Concurso MP RJ 2018 - Promotor

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro faz saber aos interessados que irá realizar concurso público para preencher 32 vagas e formar cadastro de reserva em cargo de Promotor de Justiça Substituto. Do total de vagas previstas, 20% serão reservadas para os candidatos negros e 5% para pessoas com deficiência.

A função exige curso de nível superior em Direito com diploma reconhecido pelo MEC, além de comprovação mínima de três anos de atividade jurídica. O subsídio do Promotor é fixado em R$ 27.500,16.

Inscrição e prova

A inscrição provisória será efetuada exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.mprj.mp.br no período compreendido entre o dia 05 de fevereiro e 23h59min do dia 06 de abril de 2018. A taxa de inscrição será de R$ 300,00.

O concurso terá cinco etapas de avaliação, sendo:

- Prova Escrita Preliminar, de caráter eliminatório;
- Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;
- Provas Orais, de caráter eliminatório;
- Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;
- Prova de Títulos, de caráter classificatório.

As provas escritas versarão sobre matérias de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Eleitoral; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito da Infância e Juventude; Tutela Coletiva; e Princípios Institucionais do Ministério Público.

As etapas serão realizadas em dia, hora e local a serem ainda divulgados pela comissão do concurso no site do MPRJ e no Diário Oficial.

O concurso terá prazo de validade de dois anos, a contar da homologação do seu resultado final, prorrogável ainda uma vez por igual período.