A previsão de reajuste do salário mínimo para 2027 pode ter reflexos diretos nos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os valores que podem subir está o décimo terceiro salário, sempre aguardado por aposentados e pensionistas.

A proposta do governo federal para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 considera um salário mínimo de R$ 1.717, contra os atuais R$ 1.621. Se essa estimativa for confirmada, o aumento de R$ 96 também deverá repercutir nos benefícios do INSS equivalentes ao piso.

Isso significa que segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte ou outro benefício previdenciário no valor mínimo poderão ter uma renda mensal maior em 2027 e, consequentemente, um décimo terceiro calculado sobre uma base mais elevada.

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Quanto pode ser o 13º do INSS em 2027?

O décimo terceiro salário dos segurados do INSS é calculado de acordo com o valor do benefício recebido. Por isso, quando há aumento do benefício, o valor do abono anual também pode ser maior.

Considerando apenas a projeção de R$ 1.717 para o salário mínimo de 2027 e supondo que o segurado receba o piso durante todo o ano, o décimo terceiro integral poderá chegar a R$ 1.717. A diferença seria de R$ 96 por mês, equivalente a uma alta nominal de aproximadamente 5,9%.

Na prática, porém, o valor efetivamente pago dependerá da situação de cada beneficiário. Quem recebe benefício acima do salário mínimo terá o reajuste definido de acordo com as regras aplicáveis aos benefícios superiores ao piso.

Já quem começou a receber aposentadoria ou pensão durante o ano pode ter direito a um décimo terceiro proporcional ao período em que recebeu o benefício.

E quem recebe acima do salário mínimo?

Nem todos os aposentados e pensionistas do INSS terão o benefício reajustado exatamente pelo percentual aplicado ao salário mínimo. Para quem recebe acima do piso nacional, o reajuste seguirá regra própria e depende da inflação no período.

Mais uma vez esse grupo deve ser penalizado e não deve ter os mesmos 5,9% de reajuste. A expectativa é que esse público tenha apenas o retorno da inflação, que deve ficar em 3,5% esse ano. Ou seja, terá um reajuste menor.

A previsão ainda precisa passar pelo processo de definição do orçamento federal de 2027. A proposta da LDO ainda está em tramitação no Congresso Nacional, e o governo também deverá encaminhar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Também é importante diferenciar os benefícios previdenciários dos assistenciais. O BPC/Loas, por exemplo, tem seu valor vinculado ao salário mínimo, mas não dá direito ao décimo terceiro salário. Assim, mesmo que o piso aumente, o beneficiário do BPC não receberá um abono anual como ocorre com aposentados e pensionistas que têm direito ao 13º.