O governo federal deu sinal verde para reforçar os quadros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 4 de julho, por meio da Portaria Conjunta MGI/MDA nº 47, autoriza a contratação temporária de 60 profissionais para atuar em ações estratégicas ligadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), especialmente nas áreas de licenciamento ambiental.

As contratações são de caráter temporário e visam atender demandas emergenciais de excepcional interesse público. O objetivo central é fortalecer a capacidade técnica dos dois órgãos federais em projetos relacionados à infraestrutura, desenvolvimento sustentável e regularização fundiária, temas diretamente associados às iniciativas do Novo PAC.

Processo seletivo será unificado

A seleção será feita por meio de um processo seletivo simplificado, com ampla divulgação e provas aplicadas simultaneamente para todos os cargos. A coordenação do certame ficará sob responsabilidade do Ibama, que contará com apoio do Incra na composição da comissão organizadora.

O edital deverá ser publicado em até seis meses a partir da data da autorização. Os custos operacionais do processo serão divididos entre os dois institutos.

Distribuição de vagas

Os profissionais contratados irão desempenhar atividades de alta complexidade intelectual e gerencial, sendo selecionados para diferentes especialidades. Abaixo, a distribuição das vagas:

Função Vagas no IBAMA Vagas no INCRA
Bacharel em Direito 3 3
Oceanógrafo 3 -
Engenheiro Florestal 6 -
Engenheiro Ambiental 5 2
Biólogo 6 -
Químico ou Engenheiro Químico 3 -
Pedagogo 1 -
Geólogo 5 -
Engenheiro de Minas 2 -
Geógrafo 4 2
Cientista Social (nível técnico) 2 10
Cientista Social (nível gerencial) - 3
Total de Vagas 40 20

A maioria das vagas está concentrada no Ibama, especialmente nas áreas de ciências naturais e engenharia. Já o Incra terá reforço em áreas como direito, geografia e ciências sociais.

O processo seletivo seguirá as diretrizes de acessibilidade e inclusão já vigentes no serviço público federal. Serão asseguradas cotas para pessoas com deficiência, candidatos negros e outras ações afirmativas, com o intuito de promover diversidade e equidade no ingresso dos novos profissionais.

A remuneração dos contratados ainda será definida de forma conjunta entre os órgãos, considerando as atribuições de cada cargo e o nível de complexidade envolvido nas atividades.

A contratação desses profissionais está alinhada às metas do Novo PAC, que prevê investimentos em infraestrutura e desenvolvimento sustentável em todo o país. Um dos grandes obstáculos enfrentados por obras públicas está na morosidade do licenciamento ambiental. Agora, a expectativa do governo é acelerar processos com maior eficiência técnica e responsabilidade socioambiental.