O Governo Federal publicou novas diretrizes para o acompanhamento das famílias atendidas pelo Bolsa Família. A principal novidade é a criação de um sistema de compartilhamento mensal de informações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A medida foi oficializada por meio de portaria assinada em 27 de maio e tem como objetivo ampliar o acesso dos beneficiários aos serviços de saúde, além de facilitar a identificação de gestantes e crianças que precisam de acompanhamento obrigatório.

Integração entre SUS e Bolsa Família

Com a nova regra, dados de saúde passarão a ser compartilhados regularmente entre os sistemas do SUS e do Bolsa Família. O objetivo é tornar mais rápido o acompanhamento das famílias beneficiárias e garantir que gestantes identificadas pela rede pública tenham acesso ao Benefício Variável Gestante sem atrasos.

Segundo o governo, a integração também deve fortalecer o monitoramento pré-natal e melhorar o atendimento oferecido às futuras mães inscritas no programa.

Gestantes terão acompanhamento mais ágil

Uma das prioridades da nova política é identificar rapidamente as beneficiárias grávidas. A partir do cruzamento de informações entre os sistemas, o governo espera ampliar o acesso ao acompanhamento pré-natal e facilitar a concessão dos benefícios adicionais destinados às gestantes.

Vacinação das crianças será monitorada

As mudanças também reforçam o acompanhamento das condicionalidades de saúde exigidas pelo programa. Crianças beneficiárias de até sete anos incompletos deverão continuar seguindo o calendário nacional de vacinação.

Além disso, haverá monitoramento periódico do estado nutricional de:

  • Crianças;
  • Gestantes;
  • Nutrizes (mães que estão amamentando).

Os registros serão feitos por meio dos sistemas utilizados pela Atenção Primária à Saúde.

Atenção especial para povos tradicionais

A nova portaria prevê ações específicas para grupos considerados mais vulneráveis socialmente.

Entre os públicos prioritários estão:

  • Povos indígenas;
  • Comunidades quilombolas;
  • Ribeirinhos;
  • Povos de terreiro;
  • Outras populações tradicionais.

O governo pretende ampliar a capacitação dos profissionais de saúde que atuam junto a essas comunidades e fortalecer ações de prevenção, promoção da saúde e segurança alimentar.

Quem pode receber o Bolsa Família?

A principal exigência para ingresso no programa continua sendo a renda familiar. Atualmente, têm direito ao benefício as famílias cuja renda mensal por pessoa seja de até R$ 218. O cálculo considera todos os rendimentos da família divididos pelo número de moradores da residência.

O Bolsa Família é formado por diferentes parcelas. Entre elas estão:

Benefício de Renda de Cidadania - R$ 142 por integrante da família.

Benefício Primeira Infância - R$ 150 adicionais para cada criança de até seis anos.

Benefício Variável Familiar - R$ 50 extras para, gestantes, nutrizes; e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.

A soma dos benefícios varia conforme a composição de cada família.

Como sacar o Bolsa Família?

Os beneficiários não precisam comparecer a uma agência bancária para movimentar os recursos. O valor pode ser acessado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite:

  • Pagamentos;
  • Transferências;
  • Compras com débito;
  • Consultas de saldo.

Também é possível realizar saques em:

  • Casas lotéricas;
  • Correspondentes Caixa Aqui;
  • Agências da Caixa Econômica Federal;
  • Terminais de autoatendimento.

Em alguns casos, o saque pode ser feito por biometria, sem necessidade do cartão físico.