O novo edital do TJRS para magistrados saiu nesta sexta-feira, 28. As inscrições do concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul começam no dia 15 de setembro pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Para participar do concurso, candidatos precisam ter curso de bacharelado em Direito, e ainda ter 3 anos de atividade jurídica comprovada, além de ter habilitação no exame nacional de magistratura (ENAM).
O salário do cargo de Juiz de Direito Substituto no RS é fixado em R$ 30.505,36.
Das 30 vagas do concurso, 19 são de ampla concorrência, 8 para candidatos negros, uma reservada para pessoas com deficiência, uma para indígenas e uma para quilombolas.
Inscrição TJRS
As inscrições no concurso abrem às 16 horas do próximo dia 15 de setembro e vão até as 16 horas do dia 14 de outubro de 2026. Elas podem ser feitas no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/. A taxa é de R$ 305,00, valor que pode ser pago até o dia 15 de outubro.
Ficam isentos da taxa de inscrição doadores de medula óssea, que possuam renda igual ou inferior ao limite de isenção do imposto de renda de pessoa física e inscritos na condição de pessoa com deficiência. A isenção deve ser pedida das 16h do dia 15 de setembro até as 16h do dia 21 de setembro.
Provas TJRS
O concurso contará de diversas etapas, envolvendo:
✅Prepare-se: Apostila/curso específico para Concurso TJ-RS 2026 - Juiz
- Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Escritas: Discursiva e Prática de Sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- Exames de sanidade física e mental e psicotécnico, de caráter eliminatório;
- Sindicância da vida pregressa, de caráter eliminatório
- Investigação social, de caráter eliminatório
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva seletiva será composta 100 questões objetivas, dividida em três blocos, sendo:
| Bloco | Disciplinas | Nº de questões |
|---|---|---|
| I | Língua Portuguesa; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente | 40 |
| II | Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional; Direito Eleitoral | 30 |
| III | Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Administrativo; Noções Gerais de Direito e Formação Humanística; Direitos Humanos | 30 |
| Total | 100 questões |
As provas objetivas serão realizadas na cidade de Porto Alegre-RS no dia 13 de dezembro de 2026, das 13h às 18h.
A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais serão divulgados oportunamente por meio de editais de convocação na semana anterior. O gabarito oficial preliminar da prova objetiva sai até três dias após a realização pela FGV.
A segunda etapa do concurso será feita por meio de duas provas escritas: uma discursiva e uma prática de sentença. A aplicação ocorrerá em dois dias consecutivos, com a prova prática de sentença dividida entre as áreas cível e criminal. Veja as datas:
- 14 de março de 2027, das 7h às 12h: Prova Discursiva;
- 14 de março de 2027, das 15h às 20h: Prova Prática de Sentença Cível;
- 15 de março de 2027, das 15h às 20h: Prova Prática de Sentença Criminal.
Cada prova terá duração de cinco horas.
O concurso tem validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do seu resultado final. Esse prazo poderá ser prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
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