Concurso MP-RJ 2026: Sai edital para Promotor de até R$ 37.765

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro abriu seu novo concurso público. Saiu o edital de abertura para 10 vagas na carreira de Promotor de Justiça Substituto para ingresso na classe inicial de carreira. A FGV coordena o concurso.

As inscrições vão até o dia 16 de abril e as provas objetivas da primeira etapa da seleção ocorrerão em 31 de maio. Atualmente, são 57 cargos vagos na carreira, mas o concurso traz apenas 10 na classe inicial, com possibilidade de mais chamadas no curso do certame e durante seu prazo de validade.

Das 10 vagas previstas inicialmente, o edital respeita ainda a lei de cotas: 5% para pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras e indígenas e 10% para pessoas com hipossuficiência econômica que declararem tal condição no momento da inscrição.

Quem é considerado hipossuficiente? Para concorrer a essa reserva de vagas, o candidato deve enviar declaração de membro de família cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 759,00), nos termos da regulamentação do Governo Federal para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A Fundação Getulio Vargas consultará o órgão gestor do CadÚnico, através do nome e CPF do candidato, informado no formulário de inscrição.

Requisitos

São requisitos para participar do concurso e ingressar na carreira de Promotor de Justiça:

• Ser bacharel(a) em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
• Comprovar o exercício de três anos, no mínimo, de atividade jurídica;
• Não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia;
• Não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública;
• Estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com o serviço militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino;
• Não registrar antecedentes criminais;
• Não haver sofrido pena de demissão ou de cassação de aposentadoria no serviço público e estar em pleno gozo dos direitos civis;

O salário atual do cargo de Promotor de Justiça Substituto é de R$ 37.765,53 por mês.

Inscrições MP-RJ

As inscrições para participar do concurso poderão ser realizadas das 10h do dia 18 de março até as 23h59min do dia 16 de abril de 2026 pelo site https://conhecimento.fgv.br/. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00.

O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição se comprovar que não tem condições financeiras de pagá-la, como no caso de quem está inscrito no CadÚnico e pertence a família de baixa renda.

Provas MP-RJ

O novo concurso terá as seguintes etapas de avaliação:

• Inscrição provisória;
• Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório
• Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Investigação social, de caráter eliminatório;
• Exame de higidez física e mental, de caráter eliminatório;
• Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de títulos, de caráter classificatório;
• Prova de língua portuguesa, de caráter classificatório.

A prova preambular, composta por 100 questões objetivas, será aplicada no dia 31 de maio de 2026, no município de Rio de Janeiro, nos locais e horários divulgados oportunamente. A avaliação abrangerá todas as disciplinas jurídicas do conteúdo programático do concurso.

O gabarito preliminar da prova preambular será publicado, por meio de edital, até o dia 02 de junho de 2026.

Prova discursiva

Serão convocados para as provas discursivas os 400 candidatos com maiores médias que atingiram a nota de corte na prova objetiva.

Os candidatos realizarão 4 provas discursivas, realizadas em datas distintas:

As provas serão realizadas em dias, horários e locais determinados pela Comissão de Concurso, a partir de convocações feitas por meio de avisos em publicação oficial. Veja mais no edital anexo e no site da FGV.