Concurso TJ-MG 2018 - Juiz

Com edital lançado, está aberto o novo concurso público de provas e títulos para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais. São 120 vagas para Juiz de Direito Substituto, sendo 84 de ampla concorrência, 12 para pessoas com deficiência e 24 para negros.

O Concurso será coordenado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, com auxílio operacional da banca Consulplan.

A carreira exige ser bacharel em Direito e comprovar 3 anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso. O valor da remuneração inicial do cargo é de R$ 26.125,17.

Inscrição TJMG

As inscrições vão das 14h do dia 28 de maio às 16h do dia 26 de junho de 2018, pelo site da www.consulplan.net. A taxa é de R$ 260,00.

O concurso terá várias etapas de avaliação, envolvendo:

- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório (prevista para 02/09);
- Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório (previstas para 11, 12 e 13/11);
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com avaliação médica, avaliação psicológica e sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva seletiva será realizada em Belo Horizonte/MG, no dia 02 de setembro de 2018, em local e horário a serem oportunamente publicados no Caderno Administrativo do Diário do Judiciário Eletrônico e no site www.consulplan.net. Os gabaritos sairão em até 3 dias após a prova.

A prova objetiva terá duração máxima de 5 horas e constará de 100 questões de múltipla escolha istribuídas em 3 blocos de disciplinas. O bloco 1 terá 30 questões de Direito Civil (10), Direito Processual Civil (10), Direito do Consumidor (5) e Direito da Criança e do Adolescente (5). O bloco 2 terá questões de Direito Penal (10), Direito Processual Penal (10), Direito Constitucional (10) e Direito Eleitoral (10); e o bloco 3 versará sobre Direito Empresarial (10), Direito Tributário (5), Direito Ambiental (5) e Direito Administrativo (10).

Segundo o edital, o concurso será concluído no período de até 18 meses após a data de início das inscrições até a homologação do resultado final. A validade do concurso para nomeações será de 2 anos, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.