Nesta segunda-feira (26), o Governo Federal, através do MEC (Ministério da Educação), abre as atividades de mais um ciclo de pagamentos do programa Pé-de-Meia. O benefício, que é voltado para estudantes da rede pública de ensino médio, conta atualmente com mais de 5 milhões de recebedores ativos de acordo com o atual regulamento estabelecido.

Até o dia 2 de junho, o repasse de mais uma parcela do Incentivo Frequência será depositado na conta dos estudantes. O banco responsável pela operacionalização e gestão de todos os valores do programa é a CAIXA. Sendo assim, confira abaixo todas as informações e datas programadas de pagamento da próxima parcela.

Pé-de-Meia: Pagamentos de maio iniciados

Como já abordado acima, os repasses da próxima parcela do programa iniciam nesta segunda-feira (26) e bem como acontece desde a sua criação, no início do ano passado, a divisão das datas é feita de acordo com o mês de nascimento do aluno beneficiário.

Sendo assim, confira o calendário completo abaixo:

Mês de nascimento Data de pagamento Dia da semana
Janeiro e Fevereiro 26 de maio Segunda-feira
Março e Abril 27 de maio Terça-feira
Maio e Junho 28 de maio Quarta-feira
Julho e Agosto 29 de maio Quinta-feira
Setembro e Outubro 30 de maio Sexta-feira
Novembro e Dezembro 2 de junho Segunda-feira

O pagamento deste mês é referente ao Incentivo Frequência, que é disponibilizado para os alunos que tiverem, ao menos, 80% de frequência escolar no mês. Os dados são fornecidos pelas secretarias regionais de educação e a partir disso, o MEC destina a autorização para o recebimento da parcela.

Ao todo, são 9 parcelas reservadas para o Incentivo Frequência ao longo do atual exercício do benefício. Em determinados casos, o estudante pode receber até R$ 3.200 em um ano, graças aos valores disponibilizados ao longo das diversas etapas do ano letivo.

Vale lembrar que o aluno beneficiário do programa Pé-de-Meia tem direito a até 4 tipos diferentes de incentivos. Confira os detalhes:

  • Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma única vez, após a confirmação da matrícula em qualquer série do ensino médio público;
  • Incentivo Frequência: 9 parcelas de R$ 200 cada, pagas aos estudantes que mantiverem frequência mínima de 80% ao longo do ano letivo;
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000 pagos a estudantes que concluírem a série com aprovação;
  • Incentivo Enem: R$ 200, pagos em cota única para os estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Pagamento realizado no mesmo calendário do Incentivo Conclusão.

Bem como já acontece com todos os programas de transferência de renda e com o Pé-de-Meia desde a sua criação, os repasses das parcelas e demais valores são realizados pela Caixa Econômica Federal.

Por isso, as práticas de destinação dos valores também são as mesmas: Pagamento direto na conta para quem já possui vínculo com o banco. Já para quem ainda não tem uma conta, o banco cria automaticamente uma conta poupança social digital e a partir disso, efetua os repasses através do aplicativo CAIXA Tem.

Para os beneficiários que possuem mais de 18 anos de idade, o recebimento é feito da forma habitual. Já para quem é menor de idade, é necessário que seu pai ou responsável efetue o desbloqueio do aplicativo.

De acordo com os números oficiais divulgados pelo Governo Federal, o custo estimado do programa Pé-de-Meia para 2025 é de aproximadamente R$ 13 bilhões. No início deste ano, durante a montagem do orçamento, a primeira conclusão foi de reservar somente R$ 1 bilhão para o programa.

A partir das negociações do Governo Federal com o TCU (Tribunal de Contas da União), foi definido uma flexibilização no financiamento do programa.