Está aberto o novo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Paraná (concurso DPE-PR). O órgão divulgou por meio da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC, o documento de nº 01/2024 com normas para realização de um novo concurso para admissão de pessoal em uma vaga imediata e cadastro de reserva no cargo de Defensor Público Substituto.

11/03/2024
09/04/2024
12/05/2024
R$ 24.662,77
1
13/05/2024
Anexos

O cargo exige bacharelado em Direito, três anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada, entre outros requisitos. A remuneração inicial do cargo é de R$ 24.662,77.

Inscrição DPE-PR

As inscrições no concurso poderão ser feitas via internet, por meio do endereço eletrônico www.fundatec.org.br entre os dias 11 de março e 09 de abril de 2024. A taxa de inscrição está fixada em R$ 250,00.

A FUNDATEC disponibilizará, em sua sede, computadores para acesso à internet durante o período de inscrições, bem como durante todo o processo de execução, na Rua Professor Cristiano Fischer, nº 2012, Bairro Partenon, em Porto Alegre-RS, no horário de atendimento ao público, das 9 horas às 17 horas.

Seleção

Os candidatos passarão por várias etapas de avaliação, envolvendo:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
  • Prova de títulos para os candidatos aprovados na Prova Oral, de caráter classificatório.

As provas objetivas serão realizadas na cidade de Curitiba-PR no dia 12 de maio de 2024. A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas no dia 03 de maio por meio de edital de convocação a ser publicado pela FUNDATEC.

Veja as questões que serão cobradas na prova objetiva:

Grupo A

  • 10 questões de Direito Constitucional;
  • 09 questões de Direito da Criança e do Adolescente;
  • 09 questões de Direitos Humanos.

Grupo B

  • 14 questões de Direito Penal e Criminologia;
  • 14 questões de Direito Processual Penal e Execução Penal.

Grupo C

  • 07 questões de Direito Civil;
  • 07 questões de Direito Processual Civil;
  • 07 questões de Direitos Difusos e Coletivos;
  • 07 questões de Direito do Consumidor.

Grupo D

  • 05 questões de Direito Administrativo e Financeiro;
  • 05 questões de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
  • 06 questões de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

O gabarito oficial da prova objetiva será publicado no dia 13 de maio de 2024.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Anexos