Questões filtradas por: cargo de oficial de justiça

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001

Matéria: Português

Órgão: TJ-MT

Ano: 2012

Leia atentamente o artigo abaixo e responda a questão.

Segundo o articulista, os municípios brasileiros precisam de prefeitos que

a) se preocupem com os problemas da cidade e procurem resolvê-los mesmo que tenham surgido em gestão anterior.
b) tenham como prioridade realizar novas obras de visibilidade para sua gestão.
c) veem a fiscalização e a manutenção de obras como aspectos residuais para uma cidade próspera.
d) sejam comprometidos com programas de obras anunciados na campanha eleitoral.

002

Matéria: Nulidade

Órgão: TJM-SP

Ano: 2011

Sobre as nulidades no processo penal militar, assinale a alternativa correta.

a) A decisão que declarar a nulidade não indicará os atos a que ela se estende.
b) A nulidade de um ato, uma vez declarada, envolverá a dos atos subsequentes.
c) Os atos, cuja nulidade houver sido sanada, serão renovados ou retificados.
d) Será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.
e) As partes podem arguir a nulidade de atos a que tenham dado causa ou para que tenham concorrido, desde que provada a ausência de dolo ou fraude.

003

Matéria: Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

Nos termos da Lei n.º 10.261/68, no que se refere à falta do funcionário público sujeita à cassação de aposentadoria, a sua punibilidade prescreverá no prazo de

004

Matéria: Geometria Plana

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

Um terreno retangular, de lados iguais a x e y, tem 72 metros de perímetro. Outro terreno, também retangular e de lados iguais a y e z, tem 104 metros de perímetro. Sabendo-se que a medida do lado x é igual ao dobro da medida do lado y, pode-se concluir que a diferença entre as áreas desses dois terrenos é

005

Matéria: Interpretação de Textos

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

É possível interpretar a frase que inicia o oitavo parágrafo, Feita essa pequena viagem ,como uma alusão às idéias

a) concretas que exemplificam os mandamentos de Gabriel Chalita sobre ética, no sétimo parágrafo.
b) abstratas que exemplificam os mandamentos de Gabriel Chalita sobre ética, no sexto parágrafo.
c) concretas do autor expostas no quinto parágrafo.
d) abstratas do autor expostas no quinto parágrafo.
e) da frase recorrente no texto: Ética é tudo.

006

Matéria: Dos Atos Processuais

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

Dos atos processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

a) Os atos processuais são públicos, mas, correm em segredo de justiça os processos (I) em que o exigir o interesse público e, (II) que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.
b) Todos os atos e termos do processo podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei.
c) Os atos e termos processuais dependem sempre de forma determinada, reputando-se validamente os que assim preencham a finalidade essencial.
d) Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo.
e) Só poderá ser junto aos autos documento redigido em língua estrangeira, quando acompanhado de versão em vernáculo, firmado por tradutor juramentado.

007

Matéria: Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

Conforme a Lei Complementar nº 10.098/94 e suas atualizações, é concedido o direito ao servidor público civil do Estado:

a) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e da remuneração, com a duraçãodecentoe cinqüenta dias.
b) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e da remuneração com a duração de noventa dias.
c) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e da remuneração com a duração de oitenta e quatro dias.
d) licença-paternidade, com a duração de cinco dias.
e) licença-paternidade de quinze dias consecutivos ao nascimento de seu filho ou adoção de filho.

008

Matéria: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

É correto afirmar que, dentre outras competências, aos Tribunais de segunda instância, além do que lhes for conferido em lei, compete:

a) processar e julgar os conflitos de jurisdição entre Câmaras do Tribunal.
b) representar, quando for o caso, somente aos Conselhos da Magistratura e do Ministério Público, à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e à Procuradoria-Geral do Estado.
c) declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo, de dois terços (2/3) de seus membros ou do respectivo órgão especial.
d) prover, por concurso público de provas ou de provas e títulos, os cargos de confiança, assim definidos em lei.
e) prestar, por escrito, através de seu Presidente, no prazo máximo de trinta dias, todas as informações que a Assembléia Legislativa solicitar a respeito dos serviços a cargo do Poder Judiciário.

009

Matéria: Crimes contra a administração pública

Órgão: TJ-RS

Ano: 2003

Acerca dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, considere as assertivas abaixo.

I - O oficial de justiça que leva habitualmente os filhos à escola e o cônjuge ao shopping center em veículo oficial que lhe foi confiado pela administração pública para realização de diligências comete o crime tipificado como abandono de função.

II - O oficial de justiça que revela para terceiros, em prejuízo da vida privada das partes, o conteúdo de petição inicial anexa a mandado de citação de ação que tramita sob segredo de justiça, fica sujeito às penas do delito tipificado como violação de sigilo funcional, se o fato não constituir crime mais grave.

III - O oficial de justiça que, no cumprimento de mandado de busca e apreensão, emprega meio vexatório ou gravoso que a lei não autoriza, comete o crime tipificado como excesso de exação.

Quais são corretas?

010

Matéria: Tribunal do Juri

Órgão: TJ-RS

Ano: 2003

Concluído o sorteio dos 21 (vinte e um) jurados, o juiz presidente do júri

a) mandará expedir, desde logo, edital de convocação do júri, dele constando o dia em que o mesmo se reunirá e o convite nominal aos jurados sorteados para comparecerem, sob as penas da lei.
b) determinará diligências restritas à intimação, por mandado, das testemunhas.
c) ordenará a intimação, por edital, somente dos jurados, para comparecerem no dia do julgamento.
d) determinará as diligências necessárias para a intimação dos jurados, dos réus e das testemunhas, nessa ordem.
e) determinará a intimação tão-somente do representante do Ministério Público, do réu e de seu defensor.

Questões filtradas por: cargo de oficial de justiça

Leia atentamente o artigo abaixo e responda a questão.Segundo o articulista, os municípios brasileiros precisam de prefeitos que

Sobre as nulidades no processo penal militar, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei n.º 10.261/68, no que se refere à falta do funcionário público sujeita à cassação de aposentadoria, a sua punibilidade prescreverá no prazo de

É possível interpretar a frase que inicia o oitavo parágrafo, Feita essa pequena viagem ,como uma alusão às idéias

Dos atos processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

Conforme a Lei Complementar nº 10.098/94 e suas atualizações, é concedido o direito ao servidor público civil do Estado:

É correto afirmar que, dentre outras competências, aos Tribunais de segunda instância, além do que lhes for conferido em lei, compete:

Concluído o sorteio dos 21 (vinte e um) jurados, o juiz presidente do júri

Leia atentamente o artigo abaixo e responda a questão.

Segundo o articulista, os municípios brasileiros precisam de prefeitos que