Dicas de estudo para Direito Constitucional em concursos

Uma das matérias mais cobradas, o Direito Constitucional é unânime nas seleções. Veja algumas dicas e estratégias para estudar a matéria.

Por Mateus Nunes de Paula

A disciplina de Direito Constitucional vem sendo muito cobrada em prova de concursos, inclusive para cargos de nível fundamental, como acontece no MP de Goiás. Quando o assunto não é cobrado de forma mais ampla, alguns trechos ou artigos da Constituição sempre aparecem. Com isso, existem aqueles estudantes que nunca tiveram contato com a matéria ou com matérias do Direito e acabam sentindo mais dificuldade em estudar essa disciplina.

O objetivo desse artigo é o de fornecer algumas dicas e orientações de como estudar o Direito Constitucional para provas de concursos.

A primeira coisa que se percebe é que essa disciplina é bem entrelaçada e extensa. E é bem comum um artigo fazer uma referência a outro artigo ou outra lei. Veja esse exemplo:

XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº 9.296, de 1996)

Perceba que nesse trecho o texto está fazendo uma correlação com outra lei.

XXVII - normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1°, III;

Perceba agora que esse outro trecho está fazendo uma referencia a outros artigos da constituição.

Com isso uma dica importante seria a de olhar esses artigos e trechos relacionados e transcrever o artigo relacionado no cantinho da sua constituição, material ou resumo feito para saber do que está sendo tratado aquele assunto, pois muitas questões de prova podem explorar esses artigos relacionados e se você estudou só o "basicão" sem dar muita importância aos demais, pode acabar se complicando na questão. Fique bastante atento a isso, pois é nesses casos em que muitos estudantes acabam se perdendo.

Bom, nesse caso a primeira coisa a se fazer é pegar a constituição federal (impressa ou em pdf) e começar a dividir seu tópicos de forma organizada. Há concursos que cobram a disciplina como um todo e outros que só alguns artigos ou assuntos e até mesmo o estudo da doutrina e jurisprudência. Nesse caso é preciso ficar atento, pois como dissemos, o estudo fica bem entrelaçado.

Se você precisa estudar toda a constituição, é interessante dividi-la em partes. Por exemplo:

- Princípios Fundamentais

- Direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos).

E essa divisão segue dessa mesma forma com os outros tópicos. Caso tenha disponibilidade financeira, é interessante adquirir resumos, mapas mentais, cursos em videoaulas divididos por tópicos da matéria. Caso contrário, faça você mesmo seus resumos, anotações, grifos, mapas mentais, esquemas, etc. Como preferir e se adaptar melhor, pois o importante é que entenda e que na hora de resolver as questões consiga acerta o máximo possível.

Mapa mental: um bom aliado para os concurseiros

Faça tudo isso de forma organizada, não saia lendo a constituição sem saber o que está fazendo, só perderá tempo e paciência.

A cada tópico estudado resolva questões de prova. Por exemplo: digamos que hoje você tenha lido o assunto "Nacionalidade" (capítulo III da CF). Após estudado e lido esse assunto na constituição, comece a resolver questões desse assunto. Se não tiver muita prática ou tiver muita dificuldade, comece por questões simples, curtas e de nível fundamental e médio. Quando estiver com essa base bem estruturada, parta para questões de média a alta complexidade. É quase impossível depois de fazer isso não ficar com o assunto na ponta da língua e com nível elevado de conhecimento no assunto.

Ressaltamos a importância também em resolver provas de concurso, não só as questões por assunto. Resolva as provas que contenham direito constitucional mesmo que não tenha terminado de ler toda a constituição para saber o que as bancas andam exigindo da disciplina. Corrija a prova por mais que tenha acertado as questões e procure a resposta dentro da constituição federal. Isso é bem importante de fazer porque quando for de fato estudar aquele tópico que viu na prova você terá uma breve lembrança do assunto e saberá mais ou menos onde foi o ponto de maior dificuldade.

Caso esteja estudando para um concurso específico, estude o perfil da banca, quais os assuntos que ela mais cobrou em seus últimos concursos e qual o estilo de cobrança de direito constitucional. Há bancas que cobram a literalidade da CF/88 e outras que elaboram "probleminhas". A FCC é campeã em fazer textinhos e utilizar de personagens fictícios para esquematizar um problema cotidiano em forma de questão. Ela era conhecida pelos concurseiros como a banca "fundação copia e cola", mas de tanto falarem isso a banca resolveu mudar seu estilo de cobrança. Há questões, como qualquer outra, que podem ser copia e cola da lei ou questões mais elaboradas em forma de um problema do dia a dia. Há bancas que cobram exatamente o que está na Constituição e outras exploram mais os temas doutrinários e de jurisprudência. Por isso é importante conhecer o perfil da banca responsável pelo seu concurso.

Essas foram algumas maneiras de se estudar direito constitucional para concursos. Comente como você estuda essa matéria ou quais as maiores dificuldade que encontrou.

Esperamos que esse artigo tenha ajudado de alguma forma nos seus estudos!

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