Questões filtradas por: cargo de advogado

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001

Matéria: Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Órgão: COREN-PB

Ano: 2014

Sobre a solidariedade prevista no art.124 e125 do CTN (Código Tributário Nacional) é correto afirmar:

a) As pessoas que não tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador são responsáveis solidários.
b) As pessoas designadas pela legislação tributáriasão solidariamente responsáveis.
c) O pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita os demais.
d) A isenção ou remissão do crédito exonera todos os obrigados, inclusive se outorgadas pessoalmente a um deles, não subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.
e) A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica os demais.

002

Matéria: A empresa

Órgão: IPT-SP

Ano: 2014

Segundo a Lei n.º 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares), é considerada uma cultivar a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal que, entre outras características,

a) atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
b) apresente uso prático, seja suscetível de aplicação industrial, e apresente nova forma ou disposição.
c) seja resultante de alteração genética de materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados.
d) apresente substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie, considerando que a modificação de suas propriedades físico-químicas é resultante de transformação do núcleo atômico.
e) seja claramente distinguível por margem mínima de descritores, seja homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas.

003

Matéria: Português

Órgão: UFPB

Ano: 2014

Poluição atmosférica pode reduzir quantidade de proteínas
nos alimentos
Pesquisa feita com trigo mostrou que essa queda pode ser de até 3%
nas próximas décadas

Quantidades elevadas de dióxido de carbono no ar impedem o trigo de produzir todas as proteínas necessárias para seu crescimento e para a nutrição humana (Thinkstock).
Um estudo feito em campos de trigo mostrou pela primeira vez que as mudanças climáticas podem comprometer a qualidade nutritiva dos alimentos. Isso ocorre porque níveis elevados de dióxido de carbono na atmosfera prejudicam a absorção pelas plantas de nitrato, utilizado para a síntese de proteínas essenciais para o ser humano. Segundo os especialistas, nas próximas décadas pode ocorrer uma queda de até 3% na quantidade de proteínas disponíveis para consumo. Realizado por pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, o estudo foi publicado no periódico Nature Climate Change neste domingo.
“A qualidade dos alimentos está declinando com os crescentes níveis de dióxido de carbono na atmosfera", afirma Arnold Bloom, professor do departamento de ciência das plantas e principal autor do estudo. Segundo ele, diversas explicações já foram elaboradas para essa queda de qualidade, mas o trabalho atual é o primeiro a demonstrar através de um estudo de campo que o dióxido de carbono em excesso inibe a conversão de nitrato em proteína nas plantações.
Esse processo, que é denominado assimilação, desempenha um papel primordial no crescimento da planta. O problema é ainda maior no caso dos alimentos, uma vez que o nitrogênio é utilizado para produzir proteínas necessárias para a nutrição do homem. O trigo corresponde a cerca de um quarto de toda a proteína na dieta humana ao redor do mundo.
Para observar a resposta do trigo a diferentes níveis de dióxido de carbono na atmosfera, os pesquisadores estudaram amostras cultivadas em 1996 e 1997, nos Estados Unidos. Nessa época, ar enriquecido com dióxido de carbono foi liberado nas plantações, criando um nível elevado de carbono nos locais de teste, similar ao que se espera acontecer nas próximas décadas. Amostras de trigo para controle também foram cultivadas, sem interferência nas taxas de carbono.
Depois de colhidas, todas as amostras foram imediatamente colocadas no gelo, e depois secas no forno e armazenadas a vácuo, para minimizar mudanças nos compostos de nitrogênio ao longo do tempo. Isso permitiu que, mais de uma década depois, os autores do estudo atual realizassem um tipo de análise química que não existia na época da colheita.
De acordo com os cientistas, a quantidade total de proteínas disponíveis para consumo humano vai sofrer uma queda de 3% à medida que os níveis de dióxido de carbono na atmosfera atingirem as estimativas para as próximas décadas. Uma intensa fertilização das plantações com nitrogênio poderia compensar parcialmente essa redução, mas causaria outras consequências, como aumento dos custos, além do aumento da contaminação das águas por nitrato e da emissão de óxido nitroso, que colabora com o efeito estufa.

Adaptado de http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/poluicao-...
ca-pode-reduzir-quantidade-de-proteinas-nos-alimentos

Assinale a alternativa em que o termo destacado, de acordo com o contexto em que se apresenta, expressa sentido de lugar.

a) “... todas as amostras foram imediatamente colocadas no gelo...”
b) “Um estudo feito em campos de trigo mostrou pela primeira vez...”
c) “... o nitrogênio é utilizado para produzir proteínas...”
d) “... ar enriquecido com dióxido de carbono...”
e) “Amostras de trigo para controle...”

004

Matéria: Português

Órgão: UFMG

Ano: 2014

Sauna ajuda nas atividades físicas e organiza o sistema respiratório

As saunas são conhecidas há séculos por seus aspectos sociais e terapêuticos. Em Brasília, a tradição é mantida em casas especializadas ou em academias de ginástica. Existem, basicamente, dois tipos: as secas e as úmidas. As primeiras elevam a temperatura corpórea e deixam o ambiente mais ressecado. Construídas em madeira, elas são populares em países nórdicos e mantêm a temperatura entre 60ºC e 80ºC. As saunas úmidas são bem mais difundidas no Brasil e funcionam a vapor da água. Feitas em pedra ou azulejo, atingem até 50º C.

O estudante e atleta Túlio Cipriani, 21 anos, herdou do pai o costume de frequentar saunas. Sua primeira incursão foi aos 8 e não parou desde então. “A sauna é para relaxar. É um momento que eu tenho, fco sozinho, pensando em muita coisa. Quando venho depois do treino, refito sobre o que eu posso melhorar”, avalia Túlio, que faz, em média, três sessões por semana.

A sauna pode ser aliada na prática de exercícios físicos, já que a vasodilatação proporcionada ajuda na recuperação do corpo. Além disso, rejuvenesce a pele, facilita a liberação de toxinas (pelo suor), promove o relaxamento e pode reorganizar o sistema cardiorrespiratório. Há indício de que os banhos de calor sejam benéfcos em casos de paralisia cerebral. Pessoas nesse estado tiveram lesionadas áreas do cérebro, muitas vezes, por falta de oxigenação. A hipótese dos cientistas é que a sauna contribui para a chamada perfusão sanguínea. A perfusão sanguínea é a atividade de penetração do sangue em todos os seguimentos do corpo por via capilar e venular. A diminuição de oxigênio no sangue e a isquemia (comprometimento da perfusão) tendem a danifcar as células cerebrais. A tolerância corpórea e a capacidade de cada pessoa defnem o tempo limite de permanência dentro de uma sauna. Para o professor de educação física Marcellus Peixoto, a medida é o conforto e o bem-estar de cada um. “O tempo indicado de permanência em uma sauna é de 15 a 20 minutos, mas existem pessoas que suportam mais e pessoas que não aguentam nem 5 minutos”, explica. Os benefícios de uma sessão perduram por até 3 dias. Então, duas vezes por semana já está de bom tamanho.

Um dos maiores mitos envolvendo saunas diz respeito à perda de peso. O banho de calor não queima caloria. O que ocorre é que o corpo perde líquido e desidrata momentaneamente. A sauna é favorável à atividade física, mas a desidratação é capaz de reverter os eventuais benefícios. Com menor concentração de água, as reações químicas intracelulares tendem a não acontecer nas velocidades adequadas. A condução do impulso nervoso pode fcar prejudicada. Portanto, se passar do ponto, a sauna prejudica a resistência do corpo.

[...]

Texto adaptado: http://sites.uai.com.br/app/noticia/saudeplena/noti- cias/2014/03/08/noticia_saudeplena,147792/sauna-ajuda-nas-ativida- des-fsicas-e-organiza-o-sistema-respiratorio.shtmlQuanto à grafia das palavras, assinale a alternativa em que o termo NÃO esteja grafado adequadamente

a) Condução.
b) Enchente
c) Caixa
d) Resistência.
e) Adimissível.

005

Matéria: Direito das Coisas / Direitos Reais

Órgão: TJ-SP

Ano: 2013

Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.

a) Em caso de direito de superfície constituído por pessoa jurídica de direito público interno, não se aplicam as disposições do Código Civil de 2002.
b) Trata-se de direito real que pode ser constituído por ins- trumento público ou particular, independendo de registro no Cartório de Registro de Imóveis.
c) É vedada a transferência do direito de superfície a terceiros, ressalvados os direitos dos herdeiros do superficiário.
d) Podem as partes deliberar acerca das responsabilidades pelo pagamento dos tributos que incidem sobre a área.
e) Em caso de desapropriação, apenas o proprietário será indenizado pelo Poder Público, podendo o superficiário pleitear perdas e danos em face do proprietário.

006

Matéria: Regência

Órgão: SPTrans

Ano: 2012

Assinale a alternativa em que o sinal indicativo de crase está empregado corretamente.

a) Foi dada a palavra à defesa, que se recusou à falar em favor de seus representados.
b) Provou-se que àqueles estudantes foram impostos severos maus tratos, até levá-los à morte.
c) À bem da verdade, a defesa não estava plenamente à par das acusações contra os réus.
d) À princípio, os acusados submetidos à acareação passaram a incriminar-se uns aos outros.
e) À partir daquele momento, as pessoas que assistiam àquele julgamento aplaudiram à atitude do defensor.

007

Matéria: Penas privativas de liberdade

Órgão: DETRAN-ES

Ano: 2010

Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquérito
policial e ação penal.

É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.

a) certo
b) errado

008

Matéria: Princípios e objetivos da PNMA

Órgão: IEMA

Ano: 2007

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, são
estabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. Julgue os itens
seguintes, a respeito do SISNAMA e da sua estrutura, tendo em vista as normas constitucionais e a Lei n.º 6.938/1981.

Os órgãos locais responsáveis pela implantação da PNAMA são as entidades estaduais.

a) certo
b) errado

009

Matéria: Provimento e vacância

Órgão: Caixa

Ano: 2006

Considerando o posicionamento doutrinário e jurisprudencial dominante, julgue os itens subseqüentes, relativos à parte geral do Código Penal.

A reabilitação atinge todos os efeitos da condenação, alcançando, inclusive, os casos de perda de cargo ou função pública, o que significa que o condenado que perdeu o cargo ou a função pode, se reintegrado, ser reconduzido ao exercício do mesmo cargo, com reparação de vantagens e de vencimentos, entre outros.

a) certo
b) errado

010

Matéria: Previdência Social

Órgão: EMDAGRO-SE

Ano: 2014

São objetivos orientadores da organização da seguridade social:

a) irredutibilidade do valor dos benefícios, exceto para os casos previstos em lei complementar.
b) concentração da base de financiamento.
c) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
d) universalidade da cobertura e do atendimento a quem aderir ao sistema.
e) caráter democrático,mediante gestão tripartite.

Questões filtradas por: cargo de advogado

Sobre a solidariedade prevista no art.124 e125 do CTN (Código Tributário Nacional) é correto afirmar:

Segundo a Lei n.º 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares), é considerada uma cultivar a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal que, entre outras características,

Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.

Assinale a alternativa em que o sinal indicativo de crase está empregado corretamente.

Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquéritopolicial e ação penal.É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.

São objetivos orientadores da organização da seguridade social:

Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquérito
policial e ação penal.

É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.