Questões filtradas por: cargo de advogado

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001 Matéria: Conhecimentos Gerais Órgão: INEA-RJ Ano: 2013

Pela definição jurídica, impacto ambiental é "qualquer alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetem direta ou indiretamente: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias ambientais; a qualidade dos recursos ambientais".

(Art. 1 da Resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA)

Assinale a alternativa que exemplifica corretamente esta definição de impacto ambiental.

002 Matéria: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades Órgão: Senado Federal Ano: 2008

Não é limitação constitucional do poder de tributar a proibição de:

003 Matéria: Direito Civil Internacional Órgão: Petrobras Ano: 2010

Analise a citação a seguir, sobre cláusula comumente utilizada nos contratos internacionais.

Analise a citação a seguir, sobre cláusula comumente utilizada nos contratos internacionais. “Especialmente nos contratos de longa duração, as circunstâncias podem se modificar de tal maneira no momento da execução a ponto de torná-la anormalmente onerosa e desequilibrada. É preciso prever essas situações de forma especial, mormente se o direito aplicável desconhecer essa fórmula e for extremamente apegado ao contrato-lei. É muito utilizada na indústria petrolífera e em contratos chamados `turn-key´, além da área de construções e infraestrutura. Com essa cláusula, o contrato passa a ter uma válvula de escape, que, acionada, permite a evolução e modificação do que foi pactuado, em vista das novas circunstâncias, mas sem afastar de todo a obrigatoriedade da palavra empenhada.”

ARAUJO, Nadia de. Contratos internacionais. Rio de Janeiro:
Renovar, 2009, pp. 319-320


O excerto acima trata da cláusula de

004 Matéria: Regimento Interno Órgão: UFMG Ano: 2014

De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, são estruturas de assessoria diretamente vinculadas à Presidência, EXCETO

005 Matéria: Geografia Órgão: Prefeitura de Petrópolis - RJ Ano: 2012

Em dezembro de 2011 foi realizado plebiscito no estado do Pará, no qual a população foi consultada para dar sua opinião acerca da criação de outros dois estados independentes no território paraense, dividindo o atual Pará em 3 estados. Dessa forma, é correto afirmar que o resultado do plebiscito foi pela:

006 Matéria: Pressupostos extrínsecos e intrínsecos Órgão: BRB Ano: 2010

Com relação à instituição sindical e às multas administrativas,
julgue os próximos itens.O STF julgou inconstitucional a exigência do depósito prévio de determinada quantia como pressuposto de admissibilidade do recurso administrativo, em especial aquele que discute a imposição de multa decorrente da fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho.

007 Matéria: Das Provas Órgão: CETESB Ano: 2009

Com relação ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa às provas, considere as seguintes assertivas, indicando, a seguir, a alternativa adequada.

I. Ao acusado em ação penal é facultado indicar assistente técnico e formular quesitos, no que concerne à prova pericial.

II. O surdo-mudo não será interrogado, mas lhe será obrigatoriamente nomeado defensor.

III. Quando da oitiva de testemunhas,as partes deverão formular a pergunta ao juiz que, em seguida, irá direcioná-la à testemunha.

Está correto apenas o contido em

008 Matéria: Parte Geral Órgão: EBSERH Ano: 2015

No Direito Civil, o prazo de prescrição de quatro anos se refere à pretensão

009 Matéria: Análise sintática Órgão: ADASA Ano: 2009

Imagem 001.jpgEm relação ao texto I, assinale a alternativa incorreta.

010 Matéria: Segurança da Informação Órgão: CRN - 3ª Região (SP e MS) Ano: 2014

Leia atentamente a seguinte definição.

"Uma tentativa de defraudar os internautas seqüestrando o nome do domínio do site ou URL e redirecionando os usuários a um site impostor, no qual são feitas solicitações fraudulentas de informações.”

A definição acima refere-se a:

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