Concurso PGE-RJ 2026: Inscrição aberta para vagas de R$ 30 mil

Estão abertas as inscrições para o concurso PGE-RJ. A Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro inscreve até 17 de junho no novo concurso público que vai preencher 5 vagas efetivas de Procurador do Estado.

O concurso será executado sob a direção e responsabilidade das Comissões da própria Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro. O edital do concurso PGE RJ não divulga os vencimentos atuais da carreira, mas eles ultrapassam os R$ 30 mil mensais.

A função exige que o candidato seja bacharel em Direito e tenha exercício de 3 anos de atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos (apurada até o resultado final); regularidade com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino); inexistência de condenação criminal transitada em julgado ou por ato de improbidade administrativa com efeitos impeditivos, entre outros requisitos.

Inscrição PGE-RJ

As inscrições no concurso serão realizadas no site www.pge.rj.gov.br do dia 18 de maio até as 23h59min do dia 17 de junho de 2026. Após a inscrição, o candidato deve realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 300,00.

O candidato poderá, até o dia 21 de maio de 2026, requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição, mediante preenchimento de formulário eletrônico próprio e envio da documentação exigida.

Edital PGE-RJ: Provas

A seleção do concurso público será realizado por meio das seguintes etapas:

• Prova escrita geral, de caráter eliminatório;
• Prova escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova escrita será aplicada na cidade do Rio de Janeiro em local, dia e hora a serem ainda divulgados pelo Presidente da Comissão Examinadora, que fixará o tempo máximo de sua duração.

Questões das provas escritas

• Direito Administrativo
• Direito Processual Civil
• Direito Constitucional
• Direito Civil e Empresarial
• Direito Financeiro e Tributário
• Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE

Pela primeira vez na história da PGE-RJ, o certame terá nota mínima de classificação diferenciada para cotistas (PCDs, negros ou indígenas e pessoas economicamente hipossuficientes) e não cotistas.

Na prova geral, a nota mínima de classificação para não cotistas será de 60 pontos e 50 para cotistas. Na prova específica, 60 e 55 pontos, respectivamente. Já na prova oral, última etapa do certame, a nota será igual para todos os candidatos.

Já na prova oral, última etapa do certame, a nota será igual para todos os candidatos.

De acordo com o edital do certame, o concurso terá validade de um ano. Esse prazo passa a ser contado a partir da homologação do resultado final e pode ser prorrogado uma única vez, por igual período.