O Governo Federal prepara o lançamento de uma nova linha de financiamento voltada para taxistas e motoristas de aplicativos que desejam trocar de veículo sem enfrentar juros elevados ou parcelas imediatas. Chamado de Move Brasil Táxi e Aplicativos, o programa facilita a renovação da frota nacional de transporte individual de passageiros com condições especiais de crédito, incluindo até seis meses de carência para começar o pagamento do financiamento.
A iniciativa foi criada para estimular a compra de veículos mais modernos, econômicos e sustentáveis, ao mesmo tempo em que busca melhorar as condições de trabalho de profissionais que dependem do carro diariamente para garantir renda. O programa também pretende incentivar a circulação de automóveis menos poluentes nas cidades brasileiras.
O financiamento será destinado exclusivamente para aquisição de veículos novos de até R$ 150 mil, fabricados por montadoras habilitadas no Programa Mover, política industrial do governo voltada à sustentabilidade e inovação automotiva.
Programa beneficia taxistas e motoristas de aplicativos
O Move Brasil Táxi e Aplicativos foi estruturado especialmente para profissionais do transporte individual remunerado. A proposta é oferecer crédito facilitado para quem trabalha como taxista ou motorista de plataformas digitais e precisa renovar o veículo utilizado nas corridas.
Além de permitir melhores condições de compra, o programa prevê taxas reduzidas de juros e prazos maiores de parcelamento. Outro destaque é a previsão de carência para início dos pagamentos, medida considerada importante para aliviar o fluxo de caixa dos trabalhadores nos primeiros meses após a compra do automóvel.
A expectativa é que os financiamentos contem com condições semelhantes às de outros programas federais de incentivo ao setor automotivo.
Veículos financiados precisarão seguir critérios sustentáveis
Uma das principais exigências do programa é que os automóveis financiados estejam alinhados aos critérios ambientais definidos pelo governo.
Somente poderão ser adquiridos veículos novos considerados sustentáveis, incluindo:
- carros flex;
- veículos elétricos;
- híbridos movidos a etanol.
Além disso, os modelos precisam pertencer a montadoras habilitadas no Programa Mover.
Lista de montadoras participantes
O programa informa que os veículos elegíveis deverão ser fabricados por empresas participantes do Programa Mover.
Entre as montadoras habilitadas estão:
- Volkswagen;
- Fiat;
- Renault;
- General Motors (GM);
- Honda;
- Hyundai;
- Nissan;
- Peugeot;
- Toyota;
- BMW;
- BYD;
- GWM.
Os automóveis também deverão respeitar o limite máximo de R$ 150 mil no valor de venda.
Juros reduzidos e condições especiais
Embora as regras finais ainda dependam de definição do Conselho Monetário Nacional (CMN), o governo já confirmou que o programa terá condições diferenciadas de financiamento.
Entre os benefícios previstos estão:
- juros reduzidos;
- prazos maiores para parcelamento;
- carência para início do pagamento;
- acesso simplificado ao crédito;
- incentivo à renovação da frota.
A previsão é que o período de carência possa chegar a seis meses, permitindo que o motorista organize as finanças antes do início das parcelas.
Quem poderá participar do Move Brasil
O programa será dividido entre duas categorias principais: taxistas e motoristas de aplicativos.
Taxistas
Poderão aderir profissionais que:
- estejam devidamente registrados;
- tenham licença ativa;
- mantenham regularidade fiscal;
- possuam cadastro válido junto aos órgãos de trânsito.
O governo também informou que será necessário ter realizado solicitação de isenção de IPI nos últimos dois anos.
Motoristas de aplicativos
Já os motoristas de app deverão cumprir requisitos específicos de atividade na plataforma.
Será necessário:
- possuir cadastro ativo há pelo menos 12 meses;
- ter realizado no mínimo 100 corridas;
- manter as corridas em uma única plataforma.
O programa não permitirá a soma de corridas realizadas em aplicativos diferentes.
Cadastro será feito pela plataforma Gov.br
O acesso ao programa ocorrerá exclusivamente pela plataforma oficial do governo federal.
Os motoristas interessados deverão utilizar conta Gov.br para realizar o cadastro no sistema Move Brasil.
Etapas do programa
O processo será dividido em três fases:
- Cadastro
O profissional deverá acessar a plataforma oficial e autorizar o compartilhamento das informações necessárias para análise de elegibilidade.
- Confirmação de participação
Após o cadastro, o governo fará a análise dos dados enviados.
A resposta deverá ocorrer em até cinco dias úteis por meio da caixa postal do Gov.br e também pelo WhatsApp.
- Solicitação do financiamento
Os motoristas aprovados poderão procurar concessionárias e instituições financeiras credenciadas para solicitar o financiamento do veículo.
Segundo o cronograma divulgado, os bancos estarão aptos a receber pedidos de crédito a partir de 19 de junho.
Não será necessário enviar documentos
Um dos diferenciais do programa é a automatização da análise cadastral.
O governo informou que os participantes não precisarão anexar documentos no momento do cadastro. As informações serão verificadas automaticamente por meio da autorização de compartilhamento de dados.
No caso dos taxistas, a Receita Federal será responsável por confirmar a condição profissional do participante.
Bancos ainda vão definir regras finais do crédito
Apesar da divulgação das diretrizes gerais do programa, algumas regras financeiras ainda dependem de regulamentação.
O Conselho Monetário Nacional deverá definir nos próximos dias:
- taxas de juros definitivas;
- prazo máximo do financiamento;
- período oficial de carência;
- condições operacionais do crédito.
As instituições financeiras participantes também poderão realizar análise individual de crédito antes de liberar os financiamentos.
Isso significa que mesmo os motoristas aprovados no programa ainda precisarão passar pela avaliação bancária.
Plataformas digitais precisarão aderir oficialmente
As empresas de transporte por aplicativo também terão participação obrigatória no programa.
Para aderirem ao Move Brasil Táxi e Aplicativos, as plataformas deverão:
- possuir CNPJ ativo;
- operar regularmente no Brasil;
- comprovar atividade no transporte individual remunerado;
- estar regulares com tributos federais;
- demonstrar capacidade tecnológica para integração com o governo.
As plataformas precisarão informar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) se o motorista atende ou não aos requisitos do programa.
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