Saíram os editais do concurso público da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, a SEAP-MA, atualmente conhecida e renomeada como Polícia Penal. O órgão divulgou na tarde dessa terça-feira pelo Cebraspe, os 2 editais dos concursos para as 4 carreiras de Especialista em Assistência Penitenciária, Assistente Penitenciário, Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização.
Os dois editais juntos somam 1.059 vagas nos cargos que exigem nível médio ou superior. Dessas vagas, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência e 20% ficam para candidatos negros (pretos e pardos). Confira os editais no quadro anexo.
Cargos e vagas da Polícia Penal-MA
O concurso oferece salários entre R$ 1.760,72 a R$ 8.638,77, conforme o cargo pretendido. Veja a distribuição das vagas conforme cada um dos editais:
Edital SEAP/MA - Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização
Confira a remuneração e o requisito de cada um deles:
| Cargo | Escolaridade | Remuneração | Jornada |
|---|---|---|---|
| Inspetor de Polícia Penal | Nível Superior (graduação em qualquer área) | R$ 8.638,77 | 40 horas semanais |
| Monitor de Ressocialização | Nível Médio | R$ 1.822,34 | 40 horas semanais |
Já o segundo Edital SEAP/MA - Especialista em Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário tem oportunidades para:
Confira os cargos/áreas, escolaridade, remuneração e jornada desse segundo edital:
| Cargo | Escolaridade | Remuneração | Jornada |
|---|---|---|---|
| Especialista à Assistência Penitenciária - Serviço Social | Superior | R$ 3.521,43 | 40 horas semanais |
| Especialista à Assistência Penitenciária - Direito | Superior | R$ 3.521,43 | 40 horas semanais |
| Especialista à Assistência Penitenciária - Enfermagem | Superior | R$ 3.521,43 | 40 horas semanais |
| Especialista à Assistência Penitenciária - Pedagogia | Superior | R$ 3.521,43 | 40 horas semanais |
| Especialista à Assistência Penitenciária - Psicologia | Superior | R$ 3.521,43 | 40 horas semanais |
| Assistente Penitenciário - Técnico Administrativo | Nível Médio | R$ 1.760,72 | 40 horas semanais |
| Assistente Penitenciário - Técnico de Enfermagem | Nível Médio/Técnico | R$ 1.760,72 | 40 horas semanais |
Inscrições no concurso
As inscrições podem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico da organizadora Cebraspe - https://www.cebraspe.org.br/concursos/. O período de inscrição é diferente para cada um dos editais, sendo:
- Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização: Inscrições de 30 de julho e seguem até 31 de agosto de 2026
- Especialista em Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário: Inscrições de 4 de agosto e 14 de setembro de 2026
As taxas de inscrição terão valores de:
- cargo de Inspetor de Polícia Penal: R$ 150,00;
- cargo de Monitor de Ressocialização: R$ 85,00.
- cargo de Especialista à Assistência Penitenciária: R$ 180,00.
- cargo de Assistente Penitenciário: R$ 120,00.
Haverá isenção da taxa de inscrição para candidatos que se enquadrem nas seguintes condições:
- Cidadão desempregado;
- Doador de sangue;
- Doador de medula óssea;
- Eleitor convocado e nomeado para servir à Justiça Eleitoral do Maranhão;
- Cidadão que tenha atuado efetivamente como jurado no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri em uma das comarcas do Estado do Maranhão;
- Doadora de leite materno;
- Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O pedido poderá ser feito pelo site do Cebraspe, durante o prazo de inscrição de cada edital.
Provas da Polícia Penal-MA
A seleção dos candidatos envolverá diversas etapas:
- Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de saúde, de caráter eliminatório;
- Teste de aptidão física, de caráter eliminatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Investigação social, de caráter eliminatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
- Curso de formação técnico-profissional, de caráter eliminatório, de responsabilidade da SEAP/MA.
As provas objetivas e discursivas ocorrem em duas datas diferentes:
- no dia 20 de dezembro para especialista de assistência penitenciária e assistente penitenciário, e;
- 13 de dezembro para inspetor de Polícia Penal e monitor de ressocialização.
Dessa forma, candidatos podem disputar mais de um cargo.
Veja como será composta a prova objetiva conforme cada um dos cargos:
INSPETOR DE POLÍCIA PENAL (80 questões)
- Conhecimentos gerais (30) e
- Conhecimentos específicos (50)
MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO (60 questões)
- Conhecimentos gerais (30) e
- Conhecimentos específicos (30)
ESPECIALISTA À ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA (80 questões)
- Conhecimentos gerais (30) e
- Conhecimentos específicos (50)
ASSISTENTE PENITENCIÁRIO (60 questões)
- Conhecimentos gerais (30) e
- Conhecimentos específicos (30)
Os editais possuem validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final e podem ser prorrogados, uma única vez, por igual período, até chegar a 4 anos. Confira mais nos editais anexo:
Amanda Inês Bublitz
Formada em História pela Universidade de Santa Cruz do Sul e cursando graduação em Biblioteconomia com Pós-Graduação em História e Cultura Afro-Brasileira e Pós-Graduação em Gestão Escolar. Sempre gostei da redação de textos informativos e do alcance da tecnologia com credibilidade de fatos no cenário atual.
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