A empresa organizadora do próximo concurso público da Receita Federal está sendo investigada pela Polícia Federal. As investigações, iniciadas em 2019, mostram que havia superfaturamento de contratos entre a banca e órgãos do governo.

A PF deflagou nesta quinta (17) a Operação Sofisma, ação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a renomada Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Banca conceituada, que promove ainda os Exames de Ordem da OAB anuais, a instituição de ensino e pesquisa com sede no Rio de Janeiro coordena vários concursos nacionais de grande relevância.

Foram expedidos 29 mandados de busca e apreensão pela 3ª Vara Criminal Federal do RJ, sendo 26 deles no Rio de Janeiro e 3 em São Paulo. O esquema envolvia órgãos federais e estaduais, que contratavam a FGV com dispensa de licitação.

Segundo a PF "a empresa fabricava pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de diversos contratos, que resultaram em pagamento de propinas. A entidade superfaturava contratos feitos por dispensa de licitação e era utilizada para fraudar processos licitatórios, encobrindo a contratação direta ilícita de empresas indicadas por agentes públicos, de empresas de fachada criadas por seus executivos e fornecendo, mediante pagamento de propina, vantagem a empresas que concorriam em licitações coordenadas por ela", disse a polícia.

Ainda, os integrantes do esquema usavam empresas sediadas em paraísos fiscais, como Suíça, Ilhas Virgens e Bahamas, para lavar dinheiro e praticar evasão de divisas.

A Operação Sofisma tem esse nome devido aos Sofistas, filósofos gregos que pela persuasão e argumentação criavam veracidade em informações que sabiam ser falsas, com a intenção de manipular a população.

Concurso da Receita pode ser afetado?

Com a investigação em andamento sobre os diretores da Fundação, é claro que isso poderá impactar no lançamento do edital da Receita Federal. Mesmo não havendo acusação sobre fraude nas seleções em específico, a notícia prejudica as atividade da FGV.

O contrato entre a Receita Federal e a FGV para realização do próximo concurso tem valor de R$ 17 milhões para aplicar as provas em todas as capitais do país.

O prazo máximo para que o edital seja publicado está se esgotando. Autorizado no dia 13 de junho, o concurso precisa sair até o dia 13 de dezembro.

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O concurso da Receita foi autorizado pela Portaria nº 5.348 publicada no DOU e terá 699 vagas, sendo:

  • 230 para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil;
  • 469 para Analista Tributário da Receita Federal do Brasil.

Ambos os cargos exigem formação em nível superior. Os vencimentos iniciais para a carreira de Analista serão de R$ 11.684,39 e para a carreira de Auditor é de R$ 21.029,09, mais o auxílio alimentação de R$ 458,00. Atualmente, existe um déficit de milhares de profissionais nas carreiras da Receita Federal pelo país.

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