Questões filtradas por: cargo de advogado

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001 Matéria: Direito Societário Órgão: Petrobras Ano: 2010

A administração da Companhia X, por considerar excessivo o seu capital social, apresentou uma proposta recomendando que ele fosse reduzido, mediante restituição aos acionistas de parte do valor de suas ações. Nesse contexto, considere as afirmativas abaixo.

I - O órgão social competente para a aprovação da proposta é a Assembleia Geral da Companhia.
II - Caso o Conselho Fiscal esteja em funcionamento, a proposta deve ser, obrigatoriamente, acompanhada de parecer do referido órgão.
III - A proposta torna-se efetiva ao momento de sua aprovação, permitindo a imediata restituição aos acionistas de parte do valor de suas ações.
IV - A deliberação do órgão social competente que aprovar a referida proposta será arquivada no órgão de registro do comércio no prazo de 30 (trinta) dias a contar de sua realização, independente de publicação.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

002 Matéria: Indenização - Liquidação do Dano Órgão: Petrobras Ano: 2007

Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens subseqüentes.São cumuláveis o benefício previdenciário e a indenização por danos morais e materiais decorrentes de um mesmo acidente de trabalho, fundada na responsabilidade subjetiva do empregador por danos experimentados pelo empregado no exercício da atividade laboral

003 Matéria: Português Órgão: UFPB Ano: 2014

Poluição atmosférica pode reduzir quantidade de proteínas
nos alimentos
Pesquisa feita com trigo mostrou que essa queda pode ser de até 3%
nas próximas décadas

Quantidades elevadas de dióxido de carbono no ar impedem o trigo de produzir todas as proteínas necessárias para seu crescimento e para a nutrição humana (Thinkstock).
Um estudo feito em campos de trigo mostrou pela primeira vez que as mudanças climáticas podem comprometer a qualidade nutritiva dos alimentos. Isso ocorre porque níveis elevados de dióxido de carbono na atmosfera prejudicam a absorção pelas plantas de nitrato, utilizado para a síntese de proteínas essenciais para o ser humano. Segundo os especialistas, nas próximas décadas pode ocorrer uma queda de até 3% na quantidade de proteínas disponíveis para consumo. Realizado por pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, o estudo foi publicado no periódico Nature Climate Change neste domingo.
“A qualidade dos alimentos está declinando com os crescentes níveis de dióxido de carbono na atmosfera", afirma Arnold Bloom, professor do departamento de ciência das plantas e principal autor do estudo. Segundo ele, diversas explicações já foram elaboradas para essa queda de qualidade, mas o trabalho atual é o primeiro a demonstrar através de um estudo de campo que o dióxido de carbono em excesso inibe a conversão de nitrato em proteína nas plantações.
Esse processo, que é denominado assimilação, desempenha um papel primordial no crescimento da planta. O problema é ainda maior no caso dos alimentos, uma vez que o nitrogênio é utilizado para produzir proteínas necessárias para a nutrição do homem. O trigo corresponde a cerca de um quarto de toda a proteína na dieta humana ao redor do mundo.
Para observar a resposta do trigo a diferentes níveis de dióxido de carbono na atmosfera, os pesquisadores estudaram amostras cultivadas em 1996 e 1997, nos Estados Unidos. Nessa época, ar enriquecido com dióxido de carbono foi liberado nas plantações, criando um nível elevado de carbono nos locais de teste, similar ao que se espera acontecer nas próximas décadas. Amostras de trigo para controle também foram cultivadas, sem interferência nas taxas de carbono.
Depois de colhidas, todas as amostras foram imediatamente colocadas no gelo, e depois secas no forno e armazenadas a vácuo, para minimizar mudanças nos compostos de nitrogênio ao longo do tempo. Isso permitiu que, mais de uma década depois, os autores do estudo atual realizassem um tipo de análise química que não existia na época da colheita.
De acordo com os cientistas, a quantidade total de proteínas disponíveis para consumo humano vai sofrer uma queda de 3% à medida que os níveis de dióxido de carbono na atmosfera atingirem as estimativas para as próximas décadas. Uma intensa fertilização das plantações com nitrogênio poderia compensar parcialmente essa redução, mas causaria outras consequências, como aumento dos custos, além do aumento da contaminação das águas por nitrato e da emissão de óxido nitroso, que colabora com o efeito estufa.

Adaptado de http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/poluicao-...
ca-pode-reduzir-quantidade-de-proteinas-nos-alimentos





Assinale a alternativa correta quanto à grafa dos pares.

004 Matéria: Moratória Órgão: SPTrans Ano: 2012

Sobre a moratória, é correto afirmar que

005 Matéria: Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Órgão: PROCON-RJ Ano: 2012

No moderno Direito Civil, devem ser aplicados os novos princípios que podem ser extraídos do atual Código Civil editado em 2002. Assim, deve ser considerado o princípio da:

006 Matéria: Superior Tribunal de Justiça Órgão: FATMA Ano: 2012

De acordo com a Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente:

007 Matéria: Controle Repressivo do Poder Legislativo Órgão: CODENI-RJ Ano: 2010

Em relação ao controle de constitucionalidade de leis em nosso ordenamento jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.

008 Matéria: Função da Lei Complementar em Direito Tributário Órgão: COPEL Ano: 2010

Via de regra, os tributos são criados por lei ordinária. Todavia, há tributos que podem ser criados por Lei Complementar. São eles:

009 Matéria: Bens Públicos Órgão: CEHAP-PB Ano: 2009

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Tendo o texto acima como referência inicial e acerca dos bens públicos e da legislação correlata, assinale a opção correta.

010 Matéria: Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. Órgão: Grande Recife Ano: 2010

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Em qual das alternativas abaixo, o autor se utilizou de um termo que indica a existência de uma metáfora ?

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