O Ministério da Economia divulgou uma portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21, autorizando a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a contratar, por tempo determinado, até 776 servidores temporários no órgão.

Os contratos serão inicialmente por 6 meses, mas poderão chegar a 2 anos, dependendo da situação de emergência em saúde pública no país. O documento não cita como se darão as contratações, se diretamente ou por meio de processo seletivo, apenas cita que os profissionais poderão ser contratados já a partir da publicação da Portaria para atendimento de emergência.

A FUNAI definirá ainda a remuneração dos profissionais a serem contratados conforme o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993. Veja as vagas autorizadas:

Função Vagas
Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522o 50
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522 121
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320 605
total 776

A tabela CBO faz referência à classe do emprego e é divulgada pela Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. CBO é o Código Brasileiro de Ocupação.

O cargo de Agente de Proteção Etnoambiental de CBO número 6320 envolve trabalhadores florestais polivalentes do grupo de extrativistas florestais. Segundo o MTE o cargo pede apenas ensino fundamental e curso básico de qualificação profissional com aproximadamente duzentas horas/aula.

Já os Supervisores e Chefes dos Agentes de Proteção Etnoambiental são da classe de técnicos de nível médio e fiscalizam atividades para prevenção/preservação ambiental e da saúde, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária.

A autorização condiciona o ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

- Veja a autorização para 776 vagas na FUNAI

Concurso FUNAI é previsto desde 2020

No ano passado o presidente da Funai falou em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil que o órgão quer um novo concurso público. Aguardando o aval do Ministério da Economia, o pedido tem mais de 800 vagas e uma porcentagem destas seria destinada exclusivamente a indígenas.

Enquanto o pedido aguarda o aval, a Funai vai contratar temporários. O órgão possui um alto déficit de servidores e, atualmente, trabalha com menos da metade do quadro efetivo de pessoal, tendo cerca de 2.000 cargos vagos.

Conforme a Assessoria de Comunicação da Funai, o pedido encaminhado ao Ministério é para o preenchimento de 826 vagas que contempla carreiras de níveis médio e superior. As lotações previstas estão distribuídas entre as unidades descentralizadas em todo o Brasil; além do Museu do Índio, no Rio de Janeiro; nas Frentes de Proteção Etnoambiental; e na sede da fundação, no Distrito Federal.

Para o nível médio, as vagas solicitadas são para o cargo de Agente em indigenismo. A remuneração inicial é de R$ 5.349,07 mensais.

Já para nível superior as vagas solicitadas são para cargos de Administrador, Antropólogo, Arquiteto, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Estatístico, Geógrafo, Indigenista Especializado, Médico Veterinário, Pesquisador, Psicólogo, Sociólogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico em Comunicação Social e Zootecnista. Para essas carreiras, o inicial é de R$ 6.420,87.

Último concurso da Funai

O último concurso da Funai ocorreu em 2016 e teve 220 vagas de nível superior para Indigenista Especializado, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Agrimensor e Engenheiro Civil. O salário inicial para as funções de engenheiro foi de R$ 6.330,31. Para os outros cargos o valor era de R$ 5.345,02.

- Veja aqui no Ache Concursos o edital do concurso FUNAI 2016