Concurso DPE-AM 2019: Comissão é formada

Defensoria Pública do Estado do Amazonas vai promover um novo concurso público no decorrer do segundo semestre do ano. O regulamento do concurso já foi divulgado e as vagas serão para candidatos de nível médio e superior para lotação nas cidades de Coari, Manacapuru, São Gabriel de Cachoeira eMaués.

Por Adriano Maas
Abertura inscrições Em breve Total de vagas A divulgar
Encerra inscrições Em breve Salários até R$ 6.000,00

Vem aí um novo concurso na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (concurso DPE-AM). O regulamento da nova seleção, o II Concurso para servidores do órgão foi publicado no Diário Oficial da Defensoria no dia 20 de maio (veja abaixo). As vagas serão oferecidas segundo o critério de regionalização a ser previsto no edital, ainda sem data oficial de lançamento, que deverá prever também a impossibilidade de relotação ou remoção do servidor para município diverso daquele para o qual prestou o concurso.

O regulamento divulgado informa também que serão reservadas às pessoas com deficiência 10% das vagas existentes por Cargo/Especialidade/Município de Atuação. As vagas no concurso da DPE-AM serão para ingresso nas carreiras de:

Nível Superior - Analista Jurídico de Defensoria / Ciências Jurídicas - Exige Curso Superior em Direito ou Ciências Jurídicas e inscrição na OAB. A remuneração inicial da carreira é de R$ 6.000,00

Nível Médio - Assistente Técnico de Defensoria / Assistente Técnico Administrativo - Exigirá ensino médio completo. O salário inicial dos Técnicos é de R$ 3.531,95.

*Os servidores da DPE-AM recebem ainda auxílio alimentação de R$ 1.100,00 mensais

O número de vagas ainda não foi divulgado, mas as oportunidades serão para lotação nas cidades de Coari, Manacapuru, São Gabriel de Cachoeira, Maués e Lábrea.

O período de inscrições será, de no mínimo, 15 dias após a data da publicação do edital do concurso. A próxima etapa agora é a contratação da banca organizadora por parte da comissão organizadora do concurso, para então sair o edital.

Veja o regulamento completo do concurso DPE-AM a partir da pág. 3

Provas DPE-AM

O concurso terá duas fases. A primeira será uma prova escrita objetiva para todos os cargos, e a segunda uma prova escrita, preferencialmente com estudo de caso, apenas para os cargos de Analista.

A prova objetiva terá 60 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos do cargo. O edital ainda irá prever o número de questões por disciplina ou área de conhecimento com relação a cada cargo.

A validade do concurso, para efeito de nomeação, será de 2 anos e poderá ser prorrogado, por igual período, a critério do Defensor Público Geral.

 Comissão alterada

Já na quarta-feira, 22 de maio, o Defensor Público Geral alterou a comissão responsável por coordenar o concurso, incluindo a Defensora Rosimeire de Oliveira Barbosa, para integrar a comissão, em substituição ao Defensor Thiago Nobre Rosas. Agora, a comissão do II Concurso tem os Defensores Nairo Aguiar Cordeiro como Presidente, Manuela Cantanhede Veiga Antunes como Vice-Presidente e Rosimeire de Oliveira Barbosa como membro. Além deles, fazem parte da comissão os servidores Luiz Felipe da Câmara Pinto e Vladya Catherine Pascarelli Oliveira.

A comissão é responsável por elaborar, em conjunto com a organizadora do certame o edital de abertura do concurso; bem como julgar os recursos interpostos nos casos de indeferimento de inscrição; recomendar ao Defensor Público a anulação de questões das provas e atos do concurso, independentemente do teor dos recursos encaminhados pelos candidatos e da resposta dada pela Banca Examinadora; recomendar ao Defensor Público Geral a homologação e a publicação dos resultados parciais e finais das provas e a lista de classificação final dos candidatos; e praticar os atos executivos e apreciar outras questões inerentes ao concurso.

O regulamento fixa ainda como requisitos para ingresso nos cargos da DPE-AM:

  • Ser aprovado e classificado no concurso;
  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Atender aos requisitos exigidos para o cargo e a especialidade;
  • Ter idade mínima de dezoito anos completos;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo e da especialidade;
  • Apresentar os laudos de sanidade física e mental;
  • Apresentar declaração de bens e rendimentos;
  • Declarar se tem ocupação, ou não, de outro cargo, emprego ou função pública;
  • Não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, quando exigida inscrição específica para o desempenho das funções do cargo e da especialidade;

Agora, com o regulamento publicado e a comissão formada, resta definir a empresa organizadora do concurso, sendo a mais cotada até o momento a Fundação Carlos Chagas (FCC). Acompanhe o concurso aqui no Ache Concursos. Traremos mais informações em breve.

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