PRF terá novo concurso público em 2018; baixe a prova anterior

Com portaria de autorização publicada em 27 de julho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abrirá um novo concurso público com 500 vagas para Policial Rodoviário. O prazo para a publicação do edital de abertura é de seis meses a partir da autorização e, dessa forma, os interessados já podem começar a sua preparação. Mesmo com prazo até janeiro para lançar o documento, é bem provável que o edital seja antecipado para agilizar a contratação de novos servidores. O quadro da PRF tem 10 mil servidores num cenário que necessita de 13 mil, segundo a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF). Com déficit de mais de 3 mil servidores, a Federação pediu o aumento de oportunidades na autorização do novo concurso, sem sucesso.

O salário inicial da carreira é de R$ 9.043,98 e os profissionais têm ainda direito a benefício de auxílio-alimentação de R$ 458,00 por jornada de trabalho de 40 horas semanais. O cargo exige escolaridade de nível superior em qualquer área e carteira de habilitação de categoria mínima 'B'. Cabe ao profissional da área realizar atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

O último concurso para a função teve sua validade expirada em maio de 2016. Sob coordenação do Cespe/Cebraspe, o certame abriu 1.000 vagas e registrou mais 109 mil inscritos. As etapas de seleção de candidatos incluíram prova objetiva, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e análise de titulação, além de curso de formação. Veja mais no edital.

Prova do concurso PRF

Nas provas objetivas foram exigidos conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática, Noções de Informática, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, Legislação Especial e Relativa à PRF, Direitos Humanos e Cidadania e Física Aplicada à Perícia de Acidentes Rodoviários.

As últimas provas objetivas para Policial Rodoviário Federal foram realizadas por meio de um único caderno de questões, com 120 questões do tipo Certo e Errado, valendo 120 pontos. Houve ainda uma etapa discursiva composta de quatro questões, valendo 19 pontos. O tempo de prova foi de 4h30min. Veja como se deu a última prova da PRF:

Conhecimentos Básicos

A parte de conhecimentos básicos teve 50 afirmações propostas após a apresentação de textos introdutórios de até 22 linhas; dados apresentados em gráficos; e figuras apresentando interfaces de programas de computador. Foram abordados conhecimentos de:

Língua Portuguesa: abordaram compreensão e interpretação de textos de gêneros variados; reconhecimento de tipos e gêneros textuais; domínio da ortografia oficial; emprego das letras; emprego da acentuação gráfica; domínio dos mecanismos de coesão textual; emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; emprego/correlação de tempos e modos verbais; domínio da estrutura morfossintática do período; relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos; reescritura de frases e parágrafos do texto; substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Matemática: números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; sistema legal de medidas; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e composta; porcentagens; equações e inequações de 1º e 2º graus; sistemas lineares; funções; gráficos; sequências numéricas; progressão aritmética e geométrica; noções de probabilidade e estatística; raciocínio lógico: e problemas aritméticos.

Noções de Direito Constitucional: constituição da República Federativa do Brasil de 1988; princípios fundamentais; aplicabilidade das normas constitucionais; normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas; direitos e garantias fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos; organização político-administrativa do Estado; estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios; administração pública; disposições gerais, servidores públicos; poder executivo; atribuições e responsabilidades do presidente da República; poder judiciário; disposições gerais; órgãos do poder judiciário; organização e competências, Conselho Nacional de Justiça; composição e competências; funções essenciais à justiça; Ministério Público, advocacia pública; e defensoria pública.

Ética no Serviço Público: ética e moral; ética, princípios e valores; ética e democracia: exercício da cidadania; ética e função pública; ética no Setor Público; e Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

Noções de Informática: noções de sistema operacional Windows; edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente BrOffice); redes de computadores; conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet; programas de navegação (Mozilla Firefox e Google Chrome); programas de correio eletrônico (Mozilla Thunderbird); sítios de busca e pesquisa na Internet; grupos de discussão; computação na nuvem (cloud computing); conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas; segurança da informação; procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.); procedimentos de backup; e armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Conhecimentos Específicos

Já as 70 questões de conhecimentos específicos foram compostas de afirmações apresentadas após textos introdutórios de até sete linhas. Foram exigidos conhecimentos de:

Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios; direito administrativo: conceito, fontes e princípios; ato administrativo; conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; invalidação, anulação e revogação; prescrição; agentes administrativos; investidura e exercício da função pública; direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos; processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades; Lei nº 8.112/1990 e alterações; poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; princípios básicos da administração; responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder; improbidade administrativa: sanções penais e civis - Lei nº 8.429/1992 e alterações; serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação; organização administrativa; administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; controle e responsabilização da administração; controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; e responsabilidade civil do Estado.

Noções de Direito Penal: aplicação da lei penal; princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazo; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais; o fato típico e seus elementos; crime consumado e tentado; pena da tentativa; concurso de crimes; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; culpabilidade; elementos e causas de exclusão; imputabilidade penal; concurso de pessoas; crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a fé pública; crimes contra a administração pública; lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos); disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal; e crimes contra a Dignidade Sexual.

Noções de Direito Processual Penal: aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; disposições preliminares do Código de Processo Penal; inquérito policial; ação penal; competência; prova; juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros; prisão e liberdade provisória; Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária); processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; habeas corpus e seu processo; e disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

Legislação Especial: Lei nº 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento); lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor); lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal); lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade); lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura); lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Título II, Capítulos I e II, Título III, Capítulo II, Seção III, Título V e Título VII ; lei nº 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso); lei nº 9.034/1995 e alterações (crime organizado); lei nº 9.099/1995 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais), Capítulo III; lei nº 10.259/2001 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal); lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha - violência doméstica e familiar contra a mulher); lei nº 11.343/2006 (sistema nacional de políticas públicas sobre drogas); Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das contravenções penais); lei nº 9.605/1998 e alterações (Lei dos crimes contra o meio ambiente), Capítulos III e V; e decretos nº 5.948/2006, nº 6.347/2008 e nº 7901/2013 (Tráfico de pessoas).

Direitos Humanos e Cidadania: teoria geral dos direitos humanos; conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação; afirmação histórica dos direitos humanos; direitos humanos e responsabilidade do Estado; direitos humanos na Constituição Federal; institucionalização dos direitos e garantias fundamentais; política nacional de direitos humanos; programas nacionais de direitos humanos; globalização e direitos humanos; as três vertentes da proteção internacional da pessoa humana; direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados; a Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos; aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça; práticas judiciárias e policiais no espaço público; e administração institucional de conflitos no espaço público.

Legislação relativa ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal: Lei n.º 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e suas atualizações; erfil constitucional: funções institucionais; lei 9.654/1982; decreto nº 6.061/2007 e alterações; e decreto 1.655/1995.

Física Aplicada à Perícia de Acidentes Rodoviários: Mecânica; cinemática escalar, cinemática vetorial; movimento circular; leis de Newton e suas aplicações; trabalho; potência; energia cinética, energia potencial, atrito; conservação de energia e suas transformações; quantidade de movimento e conservação da quantidade de movimento, impulso; colisões; estática dos corpos rígidos; estática dos fluidos; princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin; ondulatória; movimento harmônico simples; oscilações livres, amortecidas e forçadas; ondas; ondas sonoras, efeito doppler e ondas eletromagnéticas; frequências naturais e ressonância; óptica geométrica: reflexão e refração da luz; e instrumentos ópticos: características e aplicações.

Baixe a prova aplicada no concurso da PRF de 2013

A nota na prova se deu da seguinte forma: 1 ponto por acerto e 1 ponto negativo por cada erro nas 120 questões. Questões sem marcação ou com marcação dupla não somam nem subtraem pontos. Para ser aprovado na etapa objetiva o candidato deveria atingir:
- nota igual ou superior a 10 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
- nota igual ou superior a 21 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
- nota igual ou superior a 36 pontos no conjunto das provas objetivas.

Prova discursiva

A prova discursiva apresentou um texto introdutório de seis linhas e pediu que o candidato definisse o crime de contrabando e indicasse as circunstâncias que integram esse tipo penal, valendo 4 pontos; comentasse acerca das principais mercadorias e cargas contrabandeadas no território brasileiro, valendo 3 pontos; explanasse a respeito dos problemas decorrentes do contrabando de mercadorias e cargas para a economia nacional e para a saúde pública, valendo 6 pontos; e sugerisse medidas e ações efetivas das forças públicas para o combate ao contrabando de mercadorias e cargas no país, valendo 6 pontos.

As provas objetivas e discursivas ocorreram em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal.

Exame de Capacidade Física

O exame de capacidade física visou avaliar a capacidade do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de atividades físicas a que seria submetido durante o curso de formação profissional e também no desempenho das tarefas típicas da categoria funcional. Foram realizados flexão em barra fixa, teste de impulsão horizontal, flexão abdominal, teste de corrida de 12 minutos.

Avaliação de Saúde

A avaliação de saúde afere se o candidato, com deficiência ou não, tem boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios a que será submetido durante o curso de formação profissional e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional. O candidato deve providenciar, às suas expensas, os exames clínicos, laboratoriais e complementares necessários, incluindo bioquímica do sangue, sorologias do sangue, urina, fezes, teste toxicológico, teste ergométrico, ecocardiograma bidimensional com Doppler, oftalmológico, otorrinolaringológico, psiquiátrico, pulmonar e ecografia de abdômen total com laudo.

Avaliação Psicológica

Consiste na aplicação de uma bateria de testes para aferição da capacidade atenção, capacidade de memória, capacidade intelectual, controle emocional, controle da agressividade, liderança e responsabilidade. 

Investigação Social

O candidato deve preencher formulário e apresentar documentos contendo certidão de antecedentes criminais da unidade judiciária com jurisdição no município onde residiu nos últimos cinco anos, da Justiça Federal, da Justiça Estadual ou do Distrito Federal, da Justiça Militar Federal, inclusive para as candidatas do sexo feminino, da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para as candidatas do sexo feminino; certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral do município onde residiu nos últimos cinco anos; certidões dos cartórios de protestos de títulos do município onde residiu nos últimos cinco anos; e certidões dos cartórios de execução cível do município onde residiu nos últimos cinco anos; certidão de antecedentes criminais expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado onde residiu nos últimos cinco anos; relação dos seguintes parentes: pai, mãe, padrasto, madrasta, irmãos, filhos, cônjuge, companheiro, excônjuge, ex-companheira; e certidão de conclusão de nível superior.

Avaliação de títulos

Foram pontuados exercício em cargo público de natureza policial, incluindo Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Policias Civis, Policias Militares, Corpos de Bombeiros Militares ou Guardas Municipais; curso de especialização lato sensu; mestrado; e doutorado. A etapa valeu o acréscimo de até 7 pontos.

Curso de formação profissional

O curso tem realização em centro de treinamento próprio da PRF e inclui ações promovidas pela PRF com vistas à formação, ao treinamento e à capacitação de candidatos ao cargo de Policial Rodoviário Federal. O candidato matriculado receberá 50% da remuneração da classe inicial do cargo de Policial Rodoviário Federal durante a duração do curso, que é de três meses.

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