Saíram os editais do concurso PROCON/RJ. A autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Estado os documentos que regem os concursos para 30 vagas em cinco cargos de ensino médio, técnico e superior.
Os editais podem ser consultados no quadro anexo. A seleção inscreve de 2 de fevereiro até o dia 09 de março de 2026 pelo site da banca IDECAN. As provas ocorrerão dia 26 de abril no estado.
Os salários vão de R$ 2.199,85 a R$ 6.285,28 e há gratificação de desempenho de atividade (GDA) nos valores de: R$ 1.885,59 para o cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, R$ 754,24 para os cargos de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, Técnico em Informática e R$ 659,95 para o cargo de Agente Administrativo, além de adicional de qualificação, variável conforme o grau de qualificação do servidor.
✅Prepare-se: Apostila/curso específico para Concurso PROCON-RJ 2026
Editais PROCON 2026: Vagas
Os interessados poderão concorrer aos seguintes cargos ofertados em cada um dos dois editais:
| Cargo | Requisitos | Vagas | Salário Base | GDA (Adicional) | Remuneração |
|---|---|---|---|---|---|
| Agente Administrativo | Ensino Médio | 02 | R$ 2.199,85 | R$ 659,95 | R$ 2.859,80 |
| Agente de Proteção | Ensino Médio | 08 | R$ 2.514,11 | R$ 754,24 | R$ 3.268,35 |
| Analista de Proteção | Ensino Superior | 15 | R$ 6.285,25 | R$ 1.885,59 | R$ 8.170,84 |
| Técnico em Informática | Médio + Técnico Profissional | 01 | R$ 2.514,11 | R$ 754,24 | R$ 3.268,35 |
| Cargo | Requisitos | Salários | Vagas |
|---|---|---|---|
| Advogado | Graduação em nível superior em Direito e registro ativo na OAB | Vencimento de R$ 6.285,28 (40h) + Gratificação de Desempenho (GDA) de R$ 1.885,59 + adicional de qualificação (variável) | 04 (03 ampla concorrência e 01 PCD) |
Inscrição PROCON-RJ
As inscrições no concurso ficarão abertas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.idecan.org.br a partir das 14h do dia 02 de fevereiro até as 23h59min do dia 09 de março de 2026.
O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 110,00 para cargos de níveis médio e técnico e em R$ 114,00 para os cargos de nível superior.
A inscrição poderá ser efetuada ainda presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h, na Av. Rio Branco, nº 115, 19º e 20º andares, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
Provas
O concurso terá várias etapas de avaliação, sendo:
| Etapa | Tipo de Prova | Caráter |
|---|---|---|
| 1ª Fase | Prova Objetiva | Eliminatório e Classificatório |
| 2ª Fase | Prova Discursiva | Eliminatório e Classificatório |
| 3ª Fase | Prova de Títulos | Classificatório |
As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Macaé, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes e Angra dos Reis no dia 26 de abril, das 08h às 12h para cargo de Analista e das 15h as 19h para os cargos de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, Agente Administrativo, Técnico de Informática e Advogado.
Os locais de aplicação das provas objetivas e discursivas serão divulgados no dia 17 de abril, por meio de consulta disponibilizada no site da banca.
✅Prepare-se: Apostila/curso específico para Concurso PROCON-RJ 2026
Composição das provas objetivas
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
| Área de Conhecimento | Disciplina | Nº de Questões | Peso | Mínimo de Acertos | Máximo de Pontos |
|---|---|---|---|---|---|
| Conhecimentos Básicos | Língua Portuguesa | 10 | 1,0 | 40% | 10 |
| Conhecimentos Básicos | Raciocínio Lógico | 5 | 1,0 | 40% | 5 |
| Conhecimentos Básicos | Matemática Financeira | 5 | 1,0 | 40% | 5 |
| Conhecimentos Básicos | Tecnologia da Informação | 5 | 1,0 | 40% | 5 |
| Conhecimentos Específicos | Economia | 5 | 1,0 | 40% | 5 |
| Conhecimentos Específicos | Direito do Consumidor | 15 | 1,0 | 40% | 15 |
| Conhecimentos Específicos | Direito Administrativo | 5 | 1,0 | 40% | 5 |
| Conhecimentos Específicos | Direito Civil e Processo Civil | 5 | 1,0 | 40% | 5 |
| Conhecimentos Específicos | Direito Constitucional | 5 | 1,0 | 40% | 5 |
| Total da Prova Objetiva | 60 | 60% | 60 |
Técnico em Informática
| Área de Conhecimento | Disciplina | Nº de Questões | Peso | Mínimo de Acertos | Máximo de Pontos |
|---|---|---|---|---|---|
| Conhecimentos Básicos | Língua Portuguesa | 10 | 1,0 | 40% | 10 |
| Conhecimentos Básicos | Raciocínio Lógico | 5 | 1,0 | 40% | 5 |
| Conhecimentos Específicos | Direito do Consumidor | 15 | 1,0 | 40% | 15 |
| Conhecimentos Específicos | Direito Administrativo | 10 | 1,0 | 40% | 10 |
| Conhecimentos Específicos | Conhecimentos Específicos do Cargo | 20 | 1,0 | 40% | 20 |
| Total da Prova Objetiva | 60 | 60% | 60 |
Agente Administrativo
| Área de Conhecimento | Disciplina | Nº de Questões | Peso | Mínimo de Acertos | Máximo de Pontos |
|---|---|---|---|---|---|
| Conhecimentos Básicos | Língua Portuguesa | 10 | 1,0 | 40% | 10 |
| Conhecimentos Básicos | Raciocínio Lógico | 5 | 1,0 | 40% | 5 |
| Conhecimentos Básicos | Tecnologia da Informação | 5 | 1,0 | 40% | 5 |
| Conhecimentos Específicos | Direito do Consumidor | 15 | 1,0 | 40% | 15 |
| Conhecimentos Específicos | Direito Administrativo | 5 | 1,0 | 40% | 5 |
| Conhecimentos Específicos | Conhecimentos Específicos do Cargo | 20 | 1,0 | 40% | 20 |
| Total da Prova Objetiva | 60 | 60% | 60 |
Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
| Área de Conhecimento | Disciplina | Nº de Questões | Peso | Mínimo de Acertos | Máximo de Pontos |
|---|---|---|---|---|---|
| Conhecimentos Básicos | Língua Portuguesa | 20 | 1,0 | 40% | 20 |
| Conhecimentos Básicos | Raciocínio Lógico | 5 | 1,0 | 40% | 5 |
| Conhecimentos Básicos | Tecnologia da Informação | 5 | 1,0 | 40% | 5 |
| Conhecimentos Específicos | Direito do Consumidor | 15 | 1,0 | 40% | 15 |
| Conhecimentos Específicos | Direito Administrativo | 15 | 1,0 | 40% | 15 |
| Total da Prova Objetiva | 60 | 60% | 60 |
Advogado
| Área de Conhecimento | Disciplina | Nº de Questões | Peso | Mínimo de Acertos | Máximo de Pontos | Perfil para Aprovação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Conhecimentos Básicos | Língua Portuguesa | 10 | 1 | 40% (6 questões) | 60 pontos | 60% (sessenta por cento) do total de pontos, não podendo obter nota igual a 0,00 (zero) em qualquer uma das disciplinas |
| Conhecimentos Básicos | Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB | 5 | - | - | - | - |
| Conhecimentos Específicos | Direito Constitucional | 5 | - | 40% (18 questões) | - | - |
| Conhecimentos Específicos | Direito do Consumidor | 10 | - | - | - | - |
| Conhecimentos Específicos | Direito Administrativo | 10 | - | - | - | - |
| Conhecimentos Específicos | Direito Empresarial | 5 | - | - | - | - |
| Conhecimentos Específicos | Direito Financeiro e Tributário | 5 | - | - | - | - |
| Conhecimentos Específicos | Direito Civil | 5 | - | - | - | - |
| Conhecimentos Específicos | Direito Processual Civil | 5 | - | - | - | - |
| TOTAL | 60 | - | - | - | - |
A divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas ocorre no dia 27 de abril pelo endereço eletrônico da banca e os resultados das provas sairão no dia 19 de maio.
A validade do concurso público será de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, a critério do PROCON carioca.
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