Quem busca eletrônicos, veículos e outros produtos por valores abaixo do mercado terá uma nova oportunidade em fevereiro. A Receita Federal em São Paulo anunciou um leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas, que reúne desde smartphones de última geração até um SUV Volkswagen Taos, além de notebooks, instrumentos musicais, pedras preciosas e equipamentos eletrônicos variados.

O leilão será realizado de forma totalmente online, com abertura para pessoas físicas e jurídicas de todo o país. Ao todo, são 289 lotes, com preços iniciais que partem de apenas R$ 20 e chegam a valores mais elevados, dependendo do tipo e da quantidade de itens ofertados.

A sessão de julgamento dos lances está marcada para o dia 3 de fevereiro, às 10h (horário de Brasília), mas as propostas podem ser registradas já com antecedência.

Segundo a Receita, os leilões desse tipo têm como objetivo dar destinação a bens que foram apreendidos em operações fiscais ou abandonados, além de arrecadar recursos para os cofres públicos. Para os consumidores, a vantagem é a possibilidade de adquirir produtos a preços competitivos, desde que observadas as regras do edital.

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O que será leiloado?

Entre os principais destaques do certame estão iPhones 15, disponíveis nos lotes 244 e 246, com lances iniciais a partir de R$ 1,3 mil.

Outro item que chama atenção é um Volkswagen Taos CL TSI, usado, que integra o lote 284 e pode ser arrematado com lance mínimo de R$ 80 mil.

- Veja os lotes

Também estão entre os itens ofertados:

  • Instrumentos musicais, como uma guitarra Gibson Les Paul e um contrabaixo Fender, nos lotes 1 e 2, com valores iniciais a partir de R$ 1 mil;
  • Pedras preciosas, incluindo esmeraldas e rubis, do lote 15 ao 23, a partir de R$ 9 mil;
  • Câmeras fotográficas e acessórios, no lote 70, a partir de R$ 7 mil;
  • Notebooks de diversas marcas, nos lotes 182 e 224, com valores iniciais de R$ 3,6 mil;
  • Consoles de videogame, relógios, tablets, equipamentos esportivos, obras de arte, refletores de LED e muito mais.

Os lotes mais baratos começam em R$ 20, incluindo itens como suporte para câmera de celular e peças para máquinas de bebidas. Já o lote mais caro tem lance inicial de R$ 256 mil e reúne milhares de refletores de LED.

Datas

  • O período para envio das propostas vai das 8h do dia 29 de janeiro até as 21h do dia 2 de fevereiro.
  • A sessão de lances, na qual os participantes podem cobrir ofertas concorrentes, acontece no dia 3 de fevereiro, às 10h.
  • Todo o processo é realizado pelo Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal, acessível por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), sem necessidade de comparecimento presencial para ofertar lances.

Embora o leilão seja eletrônico, os interessados podem examinar os lotes pessoalmente antes de apresentar propostas. A visitação ocorrerá entre os dias 26 e 30 de janeiro, mediante agendamento, nas cidades de Guarulhos, Santos, Guarujá, Campinas, São Paulo, Sorocaba, Jacareí, São Bernardo do Campo, Santo André e Taubaté.

Os endereços, horários e contatos para agendamento estão detalhados no edital do leilão. A Receita recomenda que os participantes façam a inspeção sempre que possível, já que os bens são vendidos no estado em que se encontram, sem garantia ou possibilidade de troca.

Quem pode participar

Podem participar pessoas físicas e jurídicas, desde que cumpram os critérios estabelecidos pela Receita Federal.

Para pessoas físicas, é necessário:

  • Ter mais de 18 anos ou ser legalmente emancipado;
  • Possuir CPF regular;
  • Ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Para pessoas jurídicas:

  • Ter CNPJ regular;
  • O responsável legal ou procurador também deve possuir selo de confiabilidade Prata ou Ouro.

Um ponto importante é que pessoas físicas não podem revender os bens arrematados, assim como alguns lotes específicos adquiridos por empresas, conforme as regras do edital.

Para participar do leilão e registrar propostas, o interessado deve:

  1. Entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico pelo e-CAC;
  2. Selecionar o edital;
  3. Escolher o lote desejado e clicar em "incluir proposta";
  4. Aceitar os termos e condições do edital;
  5. Informar o valor do lance, que deve ser superior ao mínimo estabelecido, e salvar.

Na sessão pública do dia 3 de fevereiro, os participantes poderão cobrir as propostas concorrentes dentro do prazo definido pelo sistema.

Os arrematantes deverão efetuar o pagamento por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Após a confirmação do pagamento, o prazo para retirada dos lotes é de até 30 dias.