Questões filtradas por: cargo de oficial de justiça

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001

Matéria: Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Órgão: TJ-RS

Ano: 2011

Considere as seguintes afirmações.

I - A “regra dos 5%” está relacionada à capacidade de adaptação dos indivíduos praticantes de atividades físicas.
II - Uma opção para evitar lesões, em vez de se adotar a regra dos 5%, é aumentar apenas a velocidade da corrida, mantendo-se a duração da semana anterior.
III - Treinar somente nos finais de semana não traz benefícios à saúde; ao contrário, pode ocasionar lesões.

Quais correspondem a idéias veiculadas pelo texto?

a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas III.
d) Apenas I e II.
e) Apenas II e III.

002

Matéria: Da Competência

Órgão: TJ-RS

Ano: 2011

Quanto à competência do Juizado Especial Criminal, nos termos da Lei 9.099/95, qual das afirmações abaixo está correta?

a) O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações de menor potencial ofensivo, independentemente das regras de conexão e continência.
b) Havendo conexão ou continência entre infração penal de menor potencial ofensivo e delito de competência do Tribunal do Júri, o acusado não terá direito a composição civil dos danos ou a transação penal.
c) Consideram-se infrações de menor potencial ofensivo, de competência do Juizado Especial Criminal, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena mínima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa.
d) Havendo conexão ou continência entre uma infração penal de menor potencial ofensivo e um delito de competência do Tribunal do Júri, deverão ser observados os institutos da transação penal e da composição dos danos civis.
e) Consideram-se infrações de menor potencial ofensivo, de competência do Juizado Especial Criminal, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena mínima não superior a 2 (dois) anos, desde que não cumulada com multa.

003

Matéria: Interpretação de Textos

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

Um tango para lá de desafinado

Uma imagem, uma constatação, uma estatística e uma frase
resumem o estado das coisas na Argentina. A imagem: pedreiros
acrescentando mais um andar às lajes das favelas de Buenos Aires.
Enquanto a atividade da construção civil em geral está em queda,
as precárias villas portenhas não param de crescer - na falta de
espaço, para cima. A constatação: a quantidade cada vez maior de
galões de água expostos sobre carros estacionados, principalmente
na periferia da capital argentina. Este é o sinal convencionado
pelos proprietários para anunciar que seus veículos usados estão
à venda. Mais automóveis enfeitados com galões, mais pessoas
com necessidade urgente de dinheiro. A estatística: a mortalidade
infantil na província de Buenos Aires subiu 8% em 2007. Tudo
isso dá a ideia de que algo vai muito mal na Argentina. A população
da capital que vive em moradias irregulares aumentou 30%
nos últimos dois anos. Três em cada quatro argentinos dizem não
ganhar o suficiente para cobrir os gastos diários. E, no mesmo ano
em que o PIB da Argentina cresceu incríveis 8,7%, o mais básico
dos indicadores sociais só piorou na principal província do país.
Favelas em expansão, renda relativa em baixa e bebês morrendo -
no mínimo, o governo deveria estar reconsiderando suas políticas
econômicas e sociais. A presidente argentina diz que não é o caso.
Formulada por Cristina Kirchner em um comício da campanha
para as eleições legislativas do próximo domingo, eis a frase:
"Encontramos o caminho e devemos segui-lo e aprofundá-lo".

(Veja, 24.06.2009)

A expressão Tudo isso, em destaque no texto, refere-se

a) à quantidade de automóveis postos à venda na capital argentina.
b) ao índice de 8% de mortalidade infantil vivenciado no país.
c) aos problemas do país, citados anteriormente no parágrafo.
d) ao estado das coisas na Argentina, tomados numa perspectiva positiva.
e) aos dados auspiciosos da economia argentina, previamente apontados.

004

Matéria: Servidores Públicos

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

O servidor público estável só perderá o cargo

a) em virtude de sentença judicial.
b) mediante procedimento de avaliação periódica, assegurada ampla defesa.
c) pela extinção do cargo.
d) mediante ato discricionário de seu superior hierárquico
e) mediante declaração administrativa que proclama a desnecessidade do servidor.

005

Matéria: Figuras de Linguagem

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

Nos terceiro e sétimo parágrafos, o autor repete a frase: Ética é tudo . A repetição de idéias deve ser evitada em textos objetivos, exceto quando é utilizada como recurso coesivo e, no caso, a repetição da frase se caracteriza como

a) sínquise.
b) reiteração.
c) anáfora.
d) catáfora.
e) perífrase.

006

Matéria: Dos Atos Processuais

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

Dos atos processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

a) Os atos processuais são públicos, mas, correm em segredo de justiça os processos (I) em que o exigir o interesse público e, (II) que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.
b) Todos os atos e termos do processo podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei.
c) Os atos e termos processuais dependem sempre de forma determinada, reputando-se validamente os que assim preencham a finalidade essencial.
d) Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo.
e) Só poderá ser junto aos autos documento redigido em língua estrangeira, quando acompanhado de versão em vernáculo, firmado por tradutor juramentado.

007

Matéria: Ministério Público

Órgão: TJ-RO

Ano: 2008

Em relação ao Ministério Público estadual, é correto afirmar que

a) é permitido aos Promotores e Procuradores de Justiça exercer a advocacia privada, exceto nas causas em que o Ministério Público seja parte.
b) o Procurador-Geral de Justiça poderá nomear, excepcionalmente, e apenas nas comarcas onde não haja um representante do Ministério Público, um advogado para exercer as funções de Promotor de Justiça (promotor ad hoc).
c) os Promotores de Justiça não podem residir em outra comarca que não aquela da respectiva lotação.
d) os Promotores e Procuradores de Justiça podem candidatar-se a cargos políticos, devendo, para tanto, afastar-se temporariamente do cargo do Ministério Público, podendo retornar ao cargo após o término do mandato.
e) além dos princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional, assegurados expressamente pela Constituição Federal, o STF consagrou, através de sua jurisprudência, o princípio do Promotor Natural como um princípio institucional do Ministério Público.

008

Matéria: Processo de execução

Órgão: TJ-RO

Ano: 2008

Túlio Platão apresenta em Juízo execução de título extrajudicial com o valor correspondente a R$ 15.000,00, requerendo, desde logo, a penhora dos créditos depositados em caderneta de poupança do réu Bebeto de Souza, sob a guarda do Banco Juros e Juros S/A. O valor do depósito corresponde a R$ 300.000,00, sendo fruto da poupança deixada pelos pais de Bebeto para que o mesmo custeasse suas despesas universitárias quando atingisse a maioridade. O réu tem 21 anos de idade e não tem renda, cursando universidade particular. O mandado de penhora é expedido. Observada a situação descrita, cabe ao Oficial de Justiça

a) realizar a penhora somente no percentual que exceder sessenta salários mínimos.
b) recusar-se a realizar a penhora, tendo em vista que o valor constitui renda do trabalho.
c) formalizar penhora no valor que exceder quarenta salários mínimos.
d) informar ao Juízo a existência de outros bens passíveis de penhora antes de formalizar o ato.
e) certificar que o depósito atende a finalidades sociais e devolver o mandado sem penhora.

009

Matéria: Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo

Órgão: TJ-RS

Ano: 2003

Quando as palavras são formadas a partir de uma mesma raiz, dizemos que elas pertencem a uma mesma família. Considere, nesse sentido, os seguintes grupos de palavras empregadas no texto.

I - criatividade (linha 01), criativo (linha 05) e criar (linha 22)

II - independência (linha 09) e persistência (linha 09)

III - inconformismo (linha 09) e conformistas (linha 17)

Quais deles contêm palavras que pertencem a uma mesma família?

a) Apenas I
b) Apenas II
c) Apenas III
d) Apenas I e III
e) I, II e III

010

Matéria: Crimes contra a administração pública

Órgão: TJ-RS

Ano: 2003

Numa segunda-feira, munido de um mandado de intimação de sentença criminal condenatória, o oficial de justiça intimou o réu, o qual se encontrava acompanhado por seu defensor. Na ocasião, o advogado pediu ao oficial de justiça que, para lhe "quebrar um galho", datasse o ato intimatório para a segunda-feira da semana seguinte, alegando exigüidade do prazo recursal e seus múltiplos compromissos advocatícios naquele período. Diante da dúvida esboçada, o aliciante prometeu, em troca, empregar o filho caçula do oficial de justiça em seu escritório. Por tratar-se de um conhecido e prestigiado causídico da região e por estar o filho desempregado, o oficial de justiça aceitou a promessa da vantagem oferecida e alterou a data da intimação. Assinale a alternativa que indica como está tipificada a conduta do oficial de justiça.

a) Peculato
b) Peculato mediante erro de outrem
c) Concussão
d) Corrupção passiva
e) Condescendência criminosa