Beneficiários do Bolsa Família começam a receber os pagamentos de novembro nos próximos dias, mas algumas famílias terão acesso ao dinheiro antes da data prevista pelo número final do NIS. Uma primeira relação de municípios com possibilidade de pagamento unificado já foi divulgada, incluindo agora novas cidades do Amazonas e de Roraima.

A antecipação ocorre em duas situações diferentes. A primeira atende moradores de localidades que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Nesses casos, o pagamento pode ser liberado no primeiro dia do calendário, sem considerar o final do Número de Identificação Social (NIS).

A segunda medida envolve uma concentração dos pagamentos em apenas 3 dias, como parte das ações preventivas relacionadas aos efeitos previstos do fenômeno El Niño. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que a medida adotada em outubro também será mantida em novembro e dezembro.

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Bolsa Família: calendário de novembro começa no dia 16

O calendário oficial de novembro começa na segunda-feira, dia 16. Para os beneficiários com NIS final 1, a Caixa pode disponibilizar o dinheiro no sábado anterior, dia 14.

Quem tem NIS final 2 recebe no dia 17, enquanto os pagamentos dos finais 3 a 0 ficam concentrados todos para o dia 18, conforme a medida de unificação.

Assim, os depósitos ficam concentrados em um intervalo menor do que o calendário habitual, que costuma avançar ao longo dos últimos dias úteis do mês. A antecipação para municípios em situação de emergência é diferente. Nesses locais, todos os beneficiários podem receber no primeiro dia, independentemente do número final do NIS.

Em novembro, os depósitos serão realizados entre os dias 16 e 18. No mês seguinte, os repasses estão programados para 10, 11 e 14 de dezembro, conforme a distribuição abaixo:

Final do NIS Novembro Dezembro
1 16/11 10/12
2 17/11 11/12
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 18/11 14/12

Em relação aos valores, o montante depositado não é igual para todos os beneficiários. A quantia final depende das características de cada núcleo familiar e da inclusão dos adicionais previstos pelo programa. Com o reajuste aplicado em outubro, o pagamento mínimo passou a ser de R$ 691 por família.

Esse valor pode aumentar de acordo com o número de pessoas que vivem na mesma residência e a existência de integrantes que atendam aos critérios dos benefícios extras, como crianças, adolescentes, gestantes e mulheres que estejam amamentando. Assim, famílias que se enquadram em mais de uma modalidade de complemento podem receber uma quantia superior ao piso estabelecido.

Amazonas e Roraima aparecem na antecipação

A primeira lista divulgada pelo MDS aponta agora dez municípios de dois estados com possibilidade de pagamento antecipado em novembro. No Amazonas, são mencionadas quatro cidades:

  • Autazes;
  • Santa Isabel do Rio Negro;
  • São Gabriel da Cachoeira;
  • Barcelos.

Em Roraima, a relação inclui seis municípios:

  • Amajari;
  • Alto Alegre;
  • Boa Vista;
  • Caracaraí;
  • Iracema;
  • Mucajaí.

Nessas localidades, a previsão é que os beneficiários com qualquer final de NIS tenham acesso ao benefício no primeiro dia de pagamento, caso a inclusão seja confirmada pelo Governo Federal.

É importante destacar que a relação ainda precisa ser acompanhada de confirmação oficial do MDS para a folha de novembro. A presença de um município em listas de reconhecimento de emergência não significa, por si só, que o pagamento unificado já esteja autorizado.

Outras cidades aguardam confirmação

Além dos dez municípios citados, outras localidades também aparecem em portarias federais relacionadas ao reconhecimento de situações de emergência. A relação envolve cidades da Bahia, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Entre os municípios mencionados estão Água Azul do Norte, Altamira, Oriximiná e Óbidos, no Pará; Rio das Flores, no Rio de Janeiro; e Camargo, Candelária, Farroupilha, Panambi e Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Também aparecem Boa Esperança do Iguaçu, Cantagalo e Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná; Santa Inês e Serra Preta, na Bahia; Arneiroz, no Ceará; e Cidade Ocidental, em Goiás.

Essas localidades, porém, precisam ainda ser confirmadas. O reconhecimento de emergência ou calamidade é uma etapa do processo. A gestão municipal precisa encaminhar a documentação e cumprir os procedimentos exigidos para solicitar a unificação dos repasses junto ao MDS.

Os beneficiários podem conferir a data e o valor liberado pelos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem. Também é possível buscar informações pelo telefone 111, da Caixa, ou pelo Disque Social 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

A lista de cidades pode receber novas atualizações nos próximos dias, conforme o Governo Federal analise os pedidos encaminhados pelos municípios.