Concurso MPC-PA 2019 - Edital e Inscrição

O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) divulgou por meio do Diário Oficial do Estado de 21 de fevereiro, os dois documentos de normas do grande concurso público que busca preencher 10 vagas e formar cadastro de reserva em cargos que exigem ensino médio e superior no quadro geral de pessoal, para funções de Assistente, Analista e Procurador. O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e 5% das vagas serão destinadas para os candidatos portadores de deficiência.

As inscrições no concurso do MPC/PA foram prorrogadas - veja a retificação e poderão ser feitas agora até as 18 horas de 24 de maio de 2019, pelo endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/ para candidatos aos cargos de Técnico e Analista e pelo site da banca -www.cebraspe.org.br/procurador para o cargo de Procurador. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 para o cargo de Assistente Ministerial, R$ 200,00 para Analista Ministerial e R$ 300,00 para o cargo de Procurador.

Cargos

O primeiro edital oferece uma vaga para o cargo de Procurador de Contas, que exige diploma de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e três anos de atividade jurídica comprovada. A remuneração é de R$ 35.462,22.

Já o outro edital tem 9 vagas e formação de cadastro de reserva em cargo de nível superior na função de Analista Ministerial para especialidades de Administração (1), Ciências Contábeis (1), Comunicação Social (Cr), Controle Externo (3), Direito (1), Engenharia Civil (1) e Tecnologia da Informação (1); e também de nível médio nos cargos de Assistente Ministerial de Controle Externo (Cr) e Assistente Ministerial de Informática (1). O salário será de R$ 4.760,00 para Assistentes de nível médio e de R$ 8.553,37 para Analistas de ensino superior.

Etapas

O concurso público do MPC-PA terá várias etapas de avaliação, sendo:

- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos;
- Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório para todos;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, apenas para Procurador;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos.

As provas objetivas para o cargo de Procurador terão 100 questões sobre conteúdos de contabilidade pública, controle externo e, legislação institucional, direito administrativo, direito constitucional, direito financeiro, direito previdenciário, direito processual e direito tributário. Já para os demais cargos a prova objetiva será composta por 60 questões de língua portuguesa, legislação estadual, ética no serviço público, conhecimentos específicos do cargo, entre outras. Veja os editais aqui no site no fim da matéria.

As provas objetivas serão aplicadas na cidade de Belém-PA no dia 03 de agosto para o cargo de Procurador e no dia 04 de agosto de 2019 para os cargos de Analista e Assistente, em locais divulgados no dia 19 de julho pelo site da organizadora. Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, nos endereços eletrônicos citados, a partir das 19 horas do dia 06 de agosto e os resultados preliminares da primeira etapa saem no dia 26 de agosto.

O prazo de validade do concurso será de dois anos para aproveitamento e convocação dos aprovados, podendo ainda ser prorrogado uma vez, por igual período.