Saiu o edital do concurso PGE-RJ. A Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro acaba de divulgar o documento que rege o novo concurso público que vai preencher 5 vagas efetivas de Procurador do Estado.
O concurso público será executado sob a direção e responsabilidade das Comissões Organizadora e da Banca Examinadora da própria Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.
A função exige que o candidato tenham nacionalidade brasileira; seja bacharelado em direito em instituição oficial ou reconhecida; tenha exercício de no mínimo 3 anos de atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos (apurada até o resultado final); regularidade com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino); inexistência de condenação criminal transitada em julgado ou por ato de improbidade administrativa com efeitos impeditivos, entre outros requisitos.
O edital do concurso PGE RJ não divulga os vencimentos atuais da carreira.
Inscrição PGE-RJ
As inscrições no concurso serão realizadas no site www.pge.rj.gov.br do dia 18 de maio até as 23h59min do dia 17 de junho de 2026. Após a inscrição, o candidato deve realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 300,00.
O candidato poderá, até o dia 21 de maio de 2026, requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição, mediante preenchimento de formulário eletrônico próprio e envio da documentação exigida.
Edital PGE-RJ: Provas
A seleção do concurso público será realizado por meio das seguintes etapas:
✅Prepare-se: Apostila/curso específico para Concurso PGE-RJ 2026
- Prova escrita geral, de caráter eliminatório;
- Prova escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova escrita será aplicada na cidade do Rio de Janeiro em local, dia e hora a serem ainda divulgados pelo Presidente da Comissão Examinadora, que fixará o tempo máximo de sua duração.
Questões das provas escritas
- Direito Administrativo
- Direito Processual Civil
- Direito Constitucional
- Direito Civil e Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
- Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE
O certame terá nota mínima de classificação diferenciada para cotistas (PCDs, negros ou indígenas e pessoas economicamente hipossuficientes) e não cotistas. Na prova geral, a nota mínima de classificação para não cotistas será de 60 pontos e 50 para cotistas. Na prova específica, 60 e 55 pontos, respectivamente. Já na prova oral, última etapa do certame, a nota será igual para todos os candidatos.
De acordo com o edital do certame, o concurso terá validade de um ano. Esse prazo passa a ser contado a partir da homologação do resultado final e pode ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Não quer perder nenhum concurso? Veja a lista de todos clicando em nossos links abaixo: