Edital ESUDPAM abre vagas em Iranduba/AM para estudantes de Direito

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM) anunciou a abertura de um novo processo seletivo para estudantes de Direito interessados em atuar como estagiários na unidade da Defensoria Pública em Iranduba, no Amazonas.

A seleção oferece formação de cadastro reserva, atuando diretamente no atendimento à população e no suporte às atividades institucionais da Defensoria. O edital nº 51/2026 foi publicado pela ESUDPAM em conjunto com a Coordenação da Unidade de Iranduba e prevê a contratação de estudantes regularmente matriculados entre o 4º e o 9º período do curso de Direito.

Quem pode participar da seleção

A seleção será destinada exclusivamente para acadêmicos de nível superior em Direito, desde que estejam matriculados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os aprovados irão atuar presencialmente na unidade da Defensoria Pública localizada em Iranduba/AM.

O estudante deve estar entre o quarto e nono semestre do curso de Direito. O contrato de estágio terá duração de 12 meses, com possibilidade de renovação por igual período, desde que o estudante continue regularmente matriculado e mantenha bom desempenho nas atividades.

Jornada de estágio e salário

A jornada prevista é de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, sempre no período das 8h às 14h. O estágio será presencial e deverá respeitar a rotina acadêmica dos estudantes selecionados.

Além da experiência profissional na área jurídica, os estagiários receberão bolsa mensal no valor de R$ 1.339,54, além de auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 e seguro contra acidentes pessoais.

Cargo: Estagiário de Graduação em Direito

• Escolaridade: Nível superior em Direito (entre o 4º e 9º período)
• Jornada: 30 horas semanais
• Horário: 8h às 14h
• Bolsa mensal: R$ 1.339,54
• Auxílio-transporte: R$ 220,00
• Modalidade: Presencial
• Local de atuação: Iranduba/AM

Como fazer a inscrição?

As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail (iranduba@defensoria.am.def.br), entre os dias 07 e 18 de maio de 2026, até às 14h. Para participar, o candidato deverá encaminhar a documentação exigida para o endereço eletrônico oficial da unidade de Iranduba.

Entre os documentos obrigatórios estão:

• RG;
• CPF;
• comprovante de matrícula atualizado;
• currículo;
• ficha de inscrição preenchida e assinada.

Todos os arquivos deverão ser enviados em formato PDF. O assunto do e-mail deve conter o nome completo do candidato e o período que está cursando na graduação.

Como será o processo seletivo?

O processo seletivo contará com diversas etapas de avaliação. A primeira será composta por prova objetiva e prova dissertativa, com foco em conhecimentos gerais, atualidades, temas relacionados à Defensoria Pública e questões ligadas ao raciocínio lógico e à escrita.

A prova está marcada para o dia 21 de maio de 2026, às 9h. Os participantes precisarão apresentar documento oficial com foto para acesso ao local do exame. Não será permitido o uso de aparelhos eletrônicos, consultas ou comunicação entre candidatos durante a realização da prova.

Para ser aprovado, o estudante deverá obter nota igual ou superior a 7,0. Entretanto, o edital também informa que candidatos com nota inferior a 6,0 serão automaticamente eliminados do certame.

Após a fase escrita, os aprovados serão convocados para a segunda etapa, composta por entrevista individual com a Defensora Pública responsável pela unidade. Essa fase ocorrerá no dia 03 de junho de 2026.

O resultado preliminar da prova será divulgado no dia 25 de maio de 2026, enquanto o resultado final da seleção está previsto para o dia 05 de junho de 2026.

A classificação será feita em ordem decrescente de pontuação. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.

Embora o edital seja destinado à formação de cadastro reserva, a expectativa é de futuras convocações conforme a necessidade da Defensoria Pública do Amazonas. O documento reforça que a aprovação não garante contratação imediata, mas possibilita ao candidato integrar o banco de aprovados para futuras oportunidades.

Documentos exigidos para convocação

Os estudantes convocados deverão apresentar diversos documentos para assinatura do termo de compromisso, incluindo:

• declaração de matrícula;
• certidões de antecedentes criminais;
• fotos 3x4;
• comprovante de residência;
• RG e CPF;
• dados bancários.

O edital ainda destaca que o estágio não cria vínculo empregatício com a Defensoria Pública, conforme determina a legislação vigente.

O processo seletivo terá validade inicial de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, conforme a necessidade da instituição.