10/02/2021
11/03/2021
R$ 25.666,97
38

Anexos

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) abre hoje, 10 de fevereiro, as inscrições do seu novo concurso público que tem a finalidade de preencher 38 vagas no cargo de Defensor Público Substituto, da classe inicial da carreira da Defensoria Pública. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é quem coordena a seleção.

A seleção vai formar ainda cadastro de reserva para possíveis vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência da seleção. Do total de vagas, 5% serão destinadas para os candidatos portadores de deficiência e 30% ficam para os candidatos negros e indígenas.

O cargo exige graduação em Direito reconhecido pelo MEC e comprovação de, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. O subsídio inicial do cargo de Defensor é de R$ 25.666,87.

Inscrições

As inscrições no concurso ficarão abertas pelo site da FGV - www.fgv.br/fgvconhecimento/concursos/dpgerj2021, no período das 14h do dia 10 de fevereiro até as 16h do dia 11 de março de 2021. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 200,00 e o pagamento deverá ser feito até a data de 12 de março.

Provas e etapas

A seleção para o cargo terá 4 fases, sendo elas:

  • Prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
  • Provas escritas específicas, de caráter eliminatório;
  • Provas de sustentação oral, de caráter classificatório
  • Prova de títulos, de caráter classificatório.

Serão exigidos conhecimentos nas áreas de:

Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;

Banca II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;

Banca III - Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

As provas serão realizadas em dia, hora e locais a serem ainda divulgados pela Fundação Getúlio Vargas.

O candidato deverá comparecer ao local de prova com caneta esferográfica de tinta azul, comprovante de inscrição, documento de identidade original e utilizando máscara de proteção individual que cubra total e simultaneamente boca e nariz. Será feita ainda a aferição de temperatura.

Anexos