A Caixa inicia no dia 17 de junho o novo calendário de pagamento do Bolsa Família 2024. A parcela será paga para cerca de 20,8 milhões de brasileiros - e a antecipação do calendário já está confirmada em alguns municípios.

Dessa forma, as famílias residentes de municípios em situação de emergência ou calamidade pública recebem o Bolsa Família em pagamento unificado e todos os grupos já podem sacar os valores no dia 17/06. Veja a lista de 576 cidades contempladas em Maio.

No mês passado, os beneficiários receberam uma parcela média de R$ 682,32, somando os adicionais de R$ 50 e R$ 150 pago aos filhos. Uma parte desse público recebeu ainda a nova parcela do Auxílio Gás de R$ 100 e o Pé-de-Meia de R$ 200.

Calendário Bolsa Família: Veja datas em 2024.
Calendário Bolsa Família: Veja datas em 2024.
ÍNDICE

Calendário Bolsa Família 2024

O calendário do Bolsa Família 2024 vai continuar seguindo a ordem de liberação dos pagamentos de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

Os depósitos serão realizados sempre de segunda a sexta-feira, com depósito um dia para cada grupo.

A Caixa anunciou uma mudança nos pagamentos: para famílias cujo depósito cai numa segunda-feira o dinheiro vai cair na conta já no sábado anterior.

Como nos anos anteriores, para saber a data em que irá receber o benefício o cidadão deve verificar o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

Confira as datas de depósito do Bolsa Família em 2024:

Calendário Bolsa Família em 2024
Final do NIS Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
1 18/01 16/02 15/03 17/04 17/05 17/06 18/07 19/08 17/09 18/10 14/11 10/12
2 19/01 19/02 18/03 18/04 20/05 18/06 19/07 20/08 18/09 21/10 18/11 11/12
3 22/01 20/02 19/03 19/04 21/05 19/06 22/07 21/08 19/09 22/10 19/11 12/12
4 23/01 21/02 20/03 22/04 22/05 20/06 23/07 22/08 20/09 23/10 21/11 13/12
5 24/01 22/02 21/03 23/04 23/05 21/06 24/07 23/08 23/09 24/10 22/11 16/12
6 25/01 23/02 22/03 24/04 24/05 24/06 25/07 26/08 24/09 25/10 25/11 17/12
7 26/01 26/02 25/03 25/04 27/05 25/06 26/07 27/08 25/09 28/10 26/11 18/12
8 29/01 27/02 26/03 26/04 28/05 26/06 29/07 28/08 26/09 29/10 27/11 19/12
9 30/01 28/02 27/03 29/04 29/05 27/06 30/07 29/08 27/09 30/10 28/11 20/12
0 31/01 29/02 28/03 30/04 31/05 28/06 31/07 30/08 30/09 31/10 29/11 23/12

Veja ainda todas as datas de pagamento do Bolsa Família em 2024, conforme NIS e calendário mensal.

Valor do Bolsa Família em Junho

As 20,8 milhões de famílias inscritas no programa recebem, além do valor do benefício, o bônus de R$ 150 por cada filho. O adicional para jovens entre 7 e 18 anos e para gestantes no valor de R$ 50 também segue sendo pago.

Em Maio, o valor médio foi de R$ 682,32 e em Junho as famílias vão contar ainda com o valor extra de R$ 102 do Auxílio Gás. O valor é calculado pelo benefício de R$ 142 por integrante da família, além dos seguintes adicionais:

  • Benefício Primeira Infância: R$ 150 pago para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
  • Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos; e 331 mil gestantes.
  • Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias que tenham bebês de até 6 meses.

Como consultar se fui aprovado no Bolsa Família

Para descobrir se sua família foi aprovada para receber o Bolsa Família o responsável deve fazer a consulta pelo CPF diretamente no aplicativo do programa.

A ferramenta permite consultar informações como o valor do benefício, a data de pagamento e quantas parcelas foram recebidas pelo beneficiário.

Outra forma do cidadão verificar se terá direito ao benefício é ligando para a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania pelo número 121.

As famílias também podem conferir informações sobre o seu cadastro no Cadúnico fazendo a consulta pela internet acessando o aplicativo do Cadastro Único de forma gratuita nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS).

A consulta ao Cadúnico também pode ser feita por telefone no número 0800 707 2003. A ligação é gratuita e o atendimento funciona das 07h às 19h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 16h nos finais de semana e feriados.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para ter acesso ao programa, o cidadão precisa se encaixar em faixas de renda que limitam a entrada das famílias que não são público alvo do programa.

Para receber o Bolsa Família também é necessário estar inscrito no Cadastro Único (Cadúnico) com as informações da família atualizadas nos últimos 24 meses e comprovar renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a entrada, seleção de famílias e concessão de benefícios ocorrerão todos os meses, de modo automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

A seleção é feita considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário do programa. Para que a família seja habilitada, também é necessário ter os dados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal nos últimos 24 meses.

É importante ressaltar que a inscrição no Cadúnico não resulta em aprovação imediata no Bolsa Família. O ingresso das famílias vai depender de questões orçamentárias e da atualização das informações na base de dados.

As famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único poderão ser impedidas de ingressar no Programa até que sejam sanadas as inconsistências identificadas.

Excluídos do Bolsa Família podem receber novamente?

As famílias que já fizeram parte do Bolsa Família e por algum motivo acabaram excluídas do programa podem voltar a receber o benefício, desde que haja a resolução da pendência identificada.

O programa conta com diversas condicionalidades que devem ser respeitadas para que a família continue recebendo o auxílio.

A permanência no Bolsa Família depende, entre outras questões, do cumprimento de algumas condições que têm o objetivo de estimular as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde. São elas:

  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Outro motivo que pode ter levado à exclusão da família são as inconsistências no Cadúnico. Segundo o Ministério da Cidadania, existem duas formas de exclusão do Cadastro Único: em relação à famílias ou a pessoas. Veja abaixo como funciona cada um.

Motivos de exclusão de cadastros de famílias:

  • Falecimento de toda a família;
  • Não localização da família por período igual ou superior a 48 meses anos, contados da inclusão ou da última atualização, desde que a gestão tenha registros de que procurou a família pelo menos duas vezes nesse período;
  • Recusa, por parte da família, em prestar informações;
  • Comprovada a omissão de informação ou a prestação de informação inverídica pela família;
  • Solicitação da família; e
  • Decisão judicial.

Motivos de exclusão de cadastro de pessoas:

  • Falecimento da pessoa;
  • Desligamento da pessoa da família em que está cadastrada, desde que não esteja prevista transferência para outra família;
  • Solicitação da própria pessoa; e
  • Decisão judicial.