A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou nesta sexta-feira, 18 de setembro, o edital do seu primeiro concurso público para servidores efetivos. O documento foi lançado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e tem 20 vagas para candidatos de níveis médio e superior, além de cadastro reserva. A organização ficará sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).

28/09/2026
13/11/2026
28/02/2027
R$ 5.197,50
20
01/03/2027
Anexos

Para o nível médio, há 9 vagas para Técnico da Defensoria, sem especialidade, com vencimento inicial de R$ 4.042,50. Já para o nível superior são 11 vagas distribuídas entre oito especialidades de Analista, com vencimento inicial de R$ 5.197,50. O edital também estabelece reservas de vagas para diferentes grupos e prevê a realização das provas em João Pessoa, no dia 28 de fevereiro de 2027.

Cargos e salários

O cargo de Técnico da Defensoria exige ensino médio completo. São 9 vagas, com vencimento inicial de R$ 4.042,50 e taxa de inscrição de R$ 103.

Para Analista da Defensoria, é necessário possuir curso superior, com requisitos específicos conforme a especialidade. Assistente Jurídico exige graduação em Direito; Auditor Interno aceita formação em Contabilidade, Direito, Economia ou Administração; as áreas de Desenvolvimento de Sistemas, Suporte e Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação exigem graduação em Tecnologia da Informação; Psicólogo requer formação em Psicologia e registro profissional; Assistente Social exige graduação em Serviço Social e registro no órgão de classe. O cargo de Analista sem especialidade aceita graduação em qualquer área.

Cargo/especialidade Escolaridade Nº de vagas Salário inicial
Técnico da Defensoria - Sem Especialidade Ensino médio 9 R$ 4.042,50
Analista - Assistente Jurídico Superior em Direito 4 R$ 5.197,50
Analista - Auditor Interno Superior em Contabilidade, Direito, Economia ou Administração 1 R$ 5.197,50
Analista - Desenvolvimento de Sistemas Superior em Tecnologia da Informação 1 R$ 5.197,50
Analista - Psicólogo Superior em Psicologia + registro 1 R$ 5.197,50
Analista - Assistente Social Superior em Serviço Social + registro 1 R$ 5.197,50
Analista - Suporte e Infraestrutura de Redes Superior em Tecnologia da Informação 1 R$ 5.197,50
Analista - Segurança da Informação Superior em Tecnologia da Informação 1 R$ 5.197,50
Analista - Sem Especialidade Superior em qualquer área 1 R$ 5.197,50

Inscrições DPE-PB

As inscrições serão abertas às 10h do dia 28 de setembro de 2026 e poderão ser realizadas até às 23h59 do dia 13 de novembro de 2026, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso.

A taxa será de:

  • R$ 103 para o cargo de nível médio;
  • R$ 123 para os cargos de nível superior.

O boleto poderá ser gerado até as 22h do dia 16 de novembro.

Têm direito à isenção:

  • Pessoas inscritas no CadÚnico e integrantes de família de baixa renda
  • Transplantados e doadores pertencentes a família inscrita no CadÚnico
  • Doadoras regulares de leite materno
  • Doadores de medula óssea
  • Doadores de sangue
  • Pessoas que atuaram como juradas no Tribunal do Júri da Paraíba
  • Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado da Paraíba
  • Doadores de plasma sanguíneo de pessoas curadas da Covid-19

Provas do concurso DPE-PB

As provas objetivas e discursivas estão previstas para 28 de fevereiro de 2027, na cidade de João Pessoa, Paraíba, com locais sendo divulgados a partir do dia 11 de dezembro, no site da banca organizadora.

A avaliação para o cargo de Técnico, de nível médio, será realizada no período da manhã, enquanto os candidatos aos cargos de Analista, de nível superior, farão as provas à tarde.

A prova objetiva será aplicada para todos os cargos e terá questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Serão 20 questões de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos, todas de múltipla escolha, com cinco alternativas. Para Técnico, a duração será de 3 horas.

Estrutura da prova objetiva:

  • 20 questões de conhecimentos gerais;
  • 40 questões de conhecimentos específicos;
  • Total: 60 questões;
  • Cada questão terá 5 alternativas;

Os candidatos aos cargos de Analista também realizarão prova discursiva - redação, aplicada no mesmo período da prova objetiva. Para Analista, a duração total das provas será de 4 horas.

O gabarito e as questões das provas objetivas serão divulgados pela FCC a partir das 17h de 1º de março de 2027. O resultado das provas objetivas e discursivas está previsto para 28 de abril de 2027.

O resultado definitivo e o resultado final do concurso, está programado para 18 de agosto de 2027. O concurso público da DPE-PB terá validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Anexos