Concurso DPE RJ 2021 - Provas em junho

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) divulgou no dia 20 de maio, a data para a realização das provas objetivas do concurso público que tem a finalidade de preencher 38 vagas no cargo de Defensor Público Substituto, da classe inicial da carreira da Defensoria Pública. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é quem coordena a seleção. As provas estão marcadas para ocorrerem no dia 20 de junho de 2021, confira o comunicado.

A seleção vai formar ainda cadastro de reserva para possíveis vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência da seleção. Do total de vagas, 5% serão destinadas para os candidatos portadores de deficiência e 30% ficam para os candidatos negros e indígenas.

O cargo exige graduação em Direito reconhecido pelo MEC e comprovação de, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. O subsídio inicial do cargo de Defensor é de R$ 25.666,87.

Inscrições

As inscrições no concurso ficaram abertas pelo site da FGV - www.fgv.br/fgvconhecimento/concursos/dpgerj2021, no período das 14 horas do dia 10 de fevereiro até as 16 horas do dia 11 de março de 2021. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 200,00 e o pagamento deverá ser feito até a data de 12 de março.

Provas e etapas

A seleção para o cargo terá 4 fases, sendo elas:

• Prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
• Provas escritas específicas, de caráter eliminatório;
• Provas de sustentação oral, de caráter classificatório
• Prova de títulos, de caráter classificatório.

Serão exigidos conhecimentos nas áreas de:

Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;

Banca II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;

Banca III - Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

As provas serão realizadas em dia, hora e locais a serem ainda divulgados pela Fundação Getúlio Vargas.

O candidato deverá comparecer ao local de prova com caneta esferográfica de tinta azul, comprovante de inscrição, documento de identidade original e utilizando máscara de proteção individual que cubra total e simultaneamente boca e nariz. Será feita ainda a aferição de temperatura.