Bolsa Família de Maio: Mães reclamam de perda do benefício por greve em escolas

O mês de maio começou com diversas reclamações por parte de beneficiários do Bolsa Família que, ao acessarem o extrato de pagamentos no aplicativo oficial, foram surpreendidos com mensagens de advertência ou suspensão do benefício.

A justificativa apresentada pelo governo federal aponta faltas escolares excessivas nos meses de fevereiro e março de 2025. No entanto, muitas famílias alegam que as crianças não puderam frequentar a escola simplesmente porque as instituições estavam em greve.

Segundo relatos de beneficiários nas redes sociais, diversas escolas públicas estavam com as atividades paralisadas parcial ou totalmente devido a greves de professores e servidores da educação, o que impossibilitou a atualização dos dados.

Dessa forma, a responsabilidade pela falta de novos dados não seria da família e sim das escolas. Nesse caso, as mães estariam sendo penalizadas por algo que não é de sua competência. Veja o que dizem as mensagens:

MENSAGEM GOVERNO FEDERAL

Como funciona a condicionalidade de frequência escolar?

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) exige, como contrapartida do programa, a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para os demais estudantes entre 6 e 18 anos incompletos. O cumprimento dessa condicionalidade é monitorado pelo Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), que coleta os dados diretamente das escolas.

O problema é que, em muitos casos, as escolas sequer alimentaram o sistema devido à paralisação das atividades ou ausência de profissionais administrativos. Com isso, o sistema interpretou como ausência o que, na prática, foi uma suspensão das aulas.

O MDS afirma que os dados sobre frequência são enviados pelas redes de ensino nos períodos estabelecidos pelo calendário do Sistema Presença, que realiza cinco verificações ao longo do ano. Caso a frequência registrada esteja abaixo da exigida, o sistema gera advertência, bloqueio ou suspensão do pagamento do benefício.

Como reverter a situação?

Até o momento, o governo federal não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade de revisar os casos em que a suspensão do Bolsa Família se deu por conta de greves. As famílias que se sentirem prejudicadas devem procurar o CRAS mais próximo a partir de maio para apresentar justificativas e regularizar o benefício.

Segundo o ministério, o processo de reanálise pode levar até 45 dias. A família deverá apresentar documentos que comprovem a paralisação das aulas, como comunicados da escola ou da Secretaria de Educação, além de eventuais atestados médicos, quando for o caso.

Caso o benefício seja suspenso, a orientação é:

1. Comparecer ao CRAS com documentos pessoais e, se possível, com uma declaração da escola ou da secretaria de educação comprovando que houve greve nos meses em questão;
2. Acompanhar o andamento da solicitação com frequência;
3. Manter o CadÚnico atualizado;
4. Utilizar os canais oficiais de atendimento do MDS, como o Disque 121 ou os perfis no WhatsApp e Telegram.

Orçamento mais apertado e rigor maior

Em 2025, o orçamento destinado ao Bolsa Família foi reduzido para R$ 160 bilhões, uma queda em relação aos R$ 169 bilhões liberados em 2024. A medida, segundo o governo, visa aumentar o rigor no controle dos pagamentos e reduzir fraudes, especialmente no caso dos cadastros unipessoais.

Ocorre que esse maior rigor atinge diretamente famílias em situação legítima de vulnerabilidade, como aquelas afetadas por problemas na rede pública de ensino. Dados do próprio MDS indicam que mais de 15 milhões de estudantes têm a frequência escolar monitorada para fins do programa, e falhas no registro desses dados têm causado suspensões indevidas.

Calendário Bolsa Família - Maio de 2025

Confira as datas conforme o final do Número de Identificação Social (NIS):

Os valores continuam sendo depositados na conta digital do Caixa Tem ou no cartão social, conforme o perfil do beneficiário.