O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) voltou a movimentar os concurseiros ao confirmar que avalia a realização de novos concursos públicos para duas carreiras do quadro do Judiciário: Escrevente Técnico Judiciário e Oficial de Justiça. A possibilidade surge em meio ao processo de recomposição do quadro de servidores e ao planejamento de pessoal para as diferentes regiões do estado.

A informação foi divulgada na quinta-feira, 20 de agosto, pela juíza assessora da Presidência para Recursos Humanos, Mônica Gonzaga Arnoni, em publicação nos stories das redes sociais oficiais do tribunal. Por enquanto, porém, não existe data para sair o edital.

Segundo a magistrada, o TJ SP contabiliza mais de 1.200 nomeações e 950 posses em 2026, além de ter iniciado as nomeações para as comarcas da primeira região administrativa.

"Recentemente iniciamos também as nomeações para as comarcas da primeira região administrativa, ampliando o reforço das unidades que mais necessitam de pessoal. Também estamos estudando a abertura de novos concursos para o cargo de escrevente técnico judiciário na 2ª à 10ª regiões administrativas e para o cargo de oficial de justiça em todas as regiões do estado", disse Mônica.

TJ SP Escrevente

O planejamento atualmente em estudo prevê a realização de um novo concurso TJ SP para Escrevente Técnico Judiciário nas comarcas pertencentes às regiões administrativas da 2ª à 10ª. Dessa forma, a possível seleção teria como foco o interior do estado.

Antes da abertura de um novo concurso, o tribunal está aprimorando o levantamento sobre a necessidade de servidores em cada unidade. Para isso, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) desenvolve uma ferramenta destinada a aperfeiçoar os dados da chamada tabela de lotação paradigma.

A ferramenta deverá ajudar o tribunal a identificar com maior precisão onde existe necessidade de novos servidores e, consequentemente, direcionar futuras convocações e concursos.

Ainda não há confirmação de número de vagas, banca organizadora, período de inscrições ou data para aplicação das provas.

TJ SP Oficial de Justiça

Além do cargo de Escrevente, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que também analisa a realização de um novo concurso para Oficial de Justiça.

Nesse caso, o planejamento é mais abrangente. Conforme a declaração da juíza Mônica Gonzaga Arnoni, a possibilidade em estudo contempla todas as regiões administrativas do estado de São Paulo.

Assim como ocorre com Escrevente, ainda não foram divulgadas informações oficiais sobre quantidade de vagas ou cronograma. A definição dependerá da conclusão dos estudos de necessidade de pessoal e dos procedimentos administrativos posteriores.

Validade dos concursos

A possibilidade de novos editais também está relacionada ao prazo de validade das listas de aprovados atualmente existentes no TJ SP.

De acordo com levantamento anterior divulgado pelo tribunal, os prazos variam conforme a região e a comarca. Para a maioria das comarcas, a validade, inicialmente prevista para junho de 2026, foi prorrogada até 11 de junho de 2027.

Outras localidades possuem prazos diferentes. Confira:

  • Maioria das comarcas: até 11 de junho de 2027;
  • Botucatu, Avaré, Ourinhos, Bauru e Jaú: até 23 de junho de 2027;
  • Santos, Registro, Itanhaém e Capital: até 24 de junho de 2027;
  • Sorocaba, Itu, Itapetininga e Itapeva: até 26 de junho de 2027.

Com isso, grande parte das listas atualmente disponíveis chegará ao fim de sua validade no primeiro semestre de 2027.

Entre a publicação do edital e a homologação do resultado final existe um período que envolve diversas etapas, como aplicação das provas, divulgação de gabaritos, recursos, redação e procedimentos destinados aos candidatos que concorrem às vagas reservadas. Por isso, o tribunal precisa considerar o tempo necessário para concluir uma nova seleção caso pretenda manter listas de aprovados disponíveis após o encerramento dos concursos atuais.