Concurso TJ-PA 2019 - Juiz

Com edital lançado, está aberto o novo concurso público de provas e títulos para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Pará. São 50 vagas para Juiz de Direito Substituto, sendo 37 de ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência e 10 para negros.

A carreira exige ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso. O valor da remuneração inicial do cargo é de R$ 30.404,42.

As inscrições devem ser realizadas no período entre 10 horas do dia 23 de agosto e 18 horas do dia 23 de setembro de 2019 (horário oficial de Brasília/DF), somente via internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_juiz. O valor da taxa de inscrição é de R$ 304,00.

O concurso terá várias etapas de avaliação, envolvendo:

• Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva de questões;
• Prova prática de sentença cível e criminal;
• Inscrição definitiva
• Sindicância da vida pregressa;
• Investigação social;
• Exame de sanidade física e mental;
• Exame psicotécnico;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva seletiva será realizada em Belém-PA, no dia 27 de outubro de 2019, em local e horário a serem divulgados na data provável de 16 de outubro, no endereço eletrônico do concurso.

A prova objetiva terá duração máxima de 5 horas e constará de 100 questões de múltipla escolha distribuídas em 3 blocos de disciplinas, sendo:

• O bloco 1 terá 30 questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
• O bloco 2 terá questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
• O bloco 3 versará sobre Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva seletiva serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará e divulgados na internet, no endereço eletrônico citado na data provável de 30 de outubro de 2019.

A validade do concurso para nomeações será de 2 anos, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.