O executivo municipal de Cariacica, no estado do Espírito Santo, abriu um novo concurso público para preencher duas vagas no cargo de Procurador Municipal sob o regime estatutário.
O emprego exige curso de nível superior em direito, registro na OAB e comprovado exercício profissional de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel em direito, por no mínimo três anos. O salário ofertado é de R$ 12.127,50, por regime de trabalho de 30 horas na semana.
Como se inscrever?
As inscrições no concurso devem ser feitas exclusivamente via internet, no site www.idesg.org.br, a partir das 0h do dia 16 de setembro de 2025 até as 18h do dia 17 de outubro de 2025 (horário de Brasília/DF).
O valor da taxa de inscrição será de R$ 120,00 e poderá solicitar isenção da taxa o candidato pertencente a família de baixa renda ou que for doador de medula óssea. O pedido da isenção deve ser feito entre os dias 16 e 18 de setembro de 2025.
Provas do concurso
Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio das seguintes etapas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
As provas objetivas serão realizadas na cidade de Cariacica-ES na data provável de 23 de novembro de 2025, das 08h30min às 12h30min, em locais e horários a serem divulgados por meio de edital próprio afixado na Prefeitura e no site www.idesg.org.br a partir de 14 de novembro.
| Bloco Temático | Disciplina | Qtd. Questões | Valor da Questão | Pontuação Máxima |
|---|---|---|---|---|
| Direito Constitucional e Administrativo | Direito Constitucional | 4 | 1,4 | 5,6 |
| Direitos Individuais e Coletivos | 4 | 1,4 | 5,6 | |
| Direito Administrativo | 4 | 1,4 | 5,6 | |
| Direito Urbanístico | 5 | 1,4 | 7,0 | |
| Direito Civil e Processual | Direito Civil | 4 | 1,4 | 5,6 |
| Direito Processual Civil | 4 | 1,4 | 5,6 | |
| Direito Empresarial | 4 | 1,4 | 5,6 | |
| Direito Penal | 4 | 1,4 | 5,6 | |
| Direito Financeiro, Tributário e do Trabalho | Direito Tributário | 5 | 1,4 | 7,0 |
| Direito Financeiro | 4 | 1,4 | 5,6 | |
| Direito do Trabalho | 4 | 1,4 | 5,6 | |
| Direito Processual do Trabalho | 4 | 1,4 | 5,6 | |
| Total | — | 50 | — | 70,0 |
A publicação do gabarito preliminar da prova teórico-objetiva ocorre no dia 23 de novembro a partir das 19 horas e o resultado das provas sairá no dia 05 de janeiro de 2026 pela banca.
Os aprovados poderão ser chamados durante o prazo de validade do concurso, que será de dois anos contados da homologação final dos resultados, prorrogável ainda por igual período.
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