Edital DPE-AM 2021 publicado; vagas para Assistente e Analista

No Amazonas, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) abre na segunda-feira de 29 de novembro o prazo de inscrição para o concurso público que vai preencher três vagas e formar cadastro de reserva nos cargos de Assistente Técnico e Analista Jurídico para lotação no polo do médio madeira (municípios de Manicoré, Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã). O edital foi divulgado pela Fundação Carlos Chagas na madrugada de hoje, dia 25 de novembro.

Ha uma vaga para a função de Assistente Técnico de Defensoria na especialidade de Assistente Técnico Administrativo, que exige curso de ensino médio completo (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente. O salário será de R$ 3.531,95.

As outras dua vagas são para Analista Jurídico de Defensoria na especialidade de Ciências Jurídicas, que exigirá curso de graduação em direito ou ciências jurídicas. A remuneração será de R$ 6.000,00.

A jornada de trabalho será de 06 ou de 08 horas diárias, a critério do Defensor Público-Geral. Haverá ainda reserva de 20% das vagas existentes por cargo/especialidade para pessoas com deficiência e 30% serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas.

Inscrições no concurso da DPE-AM

Interessados podem realizar as inscrições das 10h do dia 29 de novembro até as 14h do dia 29 de dezembro de 2021, horário de Brasília-DF, pela internet, por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.

Ainda será disponibilizado posto de inscrição na Sede do Polo da Defensoria em Manicoré, localizada na rua Eduardo Ribeiro, 740, Centro de Manicoré, de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 14h (horário local).

Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 90,00 para Assistente Técnico e de R$ 110,00 para o cargo de Analista Jurídico.

Provas do concurso em fevereiro de 2022

O concurso da DPE-AM terá provas objetivas com 60 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos aplicadas a todos os candidatos, mais prova discursiva estudo de caso, para a função de Analista Jurídico de Defensoria Especialidade de Ciências Jurídicas.

A prova objetiva terá caráter habilitatório e classificatório e será realizada no município de Manicoré no dia 06 de fevereiro de 2022, no período da manhã para Assistente Técnico e a tarde para função de Analista Judiciário.

A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas no dia 20 de janeiro por meio de edital de convocação, a ser publicado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e no site da Fundação Carlos Chagas.

Veja como será a composição das provas objetivas:

Conhecimentos gerais

• Língua portuguesa
• Conhecimentos jurídicos e institucionais

Conhecimentos específicos

Analista Jurídico

• Direito constitucional
• Direito administrativo
• Direito civil
• Direito processual civil
• Direito penal
• Direito processual penal
• Direitos humanos
• Direito da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência e da mulher

Assistente Técnico de Defensoria

• Noções de direito administrativo
• Noções de direito constitucional
• Noções de administração

Os gabaritos provisórios das provas objetivas serão divulgados a partir das 17h do dia 07 de fevereiro, no endereço eletrônico da FCC.

Já a prova discursiva - estudo de caso visa avaliar o domínio de conteúdo dos temas abordados, a experiência prévia do candidato e sua adequabilidade quanto às atribuições do cargo e especialidade. A mesma constará de uma questão prática, para a qual o candidato deverá apresentar, por escrito, as soluções.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.