Foi publicado o edital de normas do concurso público da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO). O órgão divulgou no dia 10 de novembro as normas da seleção que tem 5 vagas e cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado.

18/11/2021
10/12/2021
06/02/2022
R$ 24.166,51
5
07/02/2022
Anexos

A função exige ensino superior em Direito e ainda inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário da carreira é de R$ 24.166,51.

Os candidatos poderão se inscrever por meio do site do Cebraspe - www.cebraspe.org.br/concursos/pge_ro_21. O pedido deve ser feito no período das 10h do dia 18 de novembro até as 18h do dia 10 de dezembro de 2021. A taxa de inscrição custa R$ 185,05.

O concurso terá as seguintes fases de avaliação, de responsabilidade do Cebraspe, organizador do certame:

  • Prova escrita preambular, de caráter eliminatório;
  • Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
  • Entrevista e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas serão realizadas na cidade de Porto Velho-RO no dia 06 de fevereiro de 2022, em locais e horários divulgados no dia 28 de janeiro. Já os gabaritos preliminares sairão no dia 07 de fevereiro, pelo site do Carraspeira.

Composição das provas escritas

  • 15 questões de Direito Constitucional e Direitos Humanos;
  • 15 questões de Direito Administrativo e Econômico;
  • 15 questões de Direito Tributário e Financeiro;
  • 20 questões de Direito Civil, Empresarial e Processual Civil;
  • 15 questões de Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho
  • 10 questões de Direito Ambiental e Agrário;
  • 10 questões de Conhecimentos Gerais de História e Geografia de Rondônia.

Das provas discursivas

12 questões sendo 6 e um parecer e 6 euma peça jurídica sobre:

  • Direito Constitucional e Direitos Humanos;
  • Direito Administrativo e Econômico;
  • Direito Tributário e Financeiro;
  • Direito Civil, Empresarial e Processual Civil;
  • Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho;
  • Direito Ambiental e Agrário

Já a prova oral será sobre Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Administrativo e Econômico, Direito Tributário e Financeiro, Direito Civil, Empresarial e Processual Civil, Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Ambiental e Agrário.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.