Os servidores da Receita Federal ameaçam entrar em greve após o Congresso Nacional aprovar o orçamento de 2022 sem a garantia de pagar um bônus de eficiência aos servidores, item que havia sido discutivo e já tinha aval do governo para sair em 2022.

Para piorar a situação, o Congresso promoveu cortes e recomposições, reservando R$ 1,7 bilhão para reajustes que devem beneficiar as carreiras policiais federais, o que desagradou ainda mais a classe.

A regulamentação do bônus de eficiência foi um acordo feito há vários anos entre categoria e governo, mas ainda não saiu do papel. Os ministros Ciro Nogueira e Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro haviam garantido a bonificação, mas os valores foram cortados pelo relator, Hugo Leal, quando da aprovação do orçamento.

Segundo o Sindifisco - Sindicato Nacional dos Auditores, o tema havia sido amplamente discutido com o governo."O assunto, que estava pacificado no âmbito do Executivo, sofreu inesperado revés, com a resistência do relator Hugo Leal em incluir os recursos necessários à regulamentação do bônus e a omissão do governo em fazer valer os compromissos assumidos com a Receita Federal" disse a nota.

Agora, Delegados e chefes de divisão da Receita Federal entregaram seus cargos após cortes nos recursos. O Sindifisco informou que quase 300 pedidos de dispensa já haviam sido feitos nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba.

"Não é carta de intenção. É pedido de exoneração efetivo. Isso significa que o órgão de arrecadação do país puxou o freio de mão. Vamos esperar uma solução mas enquanto isso há um caos administrativo", disse Kleber Cabral, presidente da entidade sindical.

Os servidores da Receia Federal cobram uma gratificação associada à produtividade. Caso a greve se confirme, atrasos em processos, sistemas de arrecadação de impostos e também em procedimentos aduaneiros na circulação de cargas devem ocorrer.

Veja a nota divulgada pelo Sindifisco na terça, 21:

"Adicionando insulto à injúria, recursos da própria Receita Federal serão cortados para satisfazer os reajustes acordados com as carreiras policiais, numa demonstração de absoluto desrespeito à administração tributária, que, como nunca, tem se empenhado para prover a sustentação financeira do Estado brasileiro.

Diante desse quadro de rebaixamento e humilhação institucional, o Sindifisco Nacional convoca todos os Auditores-Fiscais a uma dura e contundente resposta, com a paralisação imediata de todos os trabalhos e a entrega maciça das funções e cargos de chefia, movimento que já se iniciou e se intensificou no dia de hoje com a confirmação das notícias da retirada da Receita Federal do orçamento conforme havia sido acertado.

A Receita Federal não merece e não pode ser humilhada mais uma vez. Somente uma reação em uníssono da Casa pode mostrar ao mundo político a nossa força e o nosso poder de indignação".