, a Fundatec divulgará os gabaritos definitivos em 11 de novembro, acompanhados das justificativas de manutenção ou alteração das respostas.
Quem passa?
Veja como foi a prova para os cargos e o mínimo de pontos exigido:
Analista Jurídico - Provas e Pontuação
| Componente da Prova / Caráter | Nº de Questões | Pontos por Questão | Nº Mínimo de Pontos | Total de Pontos |
|---|---|---|---|---|
| Prova Teórico-Objetiva (E/C) | 42,00 | 70,00 | ||
| Língua Portuguesa | 18 | 1,00 | ||
| Tecnologia da Informação | 04 | 1,00 | ||
| Direito Civil | 06 | 1,00 | ||
| Direito Processual Civil | 06 | 1,00 | ||
| Direito Penal | 06 | 1,00 | ||
| Direito Processual Penal | 06 | 1,00 | ||
| Direito Constitucional | 07 | 1,00 | ||
| Direito Administrativo | 05 | 1,00 | ||
| Direitos Difusos e Coletivos | 05 | 1,00 | ||
| Legislação Institucional da DPE-SC | 04 | 1,00 | ||
| Direito da Criança e Adolescente | 03 | 1,00 | ||
| Prova Discursiva (E/C) | 12,00 | 20,00 | ||
| Direito Constitucional | 01 | 4,00 | ||
| Direito Administrativo | 01 | 4,00 | ||
| Direito Penal e/ou Processual Penal | 01 | 4,00 | ||
| Direito Civil | 01 | 4,00 | ||
| Direito Processual Civil | 01 | 4,00 | ||
| Prova de Títulos (C) | — | — | — | 10,00 |
| TOTAL FINAL | — | — | — | 100,00 |
💼 Técnico Administrativo - Provas e Pontuação
| Componente da Prova / Caráter | Nº de Questões | Pontos por Questão | Nº Mínimo de Pontos | Total de Pontos |
|---|---|---|---|---|
| Prova Teórico-Objetiva (E/C) | 48,00 | 80,00 | ||
| Língua Portuguesa | 20 | 1,00 | ||
| Tecnologia da Informação | 06 | 1,00 | ||
| Noções de Contabilidade Pública | 06 | 1,00 | ||
| Noções de Administração Pública | 07 | 1,00 | ||
| Raciocínio Lógico | 06 | 1,00 | ||
| Noções de Direito Civil e Processual Civil | 07 | 1,00 | ||
| Noções de Direito Penal e Processual Penal | 07 | 1,00 | ||
| Noções de Direito Constitucional | 07 | 1,00 | ||
| Noções de Direito Administrativo | 07 | 1,00 | ||
| Legislação Institucional da DPE-SC | 07 | 1,00 | ||
| Prova de Redação (E/C) | 01 | 10,00 | 6,00 | 10,00 |
| Prova de Títulos (C) | — | — | — | 10,00 |
| TOTAL FINAL | — | — | — | 100,00 |
A divulgação das notas preliminares da prova objetiva está prevista para 14 de novembro, data em que também serão disponibilizadas as grades de respostas individuais no site da banca. Os recursos contra as notas preliminares poderão ser enviados entre 17 e 19 de novembro, e as notas definitivas serão publicadas em 24 de novembro de 2025.
Serão corrigidas as provas discursiva e a redação apenas dos 480 primeiros classificados em cada cargo na prova objetiva, respeitando-se as cotas para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas negras ou indígenas (PNI). Caso o número mínimo de candidatos cotistas não seja atingido, as vagas serão preenchidas por candidatos da ampla concorrência, conforme a ordem de classificação.
Avaliação das provas discursivas e redações
Na prova discursiva do cargo de Analista Jurídico, o candidato será avaliado pela capacidade de análise do tema proposto, coerência dos argumentos, domínio da legislação e jurisprudência e clareza na exposição. O conteúdo valerá 3,5 pontos por questão, enquanto a estrutura e expressão somam 0,5 ponto no total.
Já a prova de redação, destinada aos candidatos ao cargo de Técnico Administrativo, seguirá critérios semelhantes. O texto deverá respeitar o tema proposto, a norma culta da língua portuguesa e apresentar coesão, coerência e progressão textual. Serão corrigidas apenas as redações dos 480 melhores classificados na prova objetiva.
Avaliação dos títulos
A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada apenas aos candidatos aprovados nas etapas anteriores. A entrega dos documentos deverá ser feita online, nos dias 26 e 27 de novembro de 2025, por meio do sistema da Fundatec. Serão aceitos arquivos digitais em formatos PDF, JPG, PNG, BMP, JPEG ou TIFF, com tamanho máximo de 5 MB por arquivo.
Os títulos válidos incluem diplomas de pós-graduação, certificados de cursos de aperfeiçoamento, experiências profissionais e atividades acadêmicas relacionadas ao cargo. Além disso, a DPE-SC prevê pontuação extra para candidatos com experiência em Defensorias Públicas, conforme alteração recente no edital:
- Trabalho voluntário por pelo menos um ano: 0,50 ponto;
- Estágio remunerado por um ano: 0,50 ponto;
- Exercício de cargo em Defensoria Pública em função diferente da disputada: 0,50 ponto.
Critérios de desempate
Em caso de empate nas notas finais, serão aplicados os seguintes critérios, conforme o cargo:
Para Analista Jurídico:
- Maior pontuação na prova objetiva;
- Maior pontuação na prova discursiva;
- Maior pontuação na prova de títulos;
- Participação como jurado em Tribunal do Júri;
- Maior idade.
Para Técnico Administrativo:
- Maior pontuação na prova objetiva;
- Maior pontuação na redação;
- Maior pontuação na prova de títulos;
- Participação como jurado em Tribunal do Júri;
- Maior idade.
Persistindo o empate, a Fundatec realizará sorteio público, aberto aos interessados, com antecedência mínima de três dias úteis e devidamente registrado em ata.
Classificação final
A nota final será calculada pela soma das pontuações obtidas em todas as etapas: prova objetiva, discursiva ou redação e títulos. O resultado será apresentado com duas casas decimais, sem arredondamento.
A classificação será divulgada em listas separadas, contemplando:
- Ampla concorrência;
- Pessoas com deficiência (PCD);
- Pessoas negras ou indígenas (PNI).
O resultado final e a homologação serão publicados no site da Fundatec e em jornal de grande circulação, devidamente autorizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
Cronograma do concurso
O cronograma divulgado pela Fundatec prevê as seguintes datas principais:
- Divulgação do gabarito preliminar: 20/10/2025
- Recursos contra o gabarito: 21 a 23/10/2025
- Gabarito definitivo: 11/11/2025
- Notas preliminares: 14/11/2025
- Recursos contra notas: 17 a 19/11/2025
- Notas definitivas: 24/11/2025
- Provas discursiva e redação - notas preliminares: 12/12/2025
- Notas definitivas: 06/01/2026
- Entrega dos títulos: 26 e 27/11/2025
- Notas definitivas da prova de títulos: 19/01/2026
- Homologação final: 27/01/2026
O concurso DPE-SC 2025 terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, totalizando até quatro anos de vigência.
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